Fernanda Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 10974/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/12/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pelotas, referente a base de Cálculo do IPTU para cobrança do período de 2022. -Como e de que forma foi elaborada a base de cálculo para a cobrança do IPTU para o período de 2022? -Qual a Justificativa para o aumento deste imposto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10963/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/12/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito do novo edital de contratação referente a Agentes Redutores de Danos no Município de Pelotas. - Qual a data de envio do Projeto de Lei por parte da gestão para a câmara de vereadores referente ao Edital de contratação de Agentes Redutores de Danos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10698/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/12/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Trânsito-SMT, qual a justificativa para o fechamento da rótula próxima ao krolow? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10479/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/11/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos dados da COVID -19 referente à recorte racial dos índices de contágio, óbitos e vacinação da população negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10473/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/11/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Solicitamos informações a respeito do programa Pelotas Pacto Pela Paz, bem como planilhas e dados detalhados. - Há algum estudo ou recorte racial no Pacto pela Paz? - Quais são os dados referentes a esse recorte desde o início do programa? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10198/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas Solicitamos informações a respeito da implementação da central de intérpretes de libras em Pelotas. -Quando será implementada a central em nosso município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10190/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Solicitamos informações sobre quais procedimentos são realizados em casos de manifestação de interesse da mulher gestante em realizar a entrega do recém nascido no hospital. -Quantos bebês foram entregues para tutela do estado no ano de 2021 a partir desse modelo? -Há uma equipe técnica que acompanhe as condições social e psicológica desta pessoa nos casos em que a gestante pretende fazer a entrega a partir deste modelo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9756/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/11/2021 | Solicitamos informações acerca dos alunos que os responsáveis não levarão para as aulas presenciais, como os alunos com atestados, por exemplo. Como será feito o atendimento a esses alunos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9569/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, Pedido de informação à Procuradoria Geral do Município, solicitando informação sobre ações de execução. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 9548/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/11/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria de Governo e Ações Estratégicas e à Secretaria Municipal da Fazenda - SMF. Solicitamos informações acerca do reajuste salarial do magistério municipal referente ao ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9477/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/10/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos informações acerca do número de profissionais da educação e estudantes da rede infectados pela Covid- 19, desde a reabertura das escolas municipais para o ensino híbrido até o presente momento. Em planilha detalhada, por escola e demais informações aqui solicitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9261/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/10/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Quantas máscaras de proteção à Covid-19 foram distribuídas pelo município, até o presente momento, para professoras, professores e demais profissionais que atuam nas escolas municipais? Solicitamos planilha detalhada. Quais máscaras de proteção à Covid-19 estão sendo disponibilizadas aos profissionais da educação? Com qual frequência e em qual quantidade, serão distribuídas máscaras de proteção à Covid-19, a cada profissional da educação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7971/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/09/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7° - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram suspensas até a resolução do problema? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7903/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, acerca do chamamento de Psicólogos e Assistentes Sociais, aprovados no Edital de Abertura de n° 134/2019: Há previsão para a convocação dos profissionais acima mencionados aprovados no referido concurso público do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7569/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/09/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas: Solicitamos informações acerca da Rede de Abortamento Legal em Pelotas, tanto para adolescentes quanto para pessoas em idade adulta: - Quais lugares são autorizados para a realização dos procedimentos de abortamento legal no município? - Quais são os procedimentos para solicitação e atendimento das pessoas que precisam realizar o abortamento legal no município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6877/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/08/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre o cronograma de obras nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6755/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6515/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/08/2021 | Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre a estratégia Consultório na Rua: - Quais são as equipes que atualmente existem dos Consultórios na Rua no município de Pelotas? - Onde atuam as equipes existentes no município de Pelotas, dos Consultórios na Rua? - Atualmente, estão faltando profissionais para completar as equipes dos Consultórios na Rua, no município de Pelotas? - Em caso de falta de profissionais para completar as equipes dos Consultórios na Rua, no município de Pelotas, há previsão para a contratação destes profissionais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6399/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca do Programa de Redução de Danos em Pelotas/RS : Quantos Redutores de Danos atuam no município de Pelotas? Como se dá, atualmente, o trabalho dos Redutores de Danos no município de Pelotas? Como estão sendo aplicados os recursos estaduais ao Programa de Redução de Danos no município de Pelotas? Solicitamos tabela atualizada e detalhada dos dois últimos anos - com despesas e fonte de recursos. Quando será realizada nova contratação de Redutores de Danos no município de Pelotas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6397/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos CAPS AD III: Quantas pessoas estão em atendimento, atualmente, no CAPS AD III? Quantas pessoas estão, atualmente, na lista de espera e qual o tempo médio de espera para atendimento com médico psiquiatra no CAPS AD III? Quantos e quais profissionais atuam e qual a escala de trabalho, atualmente, no CAPS AD III? Quais profissionais e, destes, quantos - seriam necessários para que o CAPS AD III operasse com uma equipe completa? Nos finais de semana há médico plantonista para atendimento de casos de urgência no CAPS AD III? A gestão pretende contratar mais médicos psiquiatras para atender às demandas do CAPS AD III? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6396/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Pedido de informações ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), Solicitando informações a respeito das cobranças que vem sendo realizadas referentes aos atendimentos de saúde realizados em Pronto Atendimento pelos beneficiários da PREVPEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6208/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/07/2021 | Solicitamos informações a respeito do pedido de funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de assessoramento do Conselho Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5906/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/07/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos exames de rastreamento para Câncer de Colo do Útero - Papanicolau, realizados via Sistema Único de Saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5905/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/07/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe, atualmente, em Pelotas, algum sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam de atendimento/acompanhamento na área de saúde? Caso exista esse cadastro qual é o quantitativo total de pessoas com deficiência no sistema? Deste total, quantos estão em atendimento? E quantos estão sem atendimento? Caso não exista esse cadastro, esta Secretaria tem buscado mecanismos para sua construção? Tendo em vista que um sistema de cadastro de pessoas com deficiência no município seria de grande valia para a elaboração de políticas públicas adequadas as necessidades dessa parcela da população pelotense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5904/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/07/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca das respostas apresentadas por esta Secretaria, através do ofício de n° 186/202, a um pedido de informações protocolado anteriormente por nosso mandato, de protocolo n° 5075/2021: Solicitamos informações detalhadas acerca da seguinte resposta - Os procedimentos ofertados mensalmente são: 62 consultas médicas com neurologistas, 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada e 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente. - 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada | Essas 138 consultas são com quais profissionais, especificamente, de nível superior da Atenção Especializada? - 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente | e | Esses 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente são realizados, especificamente com quais profissionais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5819/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/07/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações acerca dos serviços de dedetização e desratização nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas. Tendo em vista que essas são medidas de grande importância para eliminar focos de determinados insetos e de ratos que possam se desenvolver ou, em casos mais extremos, eliminar os próprios agentes, nos espaços de saúde do município. Qual a periodização destes serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas, enquanto medida preventiva? Nos casos mais extremos, em que já ocorre a proliferação dos próprios agentes, qual protocolo que esta Secretaria orienta a ser seguido pelas Unidades Básicas de Saúde? E, ainda, qual o prazo médio para que sejam realizados os serviços de controle? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5710/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/07/2021 | Pedido de informações ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas: Solicitamos um parecer técnico acerca das atuais condições do sistema de esgoto da Rua José Nelcimar Larroque esquina com a Avenida Domingos de Almeida - Areal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5610/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/07/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre Emei Vila Princesa: Solicitamos informações acerca do andamento da obra e, ainda, a data prevista para inauguração da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5277/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/06/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce? Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração da Rua do Doce? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5206/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2021 | Pedido de Informação ao Poder Executivo requerendo cópia de todas as portarias e decretos de nomeações no SANEP, do ano de 2019 até o presente momento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5075/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/06/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas: -Em relação ao retorno dos atendimentos da área de saúde na APAE, nosso Mandato questiona quais os documentos necessários e qual o calendário de retorno dos atendimentos ? -Quais as terapias ofertadas pela APAE ? -Número de vagas e atendimentos para cada terapia ? -Existe uma garantia de retorno dos pacientes já atendidos e que possuem prontuário na instituição antes da paralisação dos atendimentos? -Quantos atendimentos serão disponibilizados para cada paciente ?. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4226/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/06/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como está o andamento da aplicação da segunda dose das vacinas contra a Covid-19 no município? Há muitos atrasos? Qual a previsão para aplicação da segunda dose nos casos em atraso? O município está adotando alguma medida para que não ocorram atrasos deste tipo? Solicitamos informações completas, detalhadas e atualizadas sobre o referido assunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4225/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/06/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4224/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/06/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de anticoncepcionais em Pelotas: Qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas? Os medicamentos acima referidos estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente? Para quais serviços tais medicamentos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município? Por qual motivo estão faltando anticoncepcionais nas Unidades Básicas de Saúde do município? Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4223/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/06/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas: 1. qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas à Terceira Coordenadoria Regional de Saúde; 2. se os insumos demandados estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente; 3. para quais serviços tais insumos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município; 4. se as Unidades Básicas de Saúde do município estão contempladas nos serviços para os quais são repassados tais insumos, conforme orienta o Ministério da Saúde. Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3965/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/05/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos EPIs para prevenção à Covid-19 que são disponibilizados pelo município as/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Como está sendo feita a distribuição de EPIs para as/os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município? Quais EPIs são disponibilizados pelo município às/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)? Solicitamos planilha completa, detalhada e atualizada em que conste a discriminação dos EPIs e as suas respectivas quantidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3939/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/05/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão se dando os protocolos de afastamento de profissionais da educação, em plantão nas escolas, que apresentem sintomas ou que tiverem contato com pessoas infectadas pela Covid-19? Quais os protocolos de segurança, incluindo a devida higienização, são seguidos nas instituições de ensino nestes casos? Quais serão os protocolos em casos como estes a partir do retorno ao ensino presencial/híbrido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3933/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/05/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Os planos de prevenção de incêndio das escolas municipais estão todos em dia? Solicitamos planilha completa, atualizada e detalhada que informe a situação dos planos de prevenção de incêndio de cada uma das escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3818/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/05/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS: Atualmente, como e em quais locais é realizado o registro da população pelotense no Cadastro Único? Caso o registro da população pelotense no Cadastro Único não seja realizado nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, do município, qual é a razão para a não realização nestes locais? Estão sendo realizados novos registros no Cadastro Único, atualmente? Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizados novos registros? