Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 17 no total

Henrique Fontana

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 967/2020 Câmara dos Deputados	07/05/2020	Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 27
REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados	15/05/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.	Tramitação Finalizada desde 02/06/2009	Coautoria — 15ª assinatura de 21
REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados	11/02/2008	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 17ª assinatura de 22
REQ 1498/2007 Câmara dos Deputados	21/08/2007	Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.	Tramitação Finalizada desde 23/11/2007	Coautoria — 9ª assinatura de 19
REQ 226/2007 Câmara dos Deputados	13/02/2007	"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 11ª assinatura de 24
REQ 3843/2006 Câmara dos Deputados	05/04/2006	Requerimento para transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater "Defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil: avanços e perspectivas".	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 3823/2006 Câmara dos Deputados	30/03/2006	Requerimento de Comissão Geral para debater as comemoraçãoes do dia do Índio	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 2ª assinatura de 16
REQ 3808/2006 Câmara dos Deputados	28/03/2006	Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre a Regulamentação e funcionamento das Rádios Comunitárias.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 4ª assinatura de 16
REQ 3776/2006 Câmara dos Deputados	21/03/2006	Requer transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 3682/2006 Câmara dos Deputados	14/02/2006	Comissão Geral para debater auto suficiência do Brasil em petróleo.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 14
REQ 3407/2005 Câmara dos Deputados	08/11/2005	Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Orçamento da Saúde para o ano de 2006.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 3398/2005 Câmara dos Deputados	01/11/2005	Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a crise na cadeia produtiva da pecuária de corte (carne bovina) e suas respectivas conseqüências para a economia do país.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 3366/2005 Câmara dos Deputados	20/10/2005	Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater questões relativas ao mercado de software no Brasil.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 3ª assinatura de 12
REQ 3331/2005 Câmara dos Deputados	05/10/2005	Requer a Criação de Comissão Geral, no Plenário da Câmara dos Deputado, para debate relevante, referente a Transposição de Águas do Rio São Francisco	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 16ª assinatura de 17
REQ 3330/2005 Câmara dos Deputados	05/10/2005	Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral para debater o atual quadro de degradação do Rio São Francisco, as ações necessárias à sua Revitalização e a atual proposta de Transposição de suas águas.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 3328/2005 Câmara dos Deputados	05/10/2005	Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a questão das microempresas.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 3292/2005 Câmara dos Deputados	22/09/2005	Requeremos, nos termos do inciso I do art. 91 do Regimento, Comissão Geral para o debate entre os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, a ser realizado no dia imediatamente anterior ao escrutínio.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 9ª assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.