Fernanda Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8731/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/10/2021 | Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 15 de outubro do corrente ano, às 9h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8615/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2021 | Proposição de Reunião Pública, acerca das Mensagens 42 e 43, que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, a ser realizada através da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação. Com a presença do Secretário Fábio Machado da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas, do Secretário Jairo Dutra da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Secretário Roberto Ramalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na data de 14 de outubro do corrente ano, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8109/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2021 | Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7929/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/09/2021 | Vimos por meio desta, convidar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7693/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/09/2021 | Proposição de Audiência Pública, com o tema “Setembro Amarelo: todas as vidas importam”, a ser realizada através da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS desta Casa. Na data de 23 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7578/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/09/2021 | Proposição de Audiência Pública, com o tema “Aborto: uma questão de saúde pública”, a ser realizada através da Comissão de Saúde da Câmara. Na data de 28 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7557/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/09/2021 | Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6395/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Solicitamos a realização de uma Reunião Pública, por parte da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, sob a presidência da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e a exibição especial do filme Balé de Pé no Chão – Homenagem à Mercedes Batista, na data de 18 de agosto do corrente ano, às 14h, pela passagem do Dia da Dança Afro-Brasileira – Lei Municipal (Porto Alegre) n° 12.799/2021. Tendo em vista o propósito de que no ano que vem, pretende-se instituir o dia 18 de agosto como dia da Dança Afro-Brasileira em âmbito estadual do Rio Grande do Sul, descentralizando desde já as atividades alusivas a referida data para outros municípios do RS, que não só a capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6314/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/08/2021 | Propomos a realização de um Painel pela Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes em Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5968/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/07/2021 | Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para Construir Políticas Públicas de Combate o Racismo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3415/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/05/2021 | Eu FERNANDA PINTO MIRANDA, venho por meio deste propor a realização de Audiência Pública virtual, a ser realizada por esta Casa, na data de 25 de maio de 2021, às 18 horas, com o tema: A realidade da adoção em Pelotas: quem são as crianças e adolescentes que estão a espera de uma | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3400/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2021 | Os Vereadores que esta subscreve propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Oficio do Executivo enviado para Câmara de Vereadores sob Nº 045/2021, que trata da Nomeação das Ruas do Loteamento Getúlio Vargas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2537/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2021 | Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 0001/2021, por iniciativa da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar um plano de agroecologia e produção orgânica em nosso município. A pertinência da discussão ampla e especializada sobre o tema do projeto de lei é inquestionável, visto que ele versa sobre a sustentabilidade de práticas agrícolas e com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, requer-se seja designado, pela autoridade competente, a realização de uma audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei/Mensagem 001/2021, a ser designada para o dia 27 de abril de 2021, às 19 horas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5949/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/09/2020 | A Vereadora que este subscreve solicita o "Requerimento de Reunião Pública a ser realizado no dia 2 de outubro de 2020, às 18 horas, em meio virtual da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a temática: "Basta de LGBTfobia em Pelotas"" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5320/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/08/2020 | Propõe a realização de Audiência Pública dia 26/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5237/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2020 | Requer que seja convocada a realização de Reunião Pública, com chamamento através da Comissão de Combate ao Coronavírus desta Casa, para tratar do "Protocolo de Testagem dos Profissionais da Linha de Frente de Combate ao Coronavírus em Pelotas". A ser realizada na próxima terça-feira, dia 25 de agosto de 2020, às 9h30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5000/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/08/2020 | Propõe a realização de Audiência Pública dia 18/08/2020 (terça-feira) às 19h para tratar sobre ''Lei Aldir Blanc''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3585/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/06/2020 | Através da Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara Municipal de Pelotas, propomos Audiência Pública sobre a Política Habitacional em Pelotas em meio à pândemia do Coronavírus: "Fique em Casa? O direito à moradia em tempos de pândemia". A ocorrer através de plataforma virtual da Câmara de vereadores de Pelotas, no dia 02/07/2020 às 9 horas da manhã. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2631/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/04/2020 | Solicita a presença do Sr. Secretário da Educação Artur Corrêa e do Conselho Municipal da Educação de Pelotas, através de Ilma. Representação em reunião a ser realizada, de modo virtual na plataforma da Câmara de Vereadores, no dia 07/05 do corrente ano, às 9:30, para discutirmos sobre a situação da educação em meio à pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2599/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2020 | Propõem que seja encaminhado ao Ministério Público Federal correspondência solicitando a instauração de investigação no que se refere a situação de milhares de pessoas que não conseguem receber o Auxílio Emergencial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1217/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/02/2020 | Propõe a realização de Audiência Pública acerca das Políticas Públicas sobre Sexualidade e Saúde da Mulher, na data de 25 de março, às 19hs, no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2020 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/02/2020 | Propõe a realização de audiência pública acerca da saúde no município, na data de 13 de fevereiro, às 10 hs, no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8932/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/11/2019 | Propõe a realização de Audiência Pública, no dia 29/11/19, às 17 horas, sobre ação policial na região do Porto de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8897/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/11/2019 | Propõe a realização de Audiência Pública sobre a Importância do Debate Democrático na Alteração da Base Curricular da Rede Municipal, na data de 10 de dezembro de 2019, às 17h 30m, no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8837/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/11/2019 | Propõe a realização de Audiência Pública no dia 28/11/19, às 19 horas, para debater a criação da COSIP e da PPP da Iluminação Pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7462/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/10/2019 | propõe a realização de audiência pública sobre o atraso dos salários dos municipários, na data de 23 de outubro de 2019 às 16h30min no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6965/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/09/2019 | propõe Audiência Pública denominada "Violência Política de Gênero", no dia 10 de outubro, do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6833/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/09/2019 | propõe a realização de Audiência Pública Contra a Privatização dos Correios, na data de 26 de setembro de 2019, às 19hs, no Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5893/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/08/2019 | solicita o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas para convocação do Secretário Municipal de Saúde para comparecer na Câmara Municipal de Pelotas, no dia 21 de agosto de 2019, às 10 horas e 30 minutos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4788/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/06/2019 | Propõem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4660/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/06/2019 | Propõem que seja feita Placa de Homenagem, alusiva aos 90 anos do Instituto de Educação Assis Brasil para o dia 29 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4653/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2019 | Propõe a realização de Reunião Pública para organização das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes, na data de 10 de julho de 2019, às 10hs 30min. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3891/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/05/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA PRECARIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, NA DATA DE 03 DE JULHO DE 2019, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3575/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/05/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3563/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/05/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2019, DAS 14HS ÀS 18HS, SOBRE AS ESCOLAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3559/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/05/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3331/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/05/2019 | PROPÕEM A CRIAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR PELOS DIREITOS DAS GESTANTES", COM O OBJETIVO DO MAIS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E AINDA PARA PARA DEBATE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E PARTO HUMANIZADO NA CIDADE DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3313/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2019 | REQUEREM QUE OS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJAM REALIZADOS NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA DATA, ENTIDADES LIGADAS A INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO REALIZARÁ EM TODO O BRASIL A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO O EM APOIO ÀS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS QUE SOFRERÃO UM CORTE DE 30%DE SEUS ORÇAMENTOS CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2995/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/05/2019 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, DO PRESENTE ANO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A TEMÁTICA "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A SUB-COMISSÃO ESPECIAL DA SEGURIDADE SOCIAL DA MULHER" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/04/2019 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, EM PELOTAS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DO PRESENTE ANO, ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, TENDO COMO MOTE " CVV EM PELOTAS, APOIE ESTA IDEIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2385/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/04/2019 | SOLICITA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA REUNIÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 07 DE MAIO DE 2019, ÀS 10HS, PARA TRATAR ACERCA DOS CONTRATOS DA EMPRESA LABOR JUNTO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS, OS SEGUINTES SECRETÁRIOS ABAIXO LISTADOS: SECRETÁRIO DA FAZENDA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2169/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/04/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PÚBLICA, QUE TERÁ COMO MOTE: A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS; OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS ESCOLARES; AS OBRAS DE MELHORIAS INACABADAS; TRABALHADORES TERCEIRIZADOS; CONCURSO PÚBLICO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA DATA DE 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10HS, NO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1935/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/03/2019 | PROPÕEM A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA TRATAR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, APOSENTADOS E ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1765/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2019 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/03/2019 | PROPÕEM QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ALUSIVA AOS 90 ANOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ASSIS BRASIL PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1182/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/02/2019 | PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ABEL DOURADO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 14 MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS PARLAMENTARES COM O INTUITO DE DISCUTIR O ASSUNTO REFERENTE A SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1181/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/02/2019 | PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ARTUR