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3787/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/05/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Por qual razão as cuidadoras e os cuidadores de pessoas com deficiência e pessoas acamadas - menores de 18 anos - ainda não receberam a imunização contra a Covid-19 no município de Pelotas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3399/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o mapeamento referente aos diferentes aspectos da educação municipal, no que tange ao propósito desta Secretaria de retorno às aulas presenciais? Qual é o total de escolas municipais? Destas, quantas tem plano de contingência aprovados? E ainda, qual o quantitativo de estudantes que deverão retornar para o ensino presencial? Quais investimentos foram feitos para adequação das escolas municipais e para o provimento de insumos necessários para a reabertura, como máscaras N95 e/ou PFF2, medidores de temperatura, álcool em gel, etc. para professoras, professores, estudantes e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal. Solicitamos planilhas completas, atualizadas e detalhadas em que constem, tanto estas informações, quanto toda e qualquer outra informação relevante ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial/híbrido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3396/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2021 | Pedido de Informações acerca das podas de árvores, aparentemente saudáveis na praça central da Colônia de Pescadores Z3 e na Rua Vereador Celso Garcia D'Avilla Sellas - Jardim Europa, na altura do n° 47, à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA): | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3220/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/05/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, acerca dos Agentes Comunitários de Saúde: Qual o número de Agentes Comunitários de Saúde em exercício no município de Pelotas, atualmente? Qual o número de vagas em vacância para Agentes Comunitários de Saúde no município de Pelotas, atualmente? Qual a razão destas vacâncias? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3079/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/05/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SDR: A ponte do Rincão (7º Distrito), divisa com Colônia Ramos (3º Distrito) encontra-se intransitável e completamente insegura para o tráfego, desde fevereiro. A comunidade organizada buscou encontrar soluções junto aos órgãos responsáveis e obtiveram como resposta a inviabilidade de reparo devido uma "laje" no fundo do arroio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3076/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/05/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH: Como estão se dando os processos de contratos emergências de mulheres, para atuação na linha de frente de combate ao corona-vírus, especialmente na área da saúde, no que tange aos direitos e garantias dessas mulheres em caso de gravidez durante o período de contrato? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2781/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/04/2021 | Pedido de Informações ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando respostas quanto a possibilidade de que sejam suspensas as cobranças de água, esgoto e coleta de lixo; e, ainda, que sejam suspensos os cortes de fornecimento de água, para toda a população em situação de vulnerabilidade no município de Pelotas, pelo período de um (01) ano, podendo ser renovado pelo mesmo período e/ou enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2732/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/04/2021 | Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em VACÂNCIA de professores e funcionários de escola e demais trabalhadores na rede municipal de ensino de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2731/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/04/2021 | Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores na rede municipal de ensino de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2700/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/04/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Após o início da próxima etapa da imunização da COVID-19 em nosso município, como se dará a vacinação para os maiores de 60 anos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2699/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/04/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantas pessoas aguardam a realização de mamografia pelo SUS no município de Pelotas atualmente? Solicitamos planilha completa de atualizada, contendo as seguintes informações: quantidade de pessoas que aguardam a realização do procedimento, data em que solicitaram a realização do procedimento, previsão de realização do procedimento. Qual o tempo de espera médio atual para a realização de mamografias no município de Pelotas? Há atrasos na realização de mamografias no município de Pelotas? Por qual razão? Há transparência na fila de espera? As pessoas podem acompanhar através de qual canal o andamento das suas solicitações de mamografia? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2663/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/04/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores de teatro e dança na rede municipal: Solicitamos planilha completa e atualizada, indicando o número de vagas em vacância e razão destas vacâncias, para cada um dos cargos acima citados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2159/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/04/2021 | Solicita informações acerca do funcionamento do Conselho de Educação, visto que a sociedade civil pode e deve participar dos conselhos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2157/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/04/2021 | Solicita informações acerca do funcionamento do Conselho da Alimentação Escolar, visto que a sociedade civil pode e deve participar dos conselhos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2019/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/03/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações sobre os dados de infectados pela Covid-19 em Pelotas, nos últimos três meses, contendo a prevalência por faixa etária e ocupação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1898/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/03/2021 | Pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública (SSP), acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1852/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/03/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Sabemos que no ano passado (2020), foram disponibilizados pela Justiça uma série de tablets e notebooks a serem distribuídos para as e os estudantes da rede pública municipal. No entanto, não temos maiores informações acerca desta distribuição. Desta forma, questionamos: Qual a quantidade de tablets e notebooks foram disponibilizados? Qual a quantidade de tablets e noteboooks foram distribuídos as e os estudantes da rede pública municipal? Quais estudantes foram beneficiados com estes aparelhos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1530/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/03/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão sendo utilizadas as verbas da merenda escolar no município? O município está distribuindo os alimentos da merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino? Em caso afirmativo, como está sendo feita essa distribuição? Em caso negativo, porque o município não essa fazendo a distribuição? Existe algum planejamento para que isso comece a ocorrer? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1527/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/03/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como está se dando o planejamento para o ensino remoto neste ano? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente em detalhes o planejamento deste modelo de ensino para o ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1526/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/03/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O que o município compreende por ensino híbrido? Solicitamos documentação completa e atualizada que apresente o planejamento deste modelo de ensino para este ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1523/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/03/2021 | Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: O município já recebeu a primeira parcela do PAVE de 2021? Em caso negativo, qual é a razão para o não recebimento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1395/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/03/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantos profissionais estão faltando nas equipes dos CAPS? Solicitamos planilha detalhada informando cada profissional em falta e razão desta falta, por unidade CAPS. Quais recursos o município deixou de receber por não ter estas equipes completas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1394/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/03/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantos profissionais redutores de danos existem hoje no município? Por que o município não realiza contratos emergenciais para o cargo referido acima? Questionamos pois há falta destes profissionais em algumas equipes, conforme notificado ao nosso mandato pela população pelotense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1393/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/03/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe algum cadastramento de usuários que utilizam medicação controlada pelo SUS? Qual a quantidade mensal que o município necessita comprar por mês deste tipo de medicação? Quantas pessoas utilizam? Solicitamos planilha detalhada informando: nome de cada medicamento controlado, quantidade de cada medicamento controlado, tanto na Farmácia Municipal quanto nas Distritais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1392/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/03/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como é feito o planejamento de compras na Farmácia Municipal? Qual o planejamento da Secretaria para que não ocorra mais a falta de medicamentos na Farmácia Municipal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1391/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/03/2021 | Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicita comprovação, através de documentação, sobre a intenção de compra de Depakene/Ácido Valpróico, nos últimos seis (6) meses, e a resposta do laboratório responsável a essa intenção de compra. Qual o planejamento da Secretaria para que não ocorra mais a falta deste medicamento? na Farmácia Municipal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1381/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/03/2021 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de professores e funcionários de escola e demais trabalhadores na rede municipal de ensino de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1379/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/03/2021 | Pedido de informação acerca da compra de Depakene/Ácido Valpróico nos anos de 2020 e 2021 à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos planilha detalhada e atualizada, informando as datas e quantidades de compra do medicamento Depakene/Ácido Valpróico nos anos de 2020 e 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 917/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/02/2021 | Solicita-se que seja encaminhado o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Pelotas: Após divulgação de matéria veiculada no G1, na segunda-feira (15/2), sobre um surto de coronavírus em um asilo da cidade, onde, segundo a direção da Quinta Urbana- Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)- foram registrados oito óbitos e 8 pessoas que aguardavam transferência. Questiona-se: - Há um plano de contenção de surto de coronavírus dentro das ILPIs? - Como está se dando a fiscalização nestes locais, haja vista a máxima prioridade por serem o grupo mais vulnerabilizado? - Onde estão os idosos que aguardam transferência, segundo a matéria? E para que local serão transferidos? - Porque a prefeitura não divulgou essas informações antes da veiculação de jornal de abrangência nacional? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 911/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/02/2021 | Requer que seja oficiado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que preste as informações abaixo arrolada: Nos boletins emitidos pela Prefeitura de Pelotas, referente ao coronavírus, de nº 325 06/02/2021, nº 329 10/02/2021, nº 330 11/02/2021, e nº 334 15/02/2021 verificamos que em um período de 15 (quinze) dias houveram quatro pessoas que faleceram em suas residências,isso somente na primeira quinzena de feveiro, o que demontra um número alto em se tratando de uma doença que requer cuidado imediato caso haja piora do quadro. Diante disso, questionamos: - quais as circunstâncias que levaram estas pessoas a óbito? - Como se deu o atendimento às pessoas que morreram em suas residências? - Quanto tempo do primeiro sintoma até a morte? - Por que as pessoas não foram atendidas em unidade hospitalar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 569/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Questionamentos enviados pela população pelotense ao nosso Mandato e apresentados na Reunião Pública com a Secretária de Educação | 28/01 | quinta-feira | 10h Volta às aulas: Como será o ano letivo nas escolas municipais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 391/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações detalhadas acerca de quais são os protocolos de vacinação do coronavírus no município, que incluam: - Cronograma de vacinação do município, com datas estipuladas; - Total estimado de profissionais da saúde, idosos, indígenas e quilombolas que receberão as primeiras doses; - E demais informações relevantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 379/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: O Município de Pelotas está executando corretamente as determinações da RESOLUÇÃO Nº 098/13 - CIB/RS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 291/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA): Quantos profissionais responsáveis pelas podas de árvores estão na ativa, atualmente, no município? Há defasagem no número de profissionais responsáveis pelas podas de árvores, atualmente, no município? Existe um plantão de atendimento, com profissionais de podas, para casos emergenciais, como catástrofes naturais, por exemplo? Em caso afirmativo, quais são os dados para contato? Em caso negativo, há algum planejamento para que este serviço seja disponibilizado no município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 166/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de Informações sobre a Farmácia Municipal, para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS: 1 - Em quais áreas do prédio foi realizada a reforma estrutural? Em que medida a reforma qualificou o serviço e atendimento da Farmácia para usuários e trabalhadores? 2 - Os banheiros foram reformados? Quantos banheiros são disponíveis à população no prédio? 3 - Com a reforma, houve mudança no método de atendimento? Qual o planejamento para continuar o atendimento durante a pandemia sem causar aglomeração ou longas esperas na rua? 4 - Quais são os medicamentos em falta na Farmácia, atualmente. Por qual razão? 5 - Por que motivo há falta de medicações de uso contínuo como o Depakene, Quetiapina, Diazepam e Calcitriol? Qual o prazo para normalizar a dispensação destes medicamentos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 162/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações ao SANEP Como o sanep pretende superar as secas neste e nos próximos anos? Qual estação de tratamento responsável pelas áreas com a dificuldade de abastecimento? Por que nao temos um dessalinizador no SANEP pra quando a água estiver com alto índice de cloretos, como o que acontece de maneira sazonal na região que abastece o Laranjal? Qual valor o SANEP gasta com o aluguel da ETA Móvel? Indicar o endereço no site da transparência? Por que o SANEP não adquiriu ou alugou uma ETA Móvel com tecnologia de osmose reversa? Qual a previsão do início do funcionamento da ETA São Gonçalo e quais os pontos da cidade que ela irá abastecer? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 161/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/01/2021 | Requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei nº 4860, de 30 de setembro de 2002: Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município? Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PI 157/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo Municipal: Solicitamos informações a cerca do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, conforme a Lei Nº 4860, de 30 de setembro de 2002: Quais as razões para que o referido conselho não esteja ativo, atualmente, no Município? Há alguma planejamento da Prefeitura para que se execute o Art. 5º, da referida que Lei, que determina que: "para a nomeação dos integrantes do Conselho, o Executivo Municipal solicitará às entidades referidas no Art. 1º que indiquem, no prazo de dez (10) dias, seus representantes e suplentes"? