Fernanda Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/05/2021 | Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 |
Coautoria |
| PRE 9677/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/12/2019 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Taison Barcellos Freda | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 7948/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/10/2019 | cria o Inciso V no artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 6437/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/10/2018 | ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 2, de 12 de dezembro de 2018 |
Coautoria |
| PRE 3319/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.