Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 323/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. . | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 222/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. | Arquivada desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão Especial - PEC 32 de 2020, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer seja convocado o Senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, acerca dos diálogos divulgados pelo portal de notícias The Intercept Brasil, entre o Ministro e os procuradores da Operação Lava-Jato, transparecendo condutas que ferem a imparcialidade necessária aos membros da Procuradoria Geral da República e ao então magistrado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 403/2017 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e convidando o Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o empréstimo no valor de seiscentos milhões de reais para o estado da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 65/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN para comparecer à Comissão De Direitos Humanos e prestar esclarecimentos a respeito da denúncia de que o Governo Federal utiliza os serviços da agência publicitária "Isobar Brasil" para monitorar questões políticas em ambientes públicos das redes sociais, através do processamento de grande volume de dados, o chamado ''big data'', utilizando dados de usuários sem consentimento e em desacordo com o Marco Civil da Internet e a Constituição da República. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 42/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias de que gravações não autorizadas pelo Poder Judiciário foram realizadas na casa de pessoa investigada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, repassadas para veículo de comunicação e reproduzidas para atores de filme e de que bens públicos do Departamento de Polícia Federal teriam sido utilizados para atender a fins privados | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 305/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves relatada em acordo de delação premiada por executivo da empresa ODEBRECHT S.A., no âmbito da chamada operação “lava-jato”. | Arquivada desde 05/05/2017 | Autoria única |
| REQ 276/2016 Câmara dos Deputados | 24/10/2016 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, para esclarecer as circunstâncias da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 21/10/2016 no âmbito do Congresso Nacional. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.