CORREIA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DEMAIS PARLAMENTARES COM O INTUITO DE DISCUTIR O ASSUNTO REFERENTE A SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 928/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/02/2019 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO JAIRO DUTRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/02/2019 | SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA ANA COSTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS. COM A FINALIDADE DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/02/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/01/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA NO DIA 12 DE FEVEREIRO, DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA, TENDO COMO OBJETIVO ARTICULAR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, FUNDAMENTADA NO DECRETO LEGISLATIVO 672, QUE CRIOU A CAMPANHA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/01/2019 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/01/2019 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TRATARÁ SOBRE A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS A TARDE, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/01/2019 | PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. JAIRO DUTRA, CONVIDANDO PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 10H30MIN, A FIM DE DE DETALHAR A SITUAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 7329/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/11/2018 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7311/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/11/2018 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DEBATENDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA” NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 14 H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6796/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2018 | PROPÕE A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE ANA COSTA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO CALAMITOSA EM QUE ENCONTRAM-SE AS MATERNIDADES PÚBLICAS NA CIDADE DE PELOTAS, PARA O PRÓXIMO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6596/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/10/2018 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS COM O TEMA “DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS”, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 10H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6561/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/10/2018 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMA “PERSPECTIVA PARA O TRATAMENTO E ACOLHIMENTO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E OUTRAS ISTS”, A SER REALIZADA NO DIA 13/11/2018 ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6364/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/10/2018 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO COMO MOTE “CAOS NA MATERNIDADE: A LUTA PELO DIREITO DE PARIR”, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 18:30, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6362/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/10/2018 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO COMO MOTE “OS 25 ANOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER”, A REALIZAR-SE EM 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30, NO PLENÁRIO DESTA CASA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5121/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/08/2018 | PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JAIRO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 10H, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FONPLATA E SITUAÇÃO FINANCEIRA DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4951/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/08/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES: QUANTOS EXAMES FORAM REMETIDOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES E QUANTOS RESULTADOS TIVERAM LAUDO POSITIVO PARA CÂNCER? QUAIS PRÊMIOS QUE A REDE BEM CUIDAR RECEBE, NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4943/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/08/2018 | PROPÕE CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CPI, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29, ÀS 10H , NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA OS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CENTRO DE ESPECIALIDADES; SAÚDE DA MULHER E REDE BEM CUIDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4569/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/08/2018 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO "FÓRUM EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR", A REALIZAR-SE EM 29 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4345/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/08/2018 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS E VEICULADAS PELA IMPRENSA LOCAL (DIÁRIO DA MANHÃ) SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS REALIZAÇÕES DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS (PRÉ-CÂNCER) ANALISADOS POR AMOSTRAGEM EM PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4174/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/07/2018 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02/08/2018, ÀS 14 HORAS, NO SALÃO DE ATOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL, LOCALIZADA NA RUA FÉLIX DA CUNHA, 363, CENTRO. TENDO COMO TEMÁTICA “SUPOSTAS FRAUDES NOS EXAMES PRÉ-CÂNCER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3922/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/07/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVOCANDO A SRA. ANA COSTA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, COM INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESVIOS DE COMBUSTÍVEIS DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2811/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/05/2018 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA FICA ESPANHOL” NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/03/2018 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7566/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/11/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05/12/17, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2017 DO TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO SANEP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7328/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/11/2017 | SOLICITAM A MODIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 173/2017, DE MODO ESPECIAL, O INCISO VI, DO ITEM 12.2, CONCERNENTE AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7306/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/11/2017 | SOLICITA A MODIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 173/2017, DE MODO ESPECIAL O INCISO V DO ITEM 12.2, CONCERNENTE AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7280/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/11/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA “ DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS”, CUJA DATA SUGEREM DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 10H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7208/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/11/2017 | SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7134/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/11/2017 | PROPÕEM SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JAIRO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 10H30MIN, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO QUE ABORDARÁ O “CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7091/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO PAUTA” O DECRETO Nº 53.304/2016 E OS REFLEXOS AOS COMERCIANTES DO RAMO DE AÇOUGUES EM PELOTAS”, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ÁS 14 H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6951/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 31/10/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISCUTINDO O PLANO DIRETOR”, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6692/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/10/2017 | PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA TRATAR DOS TRÂMITES LEGAIS EXIGIDOS PARA LIBERAÇÃO DE PPCI – PLANO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, BEM COMO LIBERAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁS, NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, CASA NOTURNAS, RESTAURANTES COM MUSICA AO VIVO E OUTROS SEMELHANTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6515/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/10/2017 | SOLICITA SEJA ALTERADO O DIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, PASSANDO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6445/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/10/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, QUE TERÁ COMO PAUTA “O DIA DOS PROFESSORES, LUTA E DIGNIDADE DA CATEGORIA”, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 10H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6410/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “PACTO PELOTAS PELA PAZ” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6340/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/10/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: “A POPULAÇÃO PELOTENSE CONHECE O COMPLEXO HOSPITALAR DE SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS”, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6145/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/09/2017 | PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. ALDO BRUNO FERREIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA) E O SR. EDUARDO DOS SANTOS PERACHI (COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR) PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 A PARTIR DAS 10 H 30 MIN, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO PACTO PELA PAZ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5888/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/09/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, “DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5569/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/08/2017 | PROPÕEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MORADORES DA ESTRADA DO ENGENHO, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5349/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 21/08/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “ESCOLA SEM MORDAÇA: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4857/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/08/2017 | PROPONDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE TERÁ COMO TEMA: “O DIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10H. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4742/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/07/2017 | SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ENTRE OS DIAS 01/08/2017 À 03/08/2017 E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4341/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/07/2017 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE PELOTAS”, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO, ÀS 14H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2848/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA "A ATUAL SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS", CUJA DATA SUGERE-SE 17 DE MAIO DE 2017, ÀS 10H00. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2447/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/04/2017 | PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "A SITUAÇÃO DO BAIRRO LARANJAL", A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO, ÀS 19H00, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO CAMPOS BARRETO, NA RUA TRIUNFO, Nº 2257, NO BAIRRO LARANJAL/VALVERDE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2225/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/04/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA "DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL: PENSANDO A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E A SITUAÇÃO DOS CAPS EM PELOTAS", A REALIZAR-SE O DIA 18 DE MAIO, ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1916/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/03/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, ÀS 18H00, SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CEEE E DO BANRISUL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1832/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/03/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "MINERAÇÃO NO PAMPA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM PELOTAS E REGIÃO", A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL, ÀS 13H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/03/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "DISCUTINDO UMA PELOTAS MAIS INCLUSIVA PARA A COMUNIDADE SURDA", A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/03/2017 | PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O "PARTO HUMANIZADO" A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1094/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/02/2017 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O "MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PELOTAS" A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/01/2017 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DA “REUNIÃO SOBRE A VISIBILIDADE TRANS EM PELOTAS” A SER REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO BERNARDO JOSÉ DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/01/2017 | SOLICITA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPONIBILIZE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UM CAFÉ DA MANHÃ COLETIVO A SER REALIZADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DATA, PROPOSTO PELA FRENTE EM DEFESA DO DIREITO DAS MULHERES, A SER LANÇADO OFICIALMENTE NO MESMO DIA, COMO PROPOSIÇÃO DAS QUATRO VEREADORAS ELEITAS PARA A LEGISLATURA 2017-2020: CRISTINA OLIVEIRA, DAIANE DIAS, FERNANDA MIRANDA E ZILDA BURKLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/01/2017 | CONVIDAM O SENHOR IVAN VAZ, QUE FOI RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.