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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) · 4 no total

Henrique Fontana

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1346/2003 Câmara dos Deputados 31/10/2003 Requer que seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI - Planos de Saúde até dia 25 de novembro de 2003 Arquivada desde 12/11/2003 Autoria única
REQ 1304/2003 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 17 de novembro de 2003 Arquivada desde 29/10/2003 Autoria única
REQ 1294/2003 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Requer que seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI Planos de Saúde por mais quinze dias Arquivada desde 15/10/2003 Autoria única
REQ 1175/2003 Câmara dos Deputados 11/09/2003 Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de planos de saúde (CPI - PLANOS DE SAÚDE) por mais 60 (sessenta) dias Arquivada desde 11/09/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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