Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 489/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 38 |
| REQ 1943/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 2334/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 31ª assinatura de 36 |
| REQ 2333/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 31ª assinatura de 35 |
| REQ 2225/2020 Câmara dos Deputados | 24/08/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR) | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 40ª assinatura de 49 |
| REQ 1259/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 44 |
| REQ 1256/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 39 |
| REQ 1244/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 2111/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral, para comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, o senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, para prestar esclarecimentos acerca da Ata Bilateral assinada em 24 de maio de 2019, entre Brasil e Paraguai, relativa à contratação de potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 413/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer a convocação do senhor Gustavo Bebianno Rocha, Ministro de Estado da Secretária Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de uso de recursos públicos para pagamento de despesas eleitorais de candidaturas do PSL a empresas de fachada nas eleições de 2018. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.