Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 38 |
| INC 1367/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Trabalho e da Previdência, apresentação de proposição legislativa relativa a regulamentação do exercício das atividades do Profissional da Educação Financeira, com a criação do Conselho Federal de Educação Financeira e dos respectivos Conselhos Regionais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 39 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 50 |
| INC 6135/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para nomeação de todos os concursados aprovados fora do número de vagas para a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 401/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de um código nacional de telefone para os conselhos tutelares da criança e do adolescente. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6990/2005 Câmara dos Deputados | 24/11/2005 | Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de projeto de lei complementar destinado a regulamentar os incisos II e III do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 620/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça a criação da Carreira de Policial Ferroviário Federal, Cargos Efetivos / Comissionados, no Departamento de Polícia Ferroviária, e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.