Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4140/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3690/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 3411/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.259, de 2024. | Pronta para Pauta desde 09/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3404/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a urgência do PL 2653/2026 , que dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2399/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.893, de 2026. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2369/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3746/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.213 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 788/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1153/2019. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 1402/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2021 | Coautoria — 25ª assinatura de 46 |
| REQ 2483/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020. | Aguardando Encaminhamento desde 29/09/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 2054/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017. | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 54 |
| REQ 2053/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.866, de 2020. | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 1540/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020. | Pronta para Pauta desde 12/06/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 26 |
| REQ 1014/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019. | Pronta para Pauta desde 11/05/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 1013/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020. | Pronta para Pauta desde 11/05/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 1789/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei de Complementar 219/2016, que estabelece normas gerais acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), previsto no art. 155, III, da Constituição. | Pronta para Pauta desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 9029/2013 Câmara dos Deputados | 07/11/2013 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 68, de 2011, que altera a redação dos artigos 91 e 254 e acrescenta o artigo 216-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para instituir rito especial de tramitação para proposições de iniciativa da sociedade civil, com especial apoiamento popular. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2015 | Primeira assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.