Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da extinção da escala de trabalho 6x1 operada através da aprovação da PEC 221/2019. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 208/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação, destinado a debater a valorização dos profissionais de educação do Estado. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos. | Arquivada desde 24/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao PLP 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 04/06/2025 | Requer a realização de 2 (dois) Seminários, a serem realizados na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Plano de Trabalho Participativo desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 09/12/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 94/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/05/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 187/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial - Enchentes do RS - SUBRS, junto às escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 108/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Seminário, na cidade de São Leopoldo, para discutir programa de auxílio a estudantes durante período de reconstrução do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de reuniões técnicas com os setores da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) responsáveis pelo financiamento de obras de infraestrutura e prevenção a desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de uma visita técnica ao Município do Rio de Janeiro para conhecimento in loco de iniciativas de monitaramento e prevenção, bem como situações de risco e vulnerabilidade a desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a realização de visita técnica, no âmbito desta Comissão Especial, ao Vale do Taquari (RS). | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a realização de Seminário para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na educação púbica do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 151/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a ser realizada no estado do Rio Grande do Sul, para debater as ameaças de privatização do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados e DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. | Arquivada desde 19/12/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 313/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos". | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 175/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer aditamento ao REQ nº 105/2019, que "requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional" para que o evento tenha realização conjunta entre diversas comissões desta Casa. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 03/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 13/02/2020 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.