Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2446/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 32 |
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Repúdio às reiteradas agressões de caráter transfóbico dirigidas à Deputada Erika Hilton, no contexto das reuniões iniciais que marcaram sua eleição e posse na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Pronta para Pauta desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Erika Hilton em razão das recorrentes violências políticas de gênero e raça sofridas no exercício de seu mandato. | Pronta para Pauta desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, por falas transfóbicas proferidas em rede nacional em relação à eleição da presidenta desta Comissão. | Pronta para Pauta desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer aprovação de Moção de Apoio à instalação da Vara do Juizado Especial na Comarca de Alegrete/RS. | Arquivada desde 10/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2803/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 135/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer aprovação da Moção de profundo Pesar por todas as vítimas do ataque à Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS). | Arquivada desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1512/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2497/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Gustavo Petro Urrego, Presidente da República da Colômbia, por sua firme atuação em defesa do meio ambiente, da integração latino-americana e da autodeterminação dos povos. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer aprovação de moção de louvor ao senhor Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras do Banco da Amazônia (BASA) ameaçados de demissão. | Arquivada desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer Moção de Repúdio contra a vereadora do município de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que disse que uma mãe foi “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência. | Arquivada desde 29/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer Moção de Repúdio a Divaldo Pereira Lara (PTB), Prefeito de Bagé - RS, que estocou mais de 8 mil cestas básicas enviadas pelo governo Lula para a população carente da região. | Arquivada desde 29/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 100/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade às vítimas do conflito israelense-palestino, pela autodeterminação do povo palestino e em defesa da paz. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer aprovação de moção de apoio à realização de Curso de Formação Profissional único para todos os candidatos aprovados na primeira etapa de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. | Arquivada desde 19/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023. | Arquivada desde 22/08/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer aprovação de moção de apoio à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à contagem do tempo de serviço prestado por servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 26/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao brasileiro Saulo Jucá agredido em ataque xenofóbico em Braga, Portugal, no último dia 10 de junho. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos brasileiros agredidos em uma boate em Lisboa, Portugal, no último dia 22 de maio. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 1672/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer Moção de Solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, em razão do episódio de machismo e transfobia ocorrido no Plenário desta Casa em 8 de março. | Arquivada desde 06/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer Moção de Solidariedade à deputada Dandara Tonantzin, chamada de “louca” no Plenário desta Casa. | Arquivada desde 06/06/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1588/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade às brasileiras presas injustamente na Alemanha. | Arquivada desde 07/06/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade à esposa do Juiz Valmir Maurici Júnior. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos expatriados na Nicarágua. | Arquivada desde 27/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Vivi Reis, membro desta comissão, pela agressão lesbofóbica que sofreu na última reunião deliberativa, em sete de dezembro de 2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.” | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 703/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações racistas proferidas pelo Vereador Camilo Cristófaro, do Município de São Paulo/SP, em sessão da Câmara Municipal de São Paulo. | Arquivada desde 13/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 540/2022 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio ao vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), em virtude dos episódios de assédio moral, assédio sexual, estupro, fraude em seus vídeos e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade. | Arquivada desde 19/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 216/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao veto e às declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro referentes à Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual | Arquivada desde 17/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1253/2021 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico-administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). | Arquivada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Requer aprovação de moção de repúdio às declarações dos deputados Éder Mauro e Eduardo Bolsonaro, que atingem a honra e a dignidade de deputadas integrantes desta comissão e milhões de mulheres brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 521/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto. | Arquivada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2454/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. | Arquivada desde 08/10/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 1293/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função. | Arquivada desde 04/06/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador Allende | Arquivada desde 31/12/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 209/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à professora doutora Rosana Pinheiro-Machado (UFSM) e a todos os docentes brasileiros, que devem ter assegurados seus direitos, especificamente o direito à liberdade de cátedra. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.