Matheus Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 401/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2026 | Institui a Política Estadual de Infraestrutura Digital, prevê a criação de Zonas de Desenvolvimento de Data Centers, estabelece regras de licenciamento ambiental para grandes consumidores de energia, cria condicionantes para a concessão de incentivos a data centers e dá outras providências. | Para Parecer desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 399/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2026 | Institui a Política Estadual de Infraestrutura Digital, prevê a criação de Zonas de Desenvolvimento de Data Centers, estabelece regras de licenciamento ambiental para grandes consumidores de energia, cria condicionantes para a concessão de incentivos a data centers e dá outras providências. | Retirado(a) desde 26/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 272/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/06/2026 | Determina a implementação de Protocolo de Atendimento para Emergências em Saúde Mental nos locais de hospedagem localizados no Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 13/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 228/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2026 | Altera a Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, para o fim de mitigar os impactos da poluição luminosa sobre a fauna, flora e microbiota nas áreas de dunas e restingas. | Para Parecer desde 26/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço físico para atendimento institucional à população em eventos com grande público. | Para Parecer desde 12/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/06/2025 | Institui o Dia de Conscientização e Combate aos Esforços de Correção de Pessoas LGBTQIAPN+ e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 11/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/06/2025 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa para envolvidos em esforços de correção da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero, bem como dá outras providências. | Para Parecer desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 174/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2025 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 05/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2025 | Equipara as pessoas com neurofibromatose (síndrome de Von Recklinghausen) às pessoas com deficiência e dá outras providências. | Para Parecer desde 05/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 119/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2025 | Insere a alínea “e” no inciso VII do art. 4º da Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Tramitação conjunta com os PLs 12/2026, 163/2026 e 353/2026.) | Para Parecer desde 01/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2025 | Altera a Lei nº 15.606, de 29 de abril de 2021, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia – Lei Daniel Lenz, tornando obrigatória a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 27/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 26/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2025 | Veda o trabalho ao ar livre de servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados da Administração Pública Estadual em dias de calor extremo. | Para Parecer desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 373/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2024 | Declara o livre exercício da profissão de professor de educação física de ensino básico nas redes estadual e municipais, em conformidade com o previsto nos artigos 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal. | Para Parecer desde 02/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 331/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2024 | Cria a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres. | Para Parecer desde 27/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 320/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção da Violência contra Trabalhadores de Aplicativos. | Para Parecer desde 13/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 267/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2024 | Altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS, e a Lei nº 16.138, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS. | Para Parecer desde 05/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 227/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2024 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 12/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 174/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2024 | Revoga conjunto de alterações legislativas que afrontam o princípio da precaução ambiental. | Para Parecer desde 27/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2024 | Dispõe sobre a limitação quantitativa no fornecimento de produtos e serviços em casos de calamidade pública. | Para Parecer desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 119/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2024 | Altera a Lei nº 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul, para reconhecer o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis) como patrimônio genético. | Ordem do Dia - Acordo de Líderes desde 16/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 65/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2024 | Altera a Lei n.º 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, para criar a Política Estadual de Arborização – Lei Ka Rir. | Para Parecer desde 08/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 21/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado do Rio Grande do Sul como de relevante interesse cultural, estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 06/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 247/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/05/2023 | Obriga as empresas do Estado do Rio Grande do Sul que possuem benefícios fiscais a oferecerem, anualmente, formação continuada em aspectos da violência contra as mulheres.(SEI 8979-0100/23-3) | Sancionado(a) desde 09/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 24/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Dispõe sobre a vedação da concessão de novas licenças ambientais para atividade de mineração e exploração de carvão mineral no âmbito do território do Rio Grande do Sul. (SEI 3158-0100/23-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Reconhece o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no estado até 2050 e prevê a elaboração de plano para a transição sustentável. (SEI 3185-0100/23-2) | Ordem do Dia - Acordo de Líderes desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 16/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3152-01.00/23-9) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.