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 17/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações ao Poder Executivo: Por que Pelotas ficou de fora da portaria GM/MS Nº 3874, de 30 de dezembro de 2020, que Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020? Os dados necessários para participação foram enviados dentro do prazo estabelecido? Os dados referentes aos atendimentos prestados no centro de atendimento Covid estão sendo enviados nos prazos estabelecidos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2021 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais protocolos estão sendo orientados a serem seguidos pelo Centro Covid e demais unidades de saúde? Como fazer denúncia caso os protocolos não sejam seguidos de acordo com o que está sendo orientado pela Secretaria de Saúde (inclusive final de semana e fora do horário comercial)? Como estão se dando os testes para estas pessoas que chegam com claros indícios de que são potenciais agentes infectados? A gestão segue o que está no seu protocolo, com relação ao afastamento e monitoramento de pessoas com SG e SRAG? Estão sendo emitidos atestados médicos para que trabalhadores (privados ou servidores públicos) façam isolamento adequado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7283/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/12/2020 | Pedido de Informação à Secretaria da Saúde referente as denuncias de covid ocorridas com funcionários e pacientes do hospital Espírita de Pelotas, assim como a verba federal de 800 (oitocentos) mil reais para o combate ao coronavírus na instituição: - Como está se dando a gestão da verba citada? Anexar a resoista ao pedido de informações documentação comprovando a transparência de gastos. - Quais as políticas de isolamento estão sendo adotadas entre os pacientes, e entre pacientes e visitações? - Quantos trabalhadores do Hospital Espírita foram infectados? Como se dá o fluxo de substituição desses trabalhadores? - Quantos pacientes foram infectados no hospital espírita? Qual o protocolo adotado para com os pacientes infectados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7280/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/12/2020 | pedido de informações à Secretaria Municipal da Cultura - SECULT: Solicitamos informações acerca da verba emergencial federal destinada ao setor (Lei 14.017/20 denominada Aldir Blanc). Quais são os trâmites burocráticos para o repasse dessa verba federal? Em que momento se encontra o município de Pelotas nesta solicitação e qual o motivo da demora do repasse? A gestão vencerá todos os trâmites burocráticos até o prazo final de 31 de dezembro? Se ao final do prazo de 31 de dezembro de 2020, não forem realizados os repasses as trabalhadoras e aos trabalhadores do setor cultural do município a verba voltará ao Governo Federal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7271/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/12/2020 | Pedido de Informações ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP: Há duas semanas ocorrem problemas de abastecimento de água na Rua Maximiliano Pombo Cirne, no Bairro Areal - ou não tem água ou a água está com pouca pressão. Existe alguma obra na região? Qual a justificativa para esse problema? Há previsão de retorno a normalidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7216/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/12/2020 | Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Pelotas está se preparando para o recebimento de vacinas para Covid-19? Estão sendo adquiridos insumos para aplicação, tais como: luvas, seringas e algodão? Há em Pelotas sistemas de refrigeração adequados e em quantidade suficiente para o armazenamento, transporte e conservação de vacinas para a Covid-19? Em caso de resposta negativa para as questões acima, quais as razões para que o município ainda não esteja se organizando? Caso estejam sendo adotadas outras medidas em relação ao tema, que não as mencionadas neste pedido de informações, solicitamos que sejam encaminhadas em reposta a este documento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7141/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/12/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como se darão as matrículas das e dos estudantes da rede pública de nossa cidade, para o próximo ano letivo? Serão realizados atendimentos presenciais na Central de Vagas ou serão disponibilizados canais de atendimento via internet? Há previsão para a divulgação de informações públicas a respeito do tema? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7140/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/12/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT: Quais as razões para a retirada da parada de ônibus da rua Marechal Floriano em frente ao Pop Center? Há previsão de retorno desta parada, tendo em vista ser um ponto importante para as trabalhadoras e trabalhadores da região? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7063/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/12/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU, à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e a Secretaria de Governo: Solicitamos lista completa de todos os investimentos nos bairros da cidade, realizados pela atual gestão. Com a devida discriminação por ano, objetos do investimento, valores e respectivos links no portal da transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7061/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/12/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações, acerca do Pop Center, à Secretária de Governo: Qual o método de cálculo utilizado para se chegar ao valor cobrado por cada Banca do Pop Center, visto que há uma discrepância de valores em relação a outras salas comerciais na mesma região? Qual o custo de manutenção do prédio? Qual o valor gasto em despesas de funcionários pela concessionária? Quando foi realizada a última vistoria do prédio, tendo em vista a presença de rachaduras na estrutura do mesmo? Qual é o valor arrecadado de condomínio por banca e qual a contrapartida deste valor? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7055/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/11/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de informações: 1. Por que ainda não implementou a Central de Intérpretes de Libras? 2. Por que a prefeitura não encaminhou para a Câmara Municipal a previsão orçamentária de 2021 com a Central já incluída? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7030/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/11/2020 | Rrequer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Poder Executivo: Solicitamos informações acerca do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público, referente ao presente ano de 2020: o depósito será confirmado até o dia 20 de dezembro conforme estabelece prazo legal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7017/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/11/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantas pessoas aguardam, atualmente, na fila de espera para a realização de cirurgias eletivas? Especificar quais especialidades e quantitativo por especialidade. Qual o prazo médio de espera, atualmente, para a realização de cirurgias eletivas por especialidade? Como estão sendo realizados os agendamentos para a realização das cirurgias eletivas? Como as pessoas podem ter acesso à lista de espera para realização de cirurgias eletivas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6948/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Poder Executivo: Como está sendo feito o acompanhamento nutricional dos obesos, diabéticos, hipertensos, gestantes e usuarios de sonda (domiciliar) dos pacientes de UBS, uma vez que estes foram realocados para a UPA da Bento Gonçalves? Há contratação de copeiras trabalhando na UPA da Bento Gonçalves? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6941/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informações ao Poder Executivo: Quando será efetivado um canal onde o servidor público municipal poderá efetuar denuncias de irregularidades da rede, assédio, mau uso da máquina pública, etc; conforme havia sido prometido pela Prefeita à época da denúncia dos servidores sobre a possível fraude dos exames citopatológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6937/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Poder Executivo: Qual a escala de trabalho efetiva dos trabalhadores que trabalham na parte administrativa (Recepção) do Centro de Atendimento a Síndromes Gripais (CASG), a UPA da Bento Gonçalves? Quantos são os trabalhadores que trabalham neste setor e qual o seu tipo de contrato? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6654/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo Quando foi a última troca de filtros da usina de asfalto? Solicitamos comprovação através de documentação. Justificativa: População do entorno reclama do cheiro insuportável e fumaça em demasia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6521/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH), solicitando informações a cerca do processo de desligamento acima mencionado por esta Secretaria - desde quando este desligamento está em curso, em qual fase está, qual o prazo máximo e a previsão para que seja finalizado, tendo em vista que há pessoas aprovadas em concurso aguardando para serem chamadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6292/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo: Como está sendo o protocolo de fiscalização das empresas após a entrada em vigor do decreto que estabelece penalidades nos caso de aglomerações, conforme legislação local? Quantas empresas já foram multadas? Solicitamos o envio de listagem dos locais privados que foram fiscalizados e foi constatado aglomeração, segundo legislação local, descrevendo quais procedimentos foram adotados e qual a penalidade imposta no caso fático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6174/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação 1- Como será efetivado o ano letivo em 2020, para: - Os alunos que tiveram acesso as aulas remota? - Os alunos que não tiveram acesso as aulas remota? - Os alunos com necessidades especiais? - Os alunos que encontraram dificuldades nas realizações das tarefas? 2- Qual a previsão de retorno às aulas presenciais e como será feito o cumprimento das normas da Nota Técnica GVIM/GGTES/ANVISA nº 04/2020? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6143/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação 1- Como será efetivado o ano letivo em 2020, para: - Os alunos que tiveram acesso aos materiais? - Os alunos que não tiveram acesso aos materiais? - Os alunos com necessidades especiais? - Os alunos que encontraram dificuldades nas realizações das tarefas? 2- Qual a previsão de retorno às aulas presenciais e como será feito o cumprimento das normas da Nota Técnica GVIM/GGTES/ANVISA nº 04/2020? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6142/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação Quando serão chamados os concursados que estão aguardando nomeação do último concurso do município? Quantos serão chamados por área? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6141/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde Como está sendo feito o atendimento na área da saúde à população LGBT+? Existem cursos de capacitação para os profissionais da área da saúde que dêem conta das especifícidades e demandas da população LGBT+ ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5816/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informações ao Poder Executivo " Uma vez que foi requerido o funcionamento interno do POP Center houve devida vistoria pelos órgãos competentes para a averiguação da adequação das normas técnicas contidas na Nota Técnica número 4 da ANVISA, que preconiza quais as ações devem serem adotadas para a circulação de pessoas em ambientes fechados, e deve ser usado por analogia, uma vez que somente deveriam estar em funcionamento os serviços essenciais? Solicitamos que seja acompanhada com a resposta a emissão desse laudo, caso tenha sido confeccionado. Caso não haja sido feito qual a justificativa para a não feitura? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5808/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito- STT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5796/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5671/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações: Quem é o veterinário que está atuando, atualmente, na Hospedaria de Grandes Animais da Prefeitura? Há déficits de veterinários na Hospedaria de Grandes Animais da Prefeitura? Em caso afirmativo para a questão acima, quais as razões para não terem sido chamados os veterinários aprovados em concurso vigente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5670/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR): Quais veterinários estão atuando, atualmente, na fiscalização de frigoríficos no município de Pelotas? Solicitamos planilha detalhada. Há déficits de veterinários em cargo de carreira para a função acima mencionada? Em caso afirmativo, solicitamos planilha detalhada apontando as vagas que estão em vacância? Em caso afirmativo da questão acima, quais os motivos para que ainda não tenham sido chamados os veterinários aprovados em concurso? Questionamos, ainda, em caso afirmativo de vacância de vagas para veterinários de carreira nesta Secretaria: essas vagas estão desocupadas ou estão sendo ocupadas por outros veterinários em outros tipos de contrato? Quais tipos de contrato seriam esses, em caso afirmativo? Solicitamos planilha detalhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5661/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH): Há, atualmente, déficit de veterinários no município? Em caso afirmativo, solicitamos planilha detalhada informando onde faltam profissionais. Em caso afirmativo, quais as razões para que não tenham sido convocados os veterinários aprovados em concurso vigente? Há alguma previsão de chamamento dos veterinários aprovados em concurso vigente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5532/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/09/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto " 1 A Smed tem ciência de que os funcionários da terceirizada Orbenk estão há meses recebendo apenas R$ 300 reais? 2 Qual a justificativa para esse pagamento aos funcionários? 3 Que tipo de contrato a SMED tem com esta terceirizada? A Secretaria segue efetivando o pagamento para esta empresa? 4 Qual a contrapartida desta empresa? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5403/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5402/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE GOVERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5401/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5400/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5397/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de informações: Em relação a Pandemia do Covid 19: Houve alguma orientação, palestra e ou curso preparatório para os Agentes de Endemias de Pelotas instruírem a população acerca da pandemia do novo coronovírus? Devido a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas estruturas para pausa, descanso e refeição nas saídas de campo? Além destas, estão sendo disponibilizados banheiros? Está sendo disponibilizada alguma orientação ou mapeamento de residências em quarentena por contágio de Covid 19, bem como algum protocolo de atuação nestes casos para os Agentes de Endemias realizarem durante as inspeção de campo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5221/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido informações: Solicitamos as seguintes informações acerca dos serviços de coleta do lixo, e sua respectiva taxa, no período compreendido de março a agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5118/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/08/2020 | Solicita o envio de pedido de informação sobre o COMPAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 5117/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/08/2020 | Solicitamos o envio de pedido de informação sobre o FMAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 5116/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/08/2020 | Solicitamos o envio de pedido de informação sobre autorizações e licenças ambientais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4573/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/07/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente " Pedido de Informações à Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Saúde Mental ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4412/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/07/2020 | Requer que seja encaminhado pedido de informação acerca das políticas de habitação e moradia no município de Pelotas, à Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS e à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4403/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/07/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde: Vem sendo realizados exames de ressonância magnética em pacientes oncológicos pelo SUS no município, no período compreendido entre março e julho deste ano? Caso não estejam sendo realizados exames de ressonância magnética em pacientes oncológicos, qual a justificativa? Caso os exames de ressonância magnética em pacientes oncológicos estejam sendo realizados: Quantos exames foram realizados no período compreendido entre março e julho deste ano? Há uma fila de espera? Quantas pessoas aguardam atualmente na fila de espera? Qual o tempo médio de espera para realização de exames de ressonância magnética? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4097/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/07/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Os registros de pacientes suspeitos de Covid-19 no município levam em consideração a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra? Os dados sobre as pessoas contaminadas por Covid-19 no município incluem o quesito etnia/raça? Qual o percentual de pessoas contaminadas por coronavírus na cidade de pelotas levando em consideração quesito etnia/raça, ou seja dos contaminados por Covid-19 quantas pessoas são indígenas, quantas são negras e qual percentual de outras etnias? Levando em consideração o quesito etnia/raça quais os números de mortes por Covid-19 no município, ou seja, as vítimas até o dia 15/07/2020 pertenciam a quais etnias? