Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer a realização de reunião intitulada “Tribuna do Trabalhador”, antes da reunião ordinária da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19) para debater assuntos relacionados à comissão nos termos regimentais. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. | Arquivada desde 23/06/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento Devolução PL 1904 | Arquivada desde 19/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer envio, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade, à Presidência da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 21/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 121/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requerimento de reabertura de prazo para apresentação de emendas de comissão a fim de viabilizar o necessário auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. | Arquivada desde 28/05/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de estudo sobre a legislação em vigor e sobre projetos em tramitação nesta casa de leis relacionados com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a prevenção de desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer inclusão na coautoria ao Voto em Separado 1 ao Relatório da CPI das Americanas. | Arquivada desde 25/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. | Arquivada desde 26/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a criação da Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 130/2022 Câmara dos Deputados | 09/12/2022 | Requer que a Comissão de Trabalho, de Adminstração e Serviço Público solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) relatórios técnicos que integram os processos TC 044.337/2021-3, TC 012.649/2021-0, TC 014.379/2021-0 e TC 027.688/2022-4. | Arquivada desde 16/12/2022 | Autoria única |
| REQ 86/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Requer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acerca das denúncias de assédio sexual | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária". | Arquivada desde 19/08/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 53/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. | Arquivada desde 19/08/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. | Arquivada desde 19/08/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 126/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de diligência desta Comissão com vistas a acompanhar a situação dos metalúrgicos da empresa Gerdau em Charqueadas – RS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer a adoção de providências cabíveis para apurar a denúncia de violação do direito ao aborto legal a menina vítima de estupro e violência institucional no interior de Minas Gerais. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Requer que seja submetido à apreciação da CTASP o presente Requerimento de Moção de Repúdio à decisão da diretoria do Banco do Brasil em remover representantes sindicais dos locais de trabalho onde foram eleitos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 25/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 163/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 162/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer expedição de comunicação desta Comissão ao Relator Especial da ONU para os direitos humanos e o meio-ambiente, Sr. David R. Boyd, sugerindo a realização de visita de emergência ao Brasil. | Arquivada desde 04/12/2019 | Autoria única |
| REQ 161/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer seja convidado o jornalista Adécio Piran, do portal Folha de Novo Progresso, para falar sobre as ameaças que está sofrendo por ter denunciado o Dia do Fogo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2019. | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar e discutir temas referentes à Previdência Social e as propostas de reforma em tramitação. | Arquivada desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para as famílias. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o impacto da Emenda Constitucional 95 no orçamento da saúde nos Estados. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.