Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 154/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 06/02/2015 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| PRC 68/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Altera a redação dos arts. 91 e 254 e acrescenta art. 216-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para instituir rito especial de tramitação para proposições de iniciativa da sociedade civil, com especial apoiamento popular. | Arquivada desde 02/12/2015 | Autoria única |
| PRC 43/2007 Câmara dos Deputados | 19/04/2007 | Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN. | Transformado em Norma Jurídica desde 08/07/2025 Resolução Da Câmara Dos Deputados 22/2025 |
Autoria única |
| PRC 254/2005 Câmara dos Deputados | 19/07/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 133ª assinatura de 178 |
| PRC 223/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 107ª assinatura de 239 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 164ª assinatura de 336 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.