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4095/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/07/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Os registros de pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 no município tem a presença do critério gênero para além da binariedade masculino e feminino? Qual o percentual de pessoas transgênero contaminadas por Covid-19 em Pelotas atualmente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4093/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/07/2020 | Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação": qual o procedimento de testagem que está sendo adotado para os profissionais da área da saúde? Somente são testados os sintomaticos? Caso afirmativo, porque não há testagem em massa para todos os profissionais que atuam nesta área, uma vez que é um ponto estratégico tanto para contenção como para a preservação da saúde de profissionais que são peça-chaves na atuação de combate ao coronavírus? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4092/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/07/2020 | Requer que seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação ": Existe uma orientação às empresas, do consórcio e do comércio em geral, por parte da gestão, para que testem seus funcionários em massa, já que inclusive a própria prefeitura recorreu da bandeira vermelha, mesmo no último final de semana termos chegado em um pico de contaminação, tendo tido em um único dia 33 contaminados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3569/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/06/2020 | Requer que seja encaminhado Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto sobre o documento recebido pelas equipes diretivas das escolas municipais de Pelotas, questionando: 1. Sabendo-se que é necessário a limpeza para a manutenção e conservação da estrutura física dos colégios, qual o planejamento dessas iniciativas indicadas pelo informativo, ao ser realizado 3 dias por semana, durante o horário compreendido das 8 às 12 da manhã? Há uma data limite para a finalização deste serviço? 2. Esta iniciativa faz parte de algum planejamento para a retomada das aulas no município? 3. Há alguma estimativa de data para retorno das aulas, por parte do município? 4. Serão distribuídos Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores por parte da gestão municipal ou estes ficarão a cargo da empresa tercerizada? Sendo de responsabilidade da empresa a gestão se responsabilizará pela fiscalização do fornecimento? 5. À equipe diretiva será ofertado EPI´s e álcool em gel? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3522/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/06/2020 | Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo " Porque não há a contratação imediata dos profissionais que estão faltando para completar as equipes dos CAPS, uma vez que, ao contrário do que foi alegado em documento oficial enviado pelo executivo (conforme resposta do Pedido de Informação em anexo), os profissionais aprovados em concurso apresentaram-se em tempo hábil, mas foram orientados que aguardassem o fim do estado de emergência motivado pela pandemia do coronavírus, e por esta razão, ficando os prazos assim suspensos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3429/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/06/2020 | Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, setor de vigilância epidemiológica " 1 Nos últimos 5 (cinco) anos, através do sistema de informações de mortalidade, qual o número de óbitos que ocorreram dentro do Hospital Psiquiátrico de Pelotas? Quais os motivos encontram-se registrados no atestado de óbito? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3407/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/06/2020 | Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, e após seja remetido ao Hospital Espírita de Pelotas " 1 Qual foi o número de óbitos, nos últimos 5 anos, de pacientes que estavam internados no Hospital Espírita de Pelotas, e quais motivos atestados? 2 Quantos pacientes, nos últimos 5 anos, do Hospital Espírita foram encaminhados ao Pronto Socorro de Pelotas e quais os motivos atestados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3221/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/06/2020 | Requer que seja encaminhado ao Poder executivo pedido de informação sobre distribuições de alimentos estocados nos colégios e a utilização das verbas para compra de mais alimentos e distribuição aos alunos carentes, conforme autoriza a lei federal 13.987/2020, bem como sobre a existência de um planejamento para que haja um canal oficial de comunicação entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar, se a secretaria da educação está em vias de construção de um protocolo seguro para quando houver a volta das aulas presenciais e em relação ao transporte escolar, público e privado, o que está sendo pensado quando da volta as aulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2773/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/05/2020 | Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a posteriori remetido à Secretaria de Saúde do Município de Pelotas o presente " Pedido de Informações contendo os seguintes questionamentos: Quais alternativas estão sendo disponibilizadas para as pessoas que necessitam de tratamento de fisioterapia e que tiveram seu tratamento interrompido devido a crise da COVID-19, uma vez que a interrupção em muitos casos pode ocasionar sequelas e atrofias ? Existe alguma alternativa de vídeo - aula disposta para as pessoas que tem essa necessidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2757/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/05/2020 | Requer seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedidos de Informações à Secretaria de Educação " , acerca da reunião ocorrida através do chamamento da Comissão de educação, realizada por esta casa, no dia 7 de junho do corrente ano, no que diz respeito aos seguintes tópicos: remuneração, merenda escolar, volta às aulas, cuidadoras da educação infantil, possível aumento de estudantes na rede pública e materiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2694/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/05/2020 | Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e, após seja encaminhada à Secretaria de Transporte e Trânsito, ao Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas- CTCP, e ao Comitê de Crise do Município, Pedido de Informações sobre alterações nos horários e trajetos dos ônibus das linhas urbana e rural após a publicação do Decreto do executivo que permitiu a reabertura do comércio não essencial na cidade de Pelotas, bem como saber como está sendo feita a fiscalização do transporte coletivo urbano e rural do muni-cípio, para que se cumpram as exigências presentes no Decreto 6227/2020 e se há um protocolo de fiscalização adotado pelo município para que sejam cumpridas as exigências feitas pelo Decreto 6227/2020, de uma maneira geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2589/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/04/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informações ao Poder Executivo referente às condições, fiscalização, adequações e adaptações para reabertura do comércio no município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2251/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de informação ao Executivo " 1) Qual a possibilidade de implementação, ainda que de forma provisória, da Central de Intérprete de Libras para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva acessarem as informações e serviços disponíveis acerca da pandemia do COVID-19? 2) Qual a possibilidade de que os pronunciamentos oficiais realizados no município de Pelotas, acerca da pandemia do COVID-19, sejam transmitidos com tradução através de um profissional tradutor e intérprete de Libras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2243/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao SANEP referente a questionamentos acerca de dúvidas que restaram não respondidas, em reunião realizada entre os vereadores e o Presidente da Autarquia Alexandre Garcia, no dia 8 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2234/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informaçãoes ao Poder Executivo " 1) Qual a viabilidade de que se desloquem, temporariamente, motoristas e veículos da prefeitura, que estejam ociosos ou com menos demandas motivados pela pandemia do COVID-19, de outros setores (como, p.ex. SMED), para que sejam feitas as entregas de medicamentos nas residências dos assistidos pela farmácia municipal, e que encontram-se no grupo de risco? 2) Porque o processo de chamamento dos psicólogos foi suspenso já que são profissionais da área da saúde, sendo de extrema importância neste momento em que há mais adoecimento mental em virtude de confinamento motivado pela pandemia do COVID-19? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2233/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2020 | Requer que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de informações referente ao atendimento na Farmácia Municipal e nas Farmácias Distritais no sentido de evitar aglomerações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2039/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/03/2020 | Requer seja encaminhado o Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: - Na EMEF Independencia, quantos professores estão licenciados e qual o motivo ? - Quantos professores estão em regime de contrato emergencial e quais os motivospara estarem licenciados ? - Solicitamos os nomes dos licenciados e dos contratados e seus respectivos cargos ? - Quantos Professores efetivos estão faltando no corpo docente desta escola ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2038/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/03/2020 | Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: - Quantos Professores de Educação infantil serão nomeados pelo concurso vigente? - Quantos Professores P1 serão nomeados pelo concurso vigente ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2009/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/03/2020 | Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação: Quais são os nomes dos responsáveis de cada um dos Abrigos Municipais em Pelotas e quais os respectivos cargos que ocupam na Prefeitura Municipal de Pelotas, nos últimos doze (12) meses ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1634/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/03/2020 | Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Quantos professores em regime de contrato foram demitidos nos últimos seis meses no município? Solicitamos lista detalhada, com as datas de demissão dos profissionais; – Quais os critérios adotados pelo município para a demissão dos professores em regime de contrato?; – Quais os critérios adotados pelo município para a admissão dos professores em regime de contrato?; – O município realiza renovação de contrato dos professores que são admitidos por esse regime? Em caso afirmativo, quais são os critérios para que seja realizada a renovação do contrato? Em caso negativo, quais as justificativas para a não renovação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1616/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/03/2020 | Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) e Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED): – Há, neste momento, falta de professores na rede municipal de ensino?; – Em caso afirmativo, quantos professores estão faltando para surpri toda a demanda?; – Quantos professores foram nomeados no último concurso (enviar tabela detalhada indicando os nomes, cargos específicos, escolas e etc.)?; – Solicitamos tabela detalhada com os professores em regime de contrato que atuam no município, atualmente, informando inclusive, para qual vaga foram destinados e qual a justificativa para o contrato de emergência dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1451/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/02/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH: Quais critérios são utilizados para a realização de chamamento de profissionais via contratos emergenciais quando estão em vigor dois editais distintos para o mesmo cargo? Quais editais para contrato emergencial estão vigentes no município atualmente? Está prevista a realização de novos editais para contratos emergenciais no município? Em caso de resposta positiva, para qual área serão os contratos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1336/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria de Governo – SMG, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG: Quais encaminhamentos foram determinados pela comissão formada em 2019 para tratar sobre a redução de carga horária dos servidores do município que não foram contemplados pela Lei 6.676/19? Há alguma previsão para apresentação de projeto de lei, conforme prometido ao longo da campanha eleitoral de 2016, por parte da atual Prefeita Paula Mascarenhas, para redução da carga horária dos servidores públicos do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1314/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: As enfermeiras(os) que atuam na atenção básica no município de Pelotas podem realizar procedimentos do pré-natal em gestantes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1313/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Qual o protocolo utilizado pelo município para o atendimento e manejo de pessoas em situação de crise e/ou que necessitam de atendimento de urgência por questões de saúde mental? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1312/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/02/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais são os procedimentos aplicados pelo município no que tange ao atendimento odontológico para pessoas autistas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1024/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Como o Poder Público Municipal têm se beneficiado com o Programa Federal Mais Médicos no município (solicitamos tabela detalhada com informações a cerca da referida questão: número de médicos; áreas de atuação; locais atendidos; etc.)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1023/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: De que forma o Poder Público Municipal atua para tratar, combater e/ou prevenir casos de sifílis em mulheres gestantes no município (solicitamos tabela detalhando os investimentos do último ano (2019) destinados a referida questão)? De que forma o Poder Público Municipal atua para tratar, combater e/ou prevenir casos de sifílis congênita no município (solicitamos tabela detalhando os investimentos do último ano (2019) destinados a referida questão)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1022/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: De que forma o Poder Público Municipal está aplicando os recursos da Campanha Nacional IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, encaminhados mensalmente pelo Ministério da Saúde? Estão sendo adquiridos e encaminhados, preservativos, às unidades básicas de saúde do município (solicitamos tabela detalhada, indicando a disponibilidade de estoque em cada unidade)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1021/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais medidas o Poder Público Municipal utiliza para enfrentar/prevenir a elevada proporção de internações por causas sensíveis a atenção básica em Pelotas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1020/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais medidas o Poder Público Municipal tem adotado para atender o quantitativo previsto no anexo V da portaria de consolidação do SUS n°3 quanto às equipes de saúde dos Caps? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1019/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais as ações que o Poder Público Municipal realiza para enfrentar/prevenir a elevada taxa de internações por risco de suicídio em Pelotas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1018/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Há disponibilidade do medicamento Tamiflu (Fosfato de Oseltamivir – substância ativa, indicado para tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com idade superior a 1 ano), nas unidades básicas de saúde do município? Qual o estoque de Tamiflu em cada uma das unidades básicas (solicitamos tabela detalhada, indicando a disponibilidade em cada unidade)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1017/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: Quais os recursos disponíveis para os serviços de vigilância/ segurança das unidades básicas de saúde do município? Como são aplicados os referidos recursos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 839/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2020 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestutura - SSUI, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Quais as ruas receberam requalificação asfáltica completa (com asfalto novo em toda sua extensão) no período entre janeiro de 2017 à janeiro de 2020? Solicitamos resposta com descrição detalhada contendo nome da rua, bairro e valores gastos com a realização das referidas requalificações asfálticas completas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 544/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/01/2020 | Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação "Qual a previsão da data e o quantitativo de pessoas a serem chamadas para próxima turma do curso dos aprovados no concurso para Guarda Municipal concurso/2017?