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Parecer do Relator (PRL) · 94 no total

Pimenta

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2015 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/11/2013 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste e do PL 3.537/2012, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2013 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 1081/2011, do PL 5778/2013, do PL 6271/2013, do PL 6586/2013, do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, do PL 2209/2011, do PL 2266/2011, do PL 2796/2011, do PL 3230/2012, do PL 4942/2013, do PL 4987/2013, do PL 5529/2013, do PL 5796/2013, e do PL 6325/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5168/2013, e do PL 6663/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2013 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/03/2013 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT/RS), favorável ao PL nº 3.432/2012, com 2 emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2358/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 05/07/2012 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, do PL 2209/2011, do PL 2266/2011, do PL 2796/2011, e do PL 3230/2012, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 18/04/2012 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs nºs 1.810/2011, 2.174/2011, 2.209/2011, 2.266/2011, 2.796/201e 3.230/2012, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/03/2012 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2011 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2010 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela prejudicialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/07/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/11/2007 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2007 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2007 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2006 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2006 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Arquivada desde 28/04/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/02/2006 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2004 da CSPCCO, e da Emenda 2/2004 da CSPCCO, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 27/05/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/02/2004 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Arquivada desde 13/02/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/02/2004 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e do PL 6108/2002, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda apresentada em Plenário ao PL 6108/2002, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1.379/99, apensado e dos substitutivos aprovados pelas Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, . Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/04/2003 Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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