Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1528/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a remessa do Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2022, à Comissão seguinte, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3090/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1220/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2003, para que a CCJC se pronuncie também sobre seu mérito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2075/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 764/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 1785/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.