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9684/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/12/2019 | Requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental os seguintes pedidos de informações sobre a poda das arvores da Avenida Saldanha Marinho realizada em dezembro de 2019: - Qual a Justificativa para a quantidade de arvores derrubadas? - Havia laudo técnico sobre as condições das arvores e qual é seu o parecer? - Havia política de cuidado e manutenção daquele espaço? Quais ações eram tomadas? - Há projeto de requalificação daquele espaço? Se sim quais alterações a Prefeitura Municipal de Pelotas pretende realizar naquele espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9512/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/12/2019 | requer seja encaminhado ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde, o presente pedido de informação: Qual o número e o percentual (referente à população do Município) de doentes adultos infectados pelo vírus HIV/AIDS, em Pelotas, no ano de 2019? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8790/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/11/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Assessoria Especial de Comunicação – ASCOM e à Secretaria Municipal da Fazenda – SMF: Até o mês de novembro de 2019, quanto foi gasto pela Prefeitura Municipal de Pelotas com a divulgação em materias impressos, rádio, TV, jornais impressos e impulsionamento em redes sociais da Taxa de Iluminação Pública? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8527/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/11/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública - SSP sobre a ação policial - envolvendo a Brigada Militar, a Guarda Municipal e a Secretaria de Trânsito de Pelotas - realizada na atividade artística-cultural em frente ao Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas, na noite da última sexta-feira (08.11.19): A operação policial faz parte das ações do Programa Pacto Pela Paz? Qual o nome da operação policial? Qual a orientação de protocolo nas abordagens realizadas em grupos de jovens a noite na cidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 8297/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/11/2019 | Requer que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação e Desporto a seguinte pedido de informação: - Descrição detalhada de como foi aplicado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em cada mês, nos anos de 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7841/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/10/2019 | requer que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Executivo: Quantos e quais os imóveis pertencentes a Prefeitura de Pelotas? Quantos estão cedidos e quais são as contrapartidas desta cedência? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7242/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/09/2019 | solicita informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto: quanto a política educacional: as disciplinas de sociologia e filosofia serão excluídas do currículo escolar no próximo ano letivo? Haverá inclusão de alguma área de conhecimento nos currículos escolares no próximo ano letivo, cuja aplicação não ocorre no ano letivo corrente? A Secretaria Municipal de Educação e Desporto fará adesão, no próximo ano letivo, ao projeto de escolas civis militares do Governo Federal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6122/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/08/2019 | Requer que seja encaminhado ao Serviço autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, informações sobre as condições de trabalho dos trabalhadores do serviço de coleta de resíduos, sob a responsabilidade da empresa Onze Construtora Ltda: - Os trabalhadores dispõe de quando tempo de intervalo de trabalho? - Os trabalhadores da coleta de resíduos tem um local destinado para descanso, no seu momento de intervalo de trabalho, ou eles tem de ficar na rua? - Os trabalhadores tem recebido, em 2019 remuneração referente a horas extras? - É disponibilizado material básico de higiene aos trabalhadores em seu local de trabalho? - É disponibilizada a todos os trabalhadores equipamentos proteção essências para o desempenho de suas funções, como luvas, botas por exemplo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5896/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2019 | Requer que seja encaminhada a Secretária Municipal de saúde a solicitação das seguintes informações: - Qual a justificativa para a contratação, em caráter temporário, de 30 Operadores de Saúde Ambiental no ano de 2019? - Quais funções e atribuições que os Operadores de Saúde Ambiental desempenham que são similares as atribuições do cargo Agente de Combate a Endemia? - Quando será realizada a convocação para nomeação dos aprovados no processo de seleção para o cargo de Agente de Combate a Endemia? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5545/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2019 | Requer os seguintes pedidos de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, acerca da Escola Especial CERENEPE Quais e quantos atendimentos estão sendo contratualizados no Cerenepe, na área da saúde? Quais atendimentos estão sendo contratualizados para suprir a demanda que não está sendo atendida na APAE? Listar todos os atendimentos e o número de atendimentos que estão sendo contratados para suprir a demanda da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5543/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2019 | Requer os seguintes pedidos de informações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, acerca da Escola Especial APAE: Quais atendimentos e quantidades de cada atendimento eram feitos por ano na APAE na área da saúde? Relatório mês a mês de março de 2018 a março de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5542/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2019 | Requer o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Segurança – SSP: Qual ação está sendo pensada para diminuir os índices de arrombamento nas escolas do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5541/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2019 | Requer sejam encaminhados os seguintes pedidos de informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH: Qual motivo da demora para homologação dos aprovados e chamamento para realização do curso para assumir o cargo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5540/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2019 | Requer o seguinte pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública (SSP): Por que a demora da Prefeitura Municipal de Pelotas em liberar as horas extras da Guarda Municipal para vigilância das escolas do município, que se encontram em lugares mais vulneráveis, e que solicitam constantemente a presença da GM 24 horas e finais de semana, como prevenção para arrombamentos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5539/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2019 | Requer o seguinte pedido de informação à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SHRF: De acordo com a lei 6.533/17, há previsão para regularização fundiária do Toussant. Quando esta área será regularizada, visto que existem várias famílias que lá vivem há vários anos e até o momento não houve nenhuma ação da prefeitura para regularização do loteamento, que se encontra em área do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5143/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/07/2019 | Requer que sejam encaminhados os seguintes pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS: - Todas as UBSs do município de Pelotas possuem aparelhos de sonar - detector fetal? Encaminhar lista de UBSs com aparelhos disponíveis, discriminar quantos aparelhos estão disponíveis por UBSs. Caso os aparelhos de sonar - detector fetal, não estejam disponíveis em todas as UBSs do município, por qual razão isso se dá? Encaminhar lista de UBSs que não possuem aparelhos disponíveis. Há alguma previsão de compra de aparelhos sonar - detector fetal pelo poder público municipal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5003/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/07/2019 | requer que sejam encaminhados os pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais as medicações estão faltando, atualmente, nas farmácias do município e distritais? Quais as justificativas para tais faltas? Quais as providências que o poder público municipal está tomando para resolver esta problemática? Há uma a previsão para que estes medicamentos estejam novamente disponíveis aos seus usuários? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5002/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/07/2019 | requer que seja encaminhado o seguite pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT: Qual a justificativa para que a linha de ônibus que atende à Colônia Corrintes, na Zona Rural de Pelotas, não tenha sido incluida na licitação do transporte coletivo rural do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5001/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/07/2019 | requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quais os tipos de exames de ultrassonografia, indicados durante o período gestacional, são fornecidas pelo Sistema Único de Saúde no município de Pelotas? Caso alguns tipos de ultrassonagrafia não sejam fornecidos, quais as justificativas para tal? Qual o tempo médio de espera para a realização de cada tipo de exame de ultrassonografia das mulheres gestantes de Pelotas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4779/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação - SDETI, Secretaria de Governo - SMG e Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Quais os gastos da Prefeitura municipal de pelotas para manutenção e desenvolvimentos das atividades do Pelotas Parque Científico e Tecnológico? As empresas que realizam atividades no Pelotas Parque Científico e Tecnológico realizam algum tipo de contrapartida financeira para os cofres do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4778/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Assessoria Especial de Comunicação - ASCOM e Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Quanto foi gasto na produção/elaboração/execução dos materiais de publicidade e propaganda do Pacto pela Paz até junho de 2019? Qual a previsão de gastos até o final de 2019? Solicitamos envio discriminado dos gastos com divulgação em ônibus, TV, rádio e material impresso de divulgação externa (placas, adesivos, cartazes, panfletos), até junho de 2019. Qual a previsão de gastos até o final de 2019? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4542/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/06/2019 | Requer que sejam encaminhados os seguintes pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantos aparelhos para realização de radioterapia estão em funcionamento no município de Pelotas? Qual a verba destinada aos tratamentos de radioterapia no unicípio de Pelotas? Há previsão de aumento dos valores? Qual o tempo médio de espera entre o diagnóstico do paciente e o início do tratamento com radioterapia? Atualmente, quantos pacientes estão na lista de espera para dar início ao tratamento com radioterapia? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4540/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantos exames citopatológicos foram realizados no município de Pelotas no período de outubro de 2018 à junho de 2019? Destes, quantos apresentam alterações nos resultados? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4168/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH: Qual a composição da equipe da Unidade Básica de Saúde de Cerrito Alegre? Há alguma previsão para remanejamento da mesma. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4167/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR e a Secretaria Municipal da Fazenda - SMF: Qual o valor total arrecadado (em URM) pela SDR, através das feiras livres do munícipio, no ano de 2018? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4166/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF e a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU: frente ao aumento do valor (em URM) cobrados dos feirantes das feiras livre sdo munícipio, houveram melhorias nas mesmas? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 4165/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/06/2019 | Requer que seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF e a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU: está sendo desenvolvido algum projeto para a feira de segunda-feira, que ocorre a Av. Duque de Caxias - Bairro Fragata. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 3946/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO: O EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA QUE TEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO AREAL REALIZA ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, AUXÍLIO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO AREAL, COMO A JOÃO GOMES NOGUEIRA? TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE TRAJETO DE CAMINHÕES POR ESSA VIA CONTRIBUI PARA A DETERIORAÇÃO DA RUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3945/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/05/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO - SDETI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA - SGCMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SMOP: COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃO DAS BANCAS DE REVISTA PRESENTES NO CALÇADÃO APÓS O FIM DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3050/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/05/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NASF – NÚCLEO AMPLIADO SAÚDE FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2681/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/04/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE " PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP: QUAL A JUSTIFICA PARA A DEMORA NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EDITAL 173-2017? QUAL A DATA PROVÁVEL PARA A FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS AINDA NÃO CONCLUSAS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EDITAL 173-2017 E POSTERIOR NOMEAÇÃO DOS APROVADOS? " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2003/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SARH: QUANTOS CARGOS DE CHEFIA EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? DESTES, QUANTOS SÃO OCUPADOS POR MULHERES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2002/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUAL O MONTANTE DAS VERBAS A SEREM REPASSADAS PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS EM PELOTAS? HÁ DENUNCIAS DE QUE O REPASSE DAS VERBAS FEDERAIS TEM CHEGADO ATRASADO (AO INVÉS DE ENTRAR NO 5° DIA ÚTIL DO MÊS, TEM ENTRADO DIA 10 E ATÉ 15). QUAIS AS RAZÕES DESSES ATRASOS? HÁ, AINDA, DENUNCIAS DE DIMINUIÇÃO DAS VERBAS PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS, QUAIS AS RAZÕES PARA ESSAS DIMINUIÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2001/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO, EM RECURSOS PRÓPRIOS, NAS ESCOLAS ESPECIAIS? SEM CONTABILIZAR OS PROFESSORES CEDIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1998/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUANTOS PROFESSORES ESTÃO CEDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS ESPECIAIS? QUANTAS HORAS AULA CUMPREM ESSES PROFESSORES NAS ESCOLAS ESPECIAIS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA. QUAIS SÃO AS ESCOLAS ESPECIAIS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1997/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: HÁ VERBA FEDERAL ESPECÍFICA PARA O CENTRO DE AUTISMO? EM CASO AFIRMATIVO: QUAL É A VERBA? QUAL O VALOR? QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, INVESTE NO CENTRO DE AUTISMO DESDE SUA CRIAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1996/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DE REPOSTAS ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS COM A PREFEITA E MEMBROS DA DESTA SECRETARIA, OCORRIDA NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2019. - FALTA DE MEDICAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - ATRASO NOS RESULTADOS DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS. - MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATUALMENTE FEITA POR ORDEM DE CHEGADA EM FILAS, QUE SE FORMAM AINDA NA MADRUGADA, CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS A POPULAÇÃO PELOTENSE. - FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS. - DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. - DEMORA EXCESSIVA PARA TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. - FALTA DE LEITOS NAS MATERNIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1942/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED: QUANTOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÃO ATUANDO NA EMEI BERNARDO DE SOUZA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1872/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STT: QUAIS SÃO OS HORÁRIOS SEMANAIS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, TANTO NO SENTIDO CENTRO- BAIRRO, QUANTO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO? SOLICITAMOS AS PLANILHAS DE HORÁRIO DETALHADAS. