Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 802/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4621/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 1529/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/12/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1292/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requer o convite da Presidenta da Caixa Econômica Federal para prestar esclarecimentos sobre uso lista de bloqueio na publicidade da entidade para censurar ter-mos de interesse do Presidente da República. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 602/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer a indicação de especialistas para a participação em audiência pública no âmbito desta subcomissão. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 1832/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1590/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1583/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1579/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 61 |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 27 |
| REQ 1212/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL 2011/2021 . | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 18 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 50ª assinatura de 51 |
| REQ 1124/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer inclusão da assinatura no PL nº 1405/2021, que inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 872/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 843/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 47 |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 386/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 238/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 237/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 236/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 235/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 46 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/04/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.508/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 3010/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 21 |
| REQ 2788/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5232 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2780/2020 Câmara dos Deputados | 24/11/2020 | Requer inclusão de assinatura no PL nº 5.160/2020, que inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 27 |
| REQ 2693/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Primeira assinatura de 28 |
| REQ 2576/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 2482/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer inclusão de assinatura no Requerimento nº 2.454/2020, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros, e que requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 2480/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 2479/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário". | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2477/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2450/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer inclusão de assinatura no PL nº 9.950/2019, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2398/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Projeto de Lei nº 1665, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 47 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 2332/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2290/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2020, que Susta efeitos do Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 2286/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2223/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2218/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite à Susana Cordeiro Guerra para, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, depor sobre o eventual adiamento do Censo 2020 para 2022. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2209/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao Requerimento nº 2159/2020, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna e OUTROS. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2203/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer coautoria ao REQ 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2201/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2197/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2159, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2189/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a coautoria do requerimento 2159-20 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 2185/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a coautoria do Requerimento 2159/20. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 41 |
| REQ 2117/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 2044/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 1986/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1978/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB), que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1933/2020 Câmara dos Deputados | 24/07/2020 | Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 1890/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requer a coautoria ao PL 1818/2020, que tem o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros autores. EMENTA - “Dispõe sobre a insolvência civil (Falência de Pessoa Física), a recuperação financeira e a facilitação de renegociação de dívidas dos superendividados vulneráveis no período de restrições imposta por emergência e ou calamidade provocadas pelo Covid-19.”. | Tramitação Finalizada desde 20/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1888/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda. | Tramitação Finalizada desde 31/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1857/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1856/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 20/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1826/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requerimento de coautoria do PL 1826/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1825/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requer a coautoria no PL 1826/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1817/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.826/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1794/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 1748/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 1.665/2020, de autoria do Deputado Ivan Valente. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 27 |
| REQ 1554/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1539/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1525/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 1521/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3170/2020 | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1518/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1470/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 1507/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2968/2020, que tem as Deputada Federais Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Luiz Erundina como autoras principais, e que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.". | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1506/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde". | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1492/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 1483/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1479/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 2.968/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1478/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1473/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1469/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1466/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 1463/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1462/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1461/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1431/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1425/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a reconsideração dos despachos proferidos nos autos dos Requerimentos de nº 1406 e 1407 para que pedidos de coautoria em projetos de Lei sejam considerados válidos, dispensando-se a assinatura de Parlamentares que estejam licenciados, especialmente nos casos de licença maternidade. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Autoria única |
| REQ 1424/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1423/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a reconsideração dos despachos proferidos nos autos dos Requerimentos de nº 1406 e 1407 para que pedidos de coautoria em projetos de Lei de minha autoria sejam considerados, dispensando-se a assinatura de Parlamentares que estejam licenciados, especialmente nos casos de licença maternidade. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Autoria única |
| REQ 1413/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1411/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2805, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1407/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus) | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1394/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1384/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1376/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 1373/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1357/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 1354/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei n. 2.805, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1342/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 1332/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1331/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1324/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1323/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1310/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.”. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1302/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1300/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1297/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 62 |
| REQ 1266/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer co-autoria no PL 2.508 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 24 |
| REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 27 |
| REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 32 |
| REQ 1149/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 1147/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 27/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer, no âmbito desta Comissão Externa, providências quanto à segurança de pesquisadores do Projeto EPICOVID19-BR, da Universidade Federal de Pelotas – UFPel em todo o País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1130/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1089/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 26 |
| REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
| REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 981/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requer o comparecimento da Secretária Especial de Cultura, SRA REGINA DUARTE, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente entrevista em que defende e enaltece a ditadura militar brasileira. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 933/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2007/2020, que dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). | Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 918/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 756, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os impedimentos e entraves para o pagamento da Renda básica emergencial em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil e, ainda, sobre o recuo do Governo Federal no pagamento antecipado da segunda parcela do auxílio". | Tramitação Finalizada desde 13/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 917/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 782, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do ex-Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as tentativas, por parte do Presidente da República, de obstrução das investigações conduzidas pela Polícia Federal". | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 911/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19. | Arquivada desde 29/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 899/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 886/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ". | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 884/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer co-autoria ao Projeto de Lei 2007, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 846/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.007/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 830/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2056/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 824/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/07/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 823/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 806, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do recém nomeado Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o plano de atuação à frente deste Ministério diante das graves denúncias de obstrução e interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Federal por parte do Presidente da República". | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 819/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 2.162, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que “Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior”. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 812/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requeiro nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a coautoria do projeto de lei nº 2056/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), conforme anuência da referida autora. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 777/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Requer coautoria no Projeto de Lei 2162, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que “Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior”. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 776/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Solicitação de coautoria no PL 2162/2020 | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 772/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Requer a coautoria no Projeto de Lei 2162, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer que seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 916/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a coautoria de proposição legislativa. | Tramitação Finalizada desde 03/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.