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PASSAGEIROS EM CADA UM DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, TANTO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, QUANTO NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO? SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS. HOUVE AUMENTO DA FROTA/HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA LINHA PY CRESPO, DURANTE OS ÚLTIMOS DEZ ANOS? SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS PARA FINS DE COMPARAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1762/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: QUAIS OS NOMES E RESPECTIVAS UBS'S DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COMPLEMENTO SALARIAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR PERMANECEREM 8HS POR DIA DENTRO DA UBS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1729/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): EM QUAIS UBS DO MUNICÍPIO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO AINDA É REALIZADA VIA DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS VIA TELEFONE E/OU INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1716/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA - SSUI: EXISTE ALGUM PROJETO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA, QUE CAUSAM ALAGAMENTOS NA RUA RIO BRANCO - LOTEAMENTO CLARA NUNES, BAIRRO AREAL. CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAL O PRAZO PARA O DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DO PROJETO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1715/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SHRF: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO PARA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES (BAIRRO AREAL), QUE POSSUIA PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA O ANO DE 2018? QUAL A ATUAL PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES (BAIRRO AREAL)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1714/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS: EM PELOTAS, ATUALMENTE, QUAL O PRAZO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTAS MÉDICAS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGIA, NEUROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OFTALMOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1440/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/03/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE: QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS, NA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DOS SEGUINTE MEDICAMENTOS LISTADOS ABAIXO: FLUFENAZINA, CLORPROMAZINA, ÁCIDO VALPROICO, FENOBARBITAL E DEPAKENE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1295/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS EXAMES PRÉ-CÂNCER FORAM REALIZADOS DE OUTUBRO DE 2018 ATÉ FEVEREIRO DE 2019 EM CADA UBS DO MUNICÍPIO? SOLICITA-SE PLANILHA DETALHADA MÊS A MÊS, POR UBS. QUAL O FLUXO PERCORRIDO PELAS AMOSTRAS E QUAL O TEMPO MÉDIO PARA ENTREGA DOS LAUDOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1294/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL CANAL DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA POR PARTE DO PUBLICO GERAL OU SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICIPAL? COMO SE PODE ACOMPANHAR AS DENÚNCIAS E SE EXISTE ALGUM CANAL DE ACOMPANHAMENTO CONFORME SOLICITADO ANTERIORMENTE PELA VEREADORA QUE SUBSCREVE ESTE DOCUMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1071/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED: QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À AV. VINTE E CINCO DE JULHO, 554 – TRÊS VENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 988/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF ACERCA DE DEVOLUÇÕES DE RECURSOS A UNIÃO E AO ESTADO: NOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA DE PELOTAS REALIZOU DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO E/OU A UNIÃO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, DISCRIMINAR: - PARA QUAL EXECUÇÃO ERAM DESTINADOS ESSES REPASSES, ORIGINALMENTE? - QUAIS FORAM OS VALORES DEVOLVIDOS? - QUAIS OS MOTIVOS DESTAS DEVOLUÇÕES? SOLICITAMOS AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO, DE CONTAS BANCÁRIAS ORIUNDAS DE REPASSES INATIVOS POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 959/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE FAZENDA DE PELOTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PUBLICIDADE. QUAL VALOR GASTO COM PUBLICIDADE EM JORNAIS, REVISTAS RÁDIO, INTERNET, TELEVISÃO NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2017 BEM COMO DO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ JANEIRO DE 2019? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 737/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): EM QUAIS UBS DO MUNICÍPIO A MARCAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDIMENTO MÉDICO AINDA É REALIZADA VIA DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES VIA TELEFONE E/OU INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 603/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/02/2019 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU RÓTULA, QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. ILDELFONSO SIMÕES LOPES NA ALTURA DA RUA ALCIDES VELEDA 96081-622? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 585/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SE DARÁ A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFANTIL VASCO PIRES, SITUADA NO DO BAIRRO AREAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 584/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM AS SEGUINTES QUESTÕES: - QUAIS AS ATIVIDADES SÃO PRATICADAS PELO EMPREENDIMENTO EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, COM LICENÇA DE OPERAÇÃO 7914/2018? - HÁ LAUDO TÉCNICO SOBRE QUAL O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA REGIÃO, NOS TERRENOS PRÓXIMOS E RESIDÊNCIAS? - HÁ RELATÓRIOS PRODUZIDO POR ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS FRUTO DE FISCALIZAÇÃO A ESSE EMPREENDIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 583/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ALGUNS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEREM SEUS VENCIMENTOS DESCONTADOS DURANTE AS FÉRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 581/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRATARIA DE SAÚDE (SMS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DE CADA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE PROSTATECTOMIA RADICAL? DURANTE O ANO DE 2018, QUANTOS PROCEDIMENTOS DE PROSTATECTOMIA RADICAL FORAM REALIZADOS? SOLICITAMOS PLANILHA DETALHADA MÊS A MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 580/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS), "PEDIDO DE INFORMAÇÃO" : O MUNICÍPIO DE PELOTAS POSSUI ALGUM OUTRO PROJETO HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALÉM DA CASA DE ACOLHIDA PERMANENTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 292/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/01/2019 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MOTIVO QUE FAZ COM QUE OS REPASSES DOS LEITES “NEONATE” E “PREGOMIM” NÃO ESTAREM CHEGANDO COM REGULARIDADE PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE PELOTAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 111/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/01/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUANTOS PROFESSORES ESTIVERAM ATIVOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOS ÚLTIMOS DOZE (12) MESES? DESTES QUANTOS EFETIVOS E QUANTOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS? - ADEMAIS, SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS MÊS A MÊS. - QUAL O CUSTO TOTAL QUE A PREFEITURA DE PELOTAS TEVE NO ANO DE 2018 COM A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO? - ADEMAIS, SOLICITAMOS PLANILHAS DETALHADAS MÊS A MÊS. - QUAL A PORCENTAGEM DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL QUE FOI INVESTIDA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2018? - POR QUE ALGUNS PROFESSORES RECEBERAM DESCONTOS NAS SUAS FOLHAS DE PAGAMENTO (NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018), SENDO QUE OS MESMOS ESTAVAM PARTICIPANDO DE ASSEMBLEIAS DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS - SIMP, NAS REFERIDAS DATAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 72/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/01/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: COMO FOI APLICADO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7845/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/12/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A SECRETARIA DE GOVERNO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A QUANTIDADE DE CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM CADA MÊS DO ANO DE 2018 (DE JANEIRO À NOVEMBRO)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7492/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/12/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DO SANEP O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS O ALUGUEL DE CONTAINERS SANITÁRIOS PARA A TEMPORADA DE VERANEIO NA PRAIA DO LARANJAL? POR QUAL RAZÃO A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ADQUIRE ESSES CONTAINERS EM DEFINTIVO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7442/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/12/2018 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DE AREIA PELOTAS LTDA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7297/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/11/2018 | REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS MOTIVOS LEVARAM A USINA DE ASFALTO EXERCER SUAS FUNÇÕES SEM FILTROS, QUE SÃO ESSENCIAIS QUE EVITA A EMISSÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, EM NOVEMBRO DE 2018? POR QUANTO TEMPO ESSA REALIZADA SE MANTEVE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7296/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/11/2018 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS MOTIVOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTÃO PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. QUANTOS PROFESSORES VEM PERDENDO COMPLEMENTAÇÃO EM 2018? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6947/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/11/2018 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: - APÓS EPISÓDIO DE DENÚNCIAS DE RACISMO, OCORRIDO NO AMBIENTE ESCOLAR, NOTICIADOS EM OUTRO DE 2018, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? - A SECRETARIA REALIZARÁ CURSOS DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE RACISMO NO ESPAÇO ESCOLAR? - PRETENDE AINDA REALIZAR PALESTRAR DIRECIONADAS AOS ALUNOS SOBRE COMBATE AO RACISMO? - QUAIS MEDIDAS A SECRETARIA TEM TOMADO PARA A APLICAÇÃO DAS LEI FEDERAIS 10.639/03 E A 11.645/08? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6355/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/10/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA A ATA DA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA ANA COSTA, COM 06 (SEIS) MEMBROS DA COMUNIDADE BOM JESUS, SOBRE UMA DENÚNCIA, CONTENDO O RELATÓRIO DE DESEMPENHO, EXTRAÍDO DO E-SUS, DA CONTRA A ENFERMEIRA ELIZABETH FUENTE, SEGUNDO O DEPOIMENTO DO SR. CÍCERO NUNES À CPI DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6228/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/10/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA OS RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE/DESEMPENHO, DO PERÍODO DE 2016 À 2018 DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JESUS, CONTENDO DADOS GERAIS DA UBS, BEM COMO RELATÓRIO DETALHADO POR MEMBRO DA EQUIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6227/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/10/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA A ATA DA REUNIÃO ONDE MEMBROS DA COMUNIDADE BOM JESUS HAVERIAM ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A SECRETÁRIA ANA COSTA, UMA DENÚNCIA CONTRA A ENFERMEIRA ELIZABETH FUENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6226/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/10/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS OS PRÊMIOS QUE A REDE BEM CUIDAR RECEBEU, NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE? HAVIA NA AVALIAÇÃO DESSAS PREMIAÇÕES O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO, E RESULTADOS, EM SAÚDE DA MULHER? AS PREMIAÇÕES INCIDIRAM NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISTRIBUÍDOS NA REDE DE SAÚDE? SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE PELOTAS E COMUNITAS E AGÊNCIA TELLUS; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6225/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/10/2018 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE EXAMES SÃO REALIZADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO QUE TANGE À SAÚDE DA MULHER? QUAIS OS LABORATÓRIOS PRESTAM ESTES SERVIÇOS? QUANTAS MULHERES TIVERAM DIAGNÓSTICOS DE CÂNCER DO COLO UTERINO NO PERÍODO DE 2016 `2018, PELOS EXAMES REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. QUANTAS MULHERES FORAM ATENDIDAS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM RESULTADOS POSITIVO DE CÂNCER NESSE PERÍODO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5882/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/10/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: COMO SÃO AGENDADAS AS CIRURGIAS PELO SUS EM PELOTAS? QUAIS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA O PRAZO DE AGENDAMENTO? QUANTOS LEITOS HOSPITALARES PELO SUS SÃO DISPONIBILIZADOS EM PELOTAS? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO SUS EM PELOTAS? QUANTAS PESSOAS ACOMETIDAS POR CÂNCER ESTÃO AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PELO SUS EM PELOTAS, QUAL O PRAZO LIMITE DE ESPERA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5881/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/10/2018 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA EXCESSIVA E MÁ QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA UPA DA FERREIRA VIANA: QUANTOS MÉDICOS E ENFERMEIROS ATENDEM; QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NA UPA NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018, SOLICITA AINDA O ENCAMINHAMENTO DOS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5880/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/10/2018 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS, DENÚNCIAS DE PARALISAÇÃO NAS OBRAS E ROUBO DE TELHAS NA EMEI VASCO PIRES; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5379/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/09/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CENTRAL DE INTERPRETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5378/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/09/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INTERPRETES DE LIBRAS PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5356/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/09/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO TOSCANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5355/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/09/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RUA RAFAEL DIAS MAZZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5354/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/09/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DE AREIA AREAL, NA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4932/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/08/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES, EM NOME DO MOVIMENTO AUTO ORGANIZADO PELA VIDA DAS MULHERES, E ATRAVÉS DA FIRMA DE SUAS INTEGRANTES, NA CONDIÇÃO DE MULHERES CIDADÃS E FISCALIZADORAS E ANA MARIA CAMPELO NOBRE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUAS PROCURADORAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS JAQUELINE MACHADO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, PORTADOR DO RG N.º 7075013586, OAB/RS 90.642, TELEFONES Nº ***, E JULIANA CAMARGO DUTRA VERGARA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NA OAB/RS 102.463 COM VISTAS A FISCALIZAR AS AÇÕES DA MUNICIPALIDADE E LABORATÓRIO, NO PLENO EXERCÍCIO DA GESTÃO CIDADÃ: QUANTOS EXAMES DE CP DE SUS-DEPENDENTES SÃO REALIZADOS EM CADA UBS NO PERÍODO DE 2012-2018? QUANTAS MULHERES NA DE 20-64 ANOS HPA EM PELOTAS E QUE SÃO SUS- DEPENDENTES? QUANTAS MULHERES FAZEM ESSES EXAMES PELA REDE DO SUS EM PELOTAS (EXCLUEM-SE AS QUE USAM SUS MAS FAZEM CP PARTICULAR)? QUANTOS EXAMES FORAM FEITOS EM CADA UMA DESSAS MULHERES MULHERES DURANTE O PERÍODO DE UM ANO? DESSES EXAMES EXAMES QUANTOS DERAM ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE NORMALIDADE? QUAL A CLASSIFICAÇÃO, EM NÚMEROS, PARA ESSES EXAMES (QUANTOS SÃO CRIADO POR: FERNANDAP CÂMARA DE PELOTAS/RS - PROTOCOLO Nº:4932/22/08/2018 CLASSIFICADOS COMO POSSÍVEL CARCINOMA)? DESSES EXAMES QUANTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA BIÓPSIA E COLPOSCOPIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4854/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/08/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS NO LARANJAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4787/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/08/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS FORAM OS AUTOS DE INFRAÇÕES EMITIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA À CTCP, REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS COMETIDAS PELOS ÔNIBUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 ATÉ 2018 (ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS EM ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4786/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/08/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A JUSTIFICATIVA UTILIZADA PELA PREFEITURA QUANDO AUTORIZOU A RETIRADA DOS ÔNIBUS NO HORÁRIO CONHECIDO COMO “CORUJÃO” QUE COMPREENDE O PERÍODO NOTURNO ENTRE 1:30 ÀS 5:30. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4120/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/07/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA PELOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS DESDE O ANO DE 2014, E A QUANTIDADE DE VEZES QUE O REFERIDO EXAME FOI REALIZADO NA CIDADE A CONTAR DO ANO CITADO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4118/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/07/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTAS MULHERES FIZERAM O EXAME CITOPATOLÓGICO NA TOTALIDADE DAS UBSS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS DESDE O ANO 2014? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3844/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/07/2018 | PROPÕE A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PELOTAS O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EXISTEM EM CADA LINHA E QUAIS OS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS MESMOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3389/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/06/2018 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE ESPANHOL ESTÃO RECEBENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA? PORQUE A SMED NÃO FAZ O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS QUE HOJE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA ASSUMIREM AS VAGAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3388/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/06/2018 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: LEVANTAMENTO DOS PROFESSORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTÃO TENDO O DIREITO À 1/3 DA CARGA HORÁRIA FORA DA SALA DE AULA; QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESSES PROFESSORES NÃO ESTEJAM TENDO ACESSO A ESSE DIREITO VISTO QUE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3386/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/06/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – STT, SOBRE: PLANILHAS COM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO PERÍODO DE MARÇO À MAIO DE 2018 NA LINHA DO AREAL-SAINT HILAIRE-POSTO FUNDOS, DE TODOS OS DIAS; PLANILHA COM HORÁRIO DOS ÔNIBUS ATUAL DA LINHA AREAL CIRCULAR, DE TODOS OS DIAS; QUAL A JUSTIFICATIVA DA MUDANÇA PARA A RETIRADA DA LINHA AREAL-POSTO E AREAL- SAINT HILAIRE?; QUAL O TEMPO DE PAUSA (MOTORISTA E COBRADORES) NO FINAL DE CADA PERCURSO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3304/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/06/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM NO MUNICÍPIO?; QUAIS PROJETOS DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3275/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/06/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS RESPONSÁVEIS E QUANTO TEMPO ELAS PASSAM NOS ANEXOS ESCOLARES?; - COMO SE DÃO AS ORIENTAÇÕES ESCOLARES E EM QUAIS HORÁRIOS OS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DOS ANEXOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3274/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/06/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAL O PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA RUA DO DOCE, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO?; - ENQUANTO A OBRA NÃO É FINALIZADA HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS DOCEIRAS DA TRAVESSA ISMAEL SOARES PARA OUTRO LOCAL MAIS VISÍVEL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3072/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/05/2018 | REQUER REENCAMINHAMENTO AO SSUI DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE SOLICITA ATRAVÉS DE LAUDOS TÉCNICOS UM PARECER SOBRE O ESTADO DA PONTE DO PASSO FUNDO, FUNDAMENTALMENTE PONTUANDO SE HÁ RISCOS A QUEM UTILIZA ESTA PONTE, HAJA VISTA QUE EM ANOS ANTERIORES CORRERAM ATÉ MESMO MORTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3071/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/05/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: QUAL O POSICIONAMENTO DA SMED COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES QUE TEM COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E QUE JÁ RECEBEM O PISO SALARIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3046/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: EXISTEM PROFESSORES QUE TRABALHAM NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS QUE NÃO ESTÃO TENDO DIREITO A 1/3 DA CARGA HORÁRIA FORA DA SALA DE AULA?; QUAL A JUSTIFICATIVA VISTO QUE RECENTEMENTE FOI FEITO UM PROCESSO PARA CHAMAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3044/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAIS AS AÇÕES DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA RUA A NOITE E QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA FIXA?; HÁ ALGUM CADASTRO DESSAS PESSOAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE RONDA PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO COM EQUIPE E TRANSPORTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2622/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PI 2621/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PI 2620/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI AO COPAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PI 2619/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI A SQA: QUAIS FORAM AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EM PELOTAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2618/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SMED: A) QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS COMPRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?; B) DENTRE AS ESCOLAS QUE TEM MATERIAIS, MAS NÃO TEM PROJETOS CONTEMPLADOS QUAL O MOTIVO PARA TAL FALTA E QUAL A PERSPECTIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO; C) QUAIS ESCOLAS ESTÃO ATUALMENTE CONTEMPLADAS COM INSTRUMENTOS MUSICAIS E COM PROJETOS MUSICAIS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2603/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/05/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI À SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS FORAM OS PROFESSORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESDE ANO DE 2015, NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAL? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS DESTAS DISPOSIÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2561/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/05/2018 | PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUAL A RELAÇÃO DO NOME DOS FUNCIONÁRIOS E OS RESPECTIVOS CARGOS QUE EXERCEM? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2406/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/04/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES `A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO: 1) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE ENCARREGUE DO CONSERTO DE INSTALAÇÕES, MESAS E CADEIRAS, QUADROS, ETC?; 2) COMO É FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PARA CONSERTO?; 3) QUAL O PROCEDIMENTO PARA AUFERIÇÃO E REGISTRO DOS MATERIAIS QUE NÃO TÊM MAIS CONDIÇÕES DE SER REPARADO?; 4) QUAL O DESTINO FINAL DO MATERIAL ESTRAGADO, COMO POR EXEMPLO MESAS E CADEIRAS, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REPARAÇÃO, DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E ONDE ENCONTRAM-SE OS REGISTROS DE MATERIAIS REPOSTOS NAS ESCOLAS OU DESCARTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2220/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/04/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E A POSTERIORI ENCAMINHADO AO SANEP O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR QUE FOI PAGO PELO ALUGUEL DOS BANHEIROS DISPONIBILIZADOS PELA SANEP, DURANTE O VERANEIO NO LARANJAL? PORQUE NÃO FOI PRIORIZADO A COMPRA? ESTA MEDIDA ADOTADA NÃO ESTARIA EM DESCONFORMIDADE COM A EXPLORAÇÃO DO TURISMO LOCAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2076/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/04/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ REALIZADO CONCURSO PÚBLICO, VISTO QUE DESDE O ANO PASSADO JÁ SE PASSARAM EM TORNO DE 400 CONTRATOS EMERGENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2031/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/04/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO, MEDIANTE LAUDO TÉCNICO, PARECER SOBRE O ESTADO DA PONTE DO PASSO FUNDO, FUNDAMENTALMENTE PONTUANDO SE HÁ RISCOS A QUEM UTILIZA ESTA PONTE, HAJA VISTA QUE EM ANOS ANTERIORES JÁ OCORRERAM ATÉ MESMO MORTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2030/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/04/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OS CONTRA CHEQUES ANTIGOS, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E QUAL A PREVISÃO DE RETORNO A NORMALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2016/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/04/2018 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO, MEDIANTE LAUDO TÉCNICO, PARECER SOBRE O ESTADO DA PONTE DO PASSO FUNDO, FUNDAMENTALMENTE PONTUANDO SE HÁ RISCOS A QUEM UTILIZA ESTA PONTE, HAJA VISTA QUE EM ANOS ANTERIORES JÁ OCORRERAM ATÉ MESMO MORTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1950/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/04/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À CENTRAL DE VAGAS DE PELOTAS, SOBRE A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIAS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ANO LETIVO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1936/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/04/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ALGUNS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RECEBEREM AS VANTAGENS NO COMPLEMENTO E OUTROS NÃO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ALGUNS PROFESSORES ESTAREM TENDO DESCONTOS MENSAIS EM SEUS VENCIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1935/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/04/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE TURMAS E CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO OU REDUÇÃO DE ALGUMAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1810/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/04/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO, AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOBRE OS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA QUE SEJA EFETIVADA A LEI Nº 6.521/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1715/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE AS OBRAS DA EMEF BRUM AZEREDO ESTAREM PARADAS DESDE O ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1057/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/03/2018 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL A PREVISÃO DO PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO NA UBS “UNIÃO DOS BAIRROS”, JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 933/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2018 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 932/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/02/2018 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA, QUE ENCONTRA-SE PARADA, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO MENEGHETTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 257/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/01/2018 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, FINFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA MODELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA RUA PROFESSOR MARCANTE, SE HÁ IMPEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NENHUM TIPO DE PLACA DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA UTILIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 254/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/01/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOBRE O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS PARA OS EDUCADORES (ORIENTADORES EDUCACIONAIS E MERENDEIRAS) QUE ESTÃO EM PLENO GOZO DO DIREITO AO DESCANSO, PORÉM, NÃO RECEBERAM O ADICIONAL CONFORME O QUE FOI ACORDADO EM REUNIÃO COM O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7182/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/11/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E/OU ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ECAS, NO POSTO CAIC/PELOTAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6612/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/10/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS INSTITUIÇÕES COMPÕEM E QUAIS SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA NORMATIVA DO “PROJETO DESENVOLVER PELOTAS”; SOLICITAMOS CÓPIAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES E EXTINTOS DO “PROJETO DESENVOLVER PELOTAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6611/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/10/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO? HÁ PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A ÁREA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE? HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CERRITO ALEGRE, 3º DISTRITO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5725/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/09/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO “PELOTA/RS VIVA MELHOR QUE PRETENDEM SER REALIZADO APÓS A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO FONPLATA (MENSAGEM Nº 038/2017), SOLICITANDO TAMBÉM QUAL O LOCAL SERÁ FEITO O INVESTIMENTO? QUAIS AS OBRAS QUE PRETENDEM SER REALIZADAS E QUAL A PREVISÃO DE VALOR PARA CADA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5724/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/09/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PERSPECTIVA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA OS CARGOS: PROFESSOR DE LIBRAS; INTÉRPRETE DE LIBRAS; AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; ORIENTADOR EDUCACIONAL; PROFESSOR I E PROFESSOR II DE ARTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5723/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/09/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO GERAL SOBRE O ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NA REDE PÚBLICA E ESPECÍFICO SOBRE OS SEGUINTES CASOS: 1.) EXISTE O SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA DR. DANILO ROLIM DE MOURA? SE SIM, COMO É FEITO O AGENDAMENTO? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO? QUE FAIXAS-ETÁRIAS SÃO CONTEMPLADAS PELO ATENDIMENTO? 2.) EXISTE O SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL NA APAE? SE SIM, COMO É FEITO O AGENDAMENTO? QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO? QUE FAIXAS-ETÁRIAS SÃO CONTEMPLADAS PELO ATENDIMENTO? 3.) COMO É FEITO O ENCAMINHADO, AGENDAMENTO E ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE FORAM ENCAMINHADOS NA REDE PÚBLICA PARA TERAPIA OCUPACIONAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5512/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/08/2017 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ÀS AÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017 COM RELAÇÃO À ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUILOMBOLA – ESFQ, AO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA – PCRI-AB, RELATÓRIO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: A) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE TRABALHO, INCLUINDO REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS EM RELAÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA; B) INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE; C) PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA CONSIDERANDO SEUS DIFERENTES SEGMENTOS (POVO DE TERREIRO, COMUNIDADE QUILOMBOLAS, COMUNIDADES NEGRAS URBANAS E RURAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4776/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/07/2017 | PROPÕE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTA O VALOR INVESTIDO NOS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS DA CAMPANHA “SEJA DOCE COM PELOTAS”, ENVIANDO DETALHADAMENTE OS CUSTOS DE CADA SERVIÇO CONTRATADO, JUNTAMENTE COM CÓPIA DOS COMPROVANTES DE CADA PAGAMENTO, COMO POR EXEMPLO, BANNER, CARTAZES, PANFLETOS, CARTILHAS, FOLDER, ADESIVAÇÃO EM ÔNIBUS, PLACAS, INSERÇÃO EM TC E RÁDIO, OU SEJA TODOS OS CUSTOS E COMPROVANTES DE MÍDIA ELETRÔNICA E IMPRESSA UTILIZADAS NA CAMPANHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4549/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/07/2017 | PROPÕE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS OBJETIVOS PEDAGÓGICOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA PROPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS A PARTIR DOS RESULTADOS DESTA AVALIAÇÃO? A AVALIAÇÃO EXTERNA FAZ PARTE DE QUAL ETAPA DENTRO DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E ESTÁ INTEGRADA A QUAIS OUTRAS AÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4548/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/07/2017 | PROPÕE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RECEITAS E DESPESAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4486/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/07/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O NÚMERO DE PLACAS DE TÁXI ATIVAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS?; - EXISTE UM ESTUDO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, OU ACESSADO POR ESTE, QUE DETERMINE SE O NÚMERO DE PLACAS (TÁXIS) ATIVOS ESTÁ ADEQUADO AO NÚMERO DE HABITANTES DE PELOTAS?; - EXISTE PREVISÃO DE DATA PARA LICITAÇÃO DE NOVAS PLACAS? O PROCESSO DE LICITAÇÃO COMENTADO NA IMPRENSA ESTÁ EM ANDAMENTO? EM QUE ETAPA SE ENCONTRA ESTE PROCESSO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4348/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/07/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : QUAL O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTRE CONTRATADOS, CONCURSADOS E CARGO COMISSIONADOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE CARGO E BASE SALARIAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JUNHO DE 2017?; QUAL A QUANTIDADE DE EDUCDORES SOCIAIS COM PROCESSO ADMINISTRATIVOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS?; SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS (COM VALORES DE RECEITA E DESPESA) – CUSTOS MANUTENÇÃO VERBA PARA ASSISTIR DEMANDAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JUNHO DE 2017; QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PARA REALIZAR DOAÇÕES À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/; QUAL QUANTIDADE DE DOAÇÕES FORAM REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JUNHO DE 2017?; QUAIS AS SOLICITAÇÕES DE URGÊNCIA (COMO ALIMENTOS, ROUPAS, ETC.) SÃO APRESENTADAS À SECRETARIA POR PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL?;QUAL O PERCENTUAL DE SOLICITANTES (DE ALIMENTOS, ROUPAS,. ETC.) POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL FORAM DESASSISTIDOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4169/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/06/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E QUAIS TORNAM-SE PREPONDERANTES, NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS COMO PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3426/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/05/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL?; QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADOS PARA EFETIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? QUAL A PERSPECTIVA DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO CLARA NUNES DO BAIRRO AREAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3290/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/05/2017 | SOLICITAM À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ECOCAMPING MUNICIPAL, O QUE ESTÁ SENDO FEITO DE MELHORIAS E QUANDO SERÁ REABERTO NOVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PI 3232/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUAL A PERIODICIDADE EM QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA E DAS VALETAS?; QUAIS CRITÉRIOS PARA QUE SEJAM ALOCADAS EQUIPES PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS VIAS E DAS VALETAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE ECOPONTO PARA ESSA LOCALIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3231/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES: QUANTAS EQUIPES POSSUI A UBS?; QUAL A MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR SEMANA?; QUAL O TEMPO DE ESPERA POR UMA CONSULTA MÉDICA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 3230/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/05/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, LOCALIZADA NA PRAÇA ARATIBA E QUE ENCONTRA-SE COM A OBRA PARALISADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2865/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECURSO ENCAMINHADO PELA CANDIDATURA NÚMERO 541760 SOBRE SUA NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS; ATA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO, CONFORME CONSTA NO ITEM 15.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO EDITAL 08/2017, COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA CANDIDATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2706/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/05/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO ARQUIVO GERAL MUNICIPAL, APÓS A INTERDIÇÃO DO PRÉDIO?; QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PARA QUE OS DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL NÃO SEJAM DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS?; COMO OS FUNCIONÁRIOS ACESSAM OS DOCUMENTOS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRÉDIO INTERDITADO?; QUAL A ATUAL SITUAÇÃO LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO ARQUIVO GERAL?; QUAL DATA SERÁ REALIZADA A MUDANÇA PARA O PRÉDIO DA MARECHAL DEODORO, 1244? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2474/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/04/2017 | SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE HÁ ESTUDO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETES NA CIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2261/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/04/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS: - COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 6069/2014 QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS? - A AGÊNCIA SÃO NOTIFICADAS QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI? - QUAL FERRAMENTA É DISPONIBILIZADA PARA A POPULAÇÃO DENUNCIAR POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS DA LEI 6.609/2014? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2162/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/04/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: QUAIS UBS NÃO POSSUEM EQUIPE COMPLETA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA? COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESTÃO SEM EQUIPE COMPLETA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 2105/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/04/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS: QUANDO O PODER EXECUTIVO VAI PASSAR A REMUNERAR OS ACS DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE?; QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O PODER EXECUTIVO NÃO REMUNERAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1962/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O BAIRRO LARANJAL: QUANTAS PROPRIEDADES DO BAIRRO LARANJAL SÃO ISENTAS DE PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1961/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O BAIRRO LARANJAL: QUAL A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO LARANJAL? QUAIS ÁREAS NÃO POSSUEM ESGOTAMENTO E QUAL A EXTENSÃO DESTAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1959/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/03/2017 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O BAIRRO LARANJAL: QUAL PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO LARANJAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1714/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DOS ALAGAMENTOS NOS PÁTIOS INTERNOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?; 2. TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DE PERMISSIONÁRIOS E PÚBLICO EM GERAL ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO, QUAL A PREVISÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS?; 3. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE DECORAÇÃO (DURANTE DATAS COMERCIALMENTE IMPORTANTES, COMO O PERÍODO DO NATAL) NA ÁREA EXTERNA DO MERCADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DAS RUAS ANDRADE NEVES E TIRADENTES (ONDE SE CONCENTRAM BARBEARIAS, PEIXARIAS E AÇOUGUE), QUAL O PROJETO DE COLABORAÇÃO PRETENDIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL DOS PERMISSIONÁRIOS NESTES SETORES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1713/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA AGENTES CULTURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSAGRADAS NO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE AGENTES CULTURAIS E O PODER EXECUTIVO? COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1712/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. DE QUE FORMA PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS SÃO INFORMADOS OU CONSULTADOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO MERCADO?; 2. OCORREM REUNIÕES ENTRE PERMISSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIAS E O PODER EXECUTIVO?; 3. COMO E COM QUE ANTECEDÊNCIA É FEITA A CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS? EXISTEM ATAS (OU QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO) DE ENTREGA DE CONVOCAÇÃO E DOS ASSUNTOS TRATADOS NAS REUNIÕES? EM CASO POSITIVO, É POSSÍVEL OBTERMOS CÓPIAS DESTES DOCUMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1711/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO?; 2. 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. ESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA?; 4. QUEM TEM DIREITOS (TANTO PERMISSIONÁRIOS QUANTO O PÚBLICO EM GERAL) SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) LOCALIZADOS NESTE MOMENTO NO MERCADO PÚBLICO?; 5. COMO É FEITA A DIVISÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) ENTRE OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1710/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. QUAL TIPO DE ATIVIDADE É PERMITIDA EM BANCAS NÃO LICITADAS NO MERCADO PÚBLICO?; 2. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE A OCUPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS QUE AINDA NÃO FORAM LICITADAS?; 3. QUE TIPO DE ATIVIDADE FOI DESENVOLVIDA NAS BANCAS 29 E 30 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MARÇO DE 2017?; 4. CASO HOUVE ALGUM TIPO DE ATIVIDADE NAS BANCAS 29 E 30 DURANTE O PERÍODO MENCIONADO NO TÓPICO 3, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM ESSAS ATIVIDADES, POR QUEM FORAM AUTORIZADAS E COM QUAL JUSTIFICATIVA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1709/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/03/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA QUE PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO SOLICITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PRÓXIMAS ÀS SUAS BANCAS?; 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. QUAL O PERÍODO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A RESPOSTA DA SECRETARIA?; 4. QUAIS ELEMENTOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1350/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/03/2017 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES DA LEI Nº 6245/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1145/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1144/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL SOLAR DA FIGUEIRA, FIMA DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL: - PROJETO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO E PARA ONDE ESTÁ DIRECIONADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1143/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC: - LISTAGEM DE TODAS AS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC; - CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS DAS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1141/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2017 | SOLICITA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RESIDENCIAL PLAZZA TOSCANA II: - PREVISÃO DA DRENAGEM DO ENTORNO IMEDIATO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO SANEP; - COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA POR PARTE DA AUTARQUIA NO QUE SE REFERE A DRENAGEM PREVISTA NO PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1140/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA AVENIDA DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA: - PROJETO DE DRENAGEM APROVADO PELO SANEP; - CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1139/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/02/2017 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO: - CRONOGRAMA DA OBRA DO CORREDOR DE ÔNIBUS, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E PLUVIAL; - PROJETO DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS; - PROJETO PLUVIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1093/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/02/2017 | PROPÕE SEJAM SOLICITADAS À SRA. PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO MERCDO PÚBLICO MUNICIPAL: QUAIS BANCAS ESTÃO LICITADAS E QUE TIPO DE ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS? 2) QUAIS BANCAS ESTÃO DESOCUPADAS? 3) QUEM LICITA AS BANCAS 29 E 30? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1083/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/02/2017 | PROPÕE SEJAM SOLICITADA À SRA. PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS AS RUAS DE PELOTAS QUE TEM PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; 2) QUAL A SITUAÇÃO DESTES PROJETOS? 3) QUAIS JUSTIFICATIVAS PARA CADA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1059/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/02/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA EMPRESAS: 1) QUAIS SÃO AS EMPRESAS INSTALADAS EM PELOTAS QUE TÊM CONCEDIDAS ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS?; 2) DE QUAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS ESTAS EMPRESAS ESTÃO ISENTAS?; 3) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ESTAS ISENÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 734/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/02/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS, QUANTO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DO QUAL O CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS – CTCP É RESPONSÁVEL?; - COMO É FEITA A AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMO: DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIOS, VIAGENS FEITAS COM NÚMERO DE PASSAGEIROS ACIMA DA LOTAÇÃO MÁXIMA, CASOS EM QUE NÃO OCORRE EMBARQUE, MESMO COM USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESTANDO NO PONTO DE ÔNIBUS E TENDO SOLICITADO A PARA DO ÔNIBUS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 661/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/02/2017 | SOLICITA À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO PROCESSO AMBIENTAL QUE ORIGINOU A INTERDIÇÃO DO CEMITÉRIO DA BOA VISTA E DO SÃO LUCAS; - ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA PREFEITURA SOBRE OS ENTERROS ASSISTENCIAIS QUE OCORRIAM NO CEMITÉRIO DA BOA VISTA; - ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTAS SOBRE OS TÚMULOS FAMILIARES QUE PODERIAM SER USADOS, EM CASO DE NECESSIDADE DE ENTERRO, ATÉ QUE SE SOLUCIONE A QUESTÃO AMBIENTAL QUE IMPOSSIBILITA O ENTERRO NOS TÚMULOS TANTO DO CEMITÉRIO DA BOA VISTA QUANTO AO CEMITÉRIO SÃO LUCAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 516/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/01/2017 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS: 1) QUAL A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS?; 2) QUAL A SITUAÇÃO DO VÍNCULO DOS TRABALHADORES DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS COM A PREFEITURA?; 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE HAJA CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS?; 4) QUAL A ESTRATÉGIA DO PODER EXECUTIVO (NÍVEL DE PRIORIDADE, PERSPECTIVAS EM CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO) PARA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DANOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 113/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2017 | SOLICITA À SRA. PREFEITURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZAM CONTÊINERES COMO SALA DE AULA? 2) QUAIS SÃO ESTAS ESCOLAS E QUANTOS CONTÊINERES SÃO UTILIZADOS COMO SALA DE AULA? 3) QUAL A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DESTES CONTÊINERES? 4) QUAL A PERSPECTIVA DE RESOLUÇÃO DEFINITIVA (CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA) DO PROBLEMA?. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 112/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2017 | SOLICITA À SRA. PREFEITURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZAM A ESTRUTURA FÍSICA (SALAS DE AULA) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO? 2) QUAIS SÃO ESTAS ESCOLAS E QUANTAS SALAS DE AULA DA REDE ESTADUAL SÃO UTILIZADAS? 3) QUAL TIPO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL A PREFEITURA REALIZOU NESTES LOCAIS? 4) QUAL A PERSPECTIVA DE RESOLUÇÃO DEFINITIVA (UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA REDE MUNICIPAL) DO PROBLEMA?. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 53/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/01/2017 | TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO PODER EXECUTIVO E A APROVAÇÃO DO PROJETO DURANTE A LEGISLATURA ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, SOLICITA A APRESENTAÇÃO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO DA APROVAÇÃO DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ORÇAMENTO DO SANEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.