Zé Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, em formato híbrido, para debater os fatos, circunstancias e procedimentos que ensejaram a morte do agricultor Marcos Nörnberg, ocorrida durante ação da Brigada Militar, bem como outros casos de atuação policial que resultaram na morte de pessoas envolvidas. | Retirado(a) desde 11/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2025 | Solicitação de Audiência Pública para discutir o tema dos bioinsumos na produção da citricultura. | Entrada desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2025 | Audiência Pública para discutir a Cadeia Produtiva do Leite no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 17/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/09/2025 | Audiência Pública alusiva aos 50 anos da Embrapa Clima Temperado para debater o tema “Ciência, Recuperação e Resiliência dos Sistemas Produtivos”, em formato híbrido. | Entrada desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2025 | Discutir a Conclusão da Sede Própria do Hospital Escola da UFPel – EBSERH. | Entrada desde 08/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2025 | Audiência pública para discutir “A preservação, produção e comercialização dos alimentos tradicionais e artesanais". | Entrada desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2025 | "Discutir uma proposta de renegociação das dívidas rurais em nível federal e estadual”. | Entrada desde 12/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2025 | “Debater o modelo de produção agrícola no Estado do Rio Grande do Sul a partir das consecutivas perdas decorrentes das variações climáticas." | Entrada desde 12/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2025 | Discutir o PL 74/2025: Uso do Fundo de Reconstrução (FUNRIGS) para reduzir as filas de cirurgias eletivas do SUS. | Entrada desde 23/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2025 | Discutir “Os Ataques ao Bolsa Família” | Entrada desde 19/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2025 | Discutir os desafios da Pesca do Dourado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Aprovado(a) desde 06/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2025 | Discutir os desafios da Pesca do Bagre no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 02/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2025 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Discutir as recentes medidas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). | Entrada desde 21/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2025 | Realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia no meio urbano e rural do município de Morro Redondo e região. | Entrada desde 19/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2024 | Discutir o encerramento do contrato de pedágio do polo sul da Ecosul, com a Ecosul e a realização de nova licitação para concessão deste polo rodoviário. | Entrada desde 01/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/12/2024 | Discutir o encerramento do contrato de pedágio do polo sul da Ecosul, com a Ecosul e a realização de nova licitação para concessão deste polo rodoviário. | Entrada desde 01/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2024 | Discutir o encerramento do contrato de pedágio do polo sul da Ecosul, e a realização de nova licitação para concessão deste polo rodoviário. | Entrada desde 28/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2024 | Discutir o encerramento do contrato de pedágio do polo sul da Ecosul, e a realização de nova licitação para concessão deste polo rodoviário. | Entrada desde 28/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/03/2024 | Audiência Pública para Debater o Turismo na Regional na Costa Doce. | Entrada desde 08/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2024 | Assunto: Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Discutir a liberação dos cigarros eletrônicos, cigarros pré-aquecidos e outros subprodutos do tabaco. | Entrada desde 16/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Assunto: Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Assunto: Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Assunto: Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Assunto: Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de 'Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia'. | Entrada desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2023 | O mercado de créditos de carbono: regulação e oportunidades. | Entrada desde 06/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2023 | Discutir Sinalização, Limite de Velocidade e Sistema de Fiscalização pela Polícia Rodoviária Estadual na ERS 265, que liga nos trechos da BR116 em São Lourenço do Sul e BR 392 em Canguçu. | Entrada desde 16/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Audiência Pública Híbrida para Debater o Fluxo Inverso de Potência." | Entrada desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Qualidade do serviço da Equatorial na região da Campanha. | Entrada desde 10/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Fluxo Inverso de Potência. | Entrada desde 12/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei nº15.958/23, que trata da classificação do tabaco na propriedade. | Entrada desde 01/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As políticas públicas para Comunidades Quilombolas. | Entrada desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do processo de construção do Plano Plurianual da União. | Entrada desde 19/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do processo de construção do Plano Plurianual da União | Entrada desde 19/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a importância dos produtos de origem animal na alimentação humana. | Entrada desde 02/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública com o objetivo de debater o seguinte assunto: a Lei nº15.958/23, que trata da classificação do tabaco na propriedade. | Entrada desde 01/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater com os agentes envolvidos os diversos aspectos atinentes a doença Greening que ameaça a citricultura gaúcha. | Entrada desde 14/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a viabilidade do cultivo de oliveiras no município de São Lourenço do Sul e Região | Entrada desde 06/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os impactos da importação do leite à produção gaúcha | Entrada desde 19/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia no meio urbano e rural. | Entrada desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater os desafios e perspectivas futuras em relação ao Instituto Riograndense do Arroz/IRGA. | Entrada desde 15/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “O modelo de pedagiamento previsto para a BR-116 entre Camaquã e Porto Alegre”. | Entrada desde 01/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Proibição da pesca do bagre no Litoral Norte”. | Entrada desde 11/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação da área do IRGA de Palmares do Sul/ Cooperativa Agrícola Granja Vargas (COOPERAGRO). | Entrada desde 26/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A cadeia produtiva do arroz no RS e suas desvantagens tributárias”. | Entrada desde 08/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o “Projeto de Concessão de Uso de Bem Público para a instalação de parques eólicos dentro da Lagoa dos Patos”. | Entrada desde 29/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Projeto de Concessão de Uso de Bem Público para a instalação de parques eólicos dentro da Lagoa dos Patos” | Entrada desde 29/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Proibição da pesca do bagre no Litoral Norte”. | Entrada desde 11/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "O impacto do endividamento público federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do estado do Rio Grande do Sul”. | Entrada desde 25/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A cadeia produtiva do arroz no RS e suas desvantagens tributárias”. | Entrada desde 08/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Sobre o “Setor Produtivo do Leite”. | Entrada desde 11/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A evolução da duplicação da BR-116”. | Entrada desde 10/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Discutir a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial”. | Entrada desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Setor Produtivo do Leite | Entrada desde 14/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do futuro do hospital escola da UFPEL. | Entrada desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A compra e transporte de pescado na Lagoa dos Patos na safra 22”. | Entrada desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de debater e melhor esclarecer “o projeto de ponte-binária sobre o canal do estuário do rio Tramandaí (entre os municípios de Imbé e Tramandaí) e o impacto na pesca cooperativa (botos com os pescadores). | Entrada desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e melhor esclarecer “o projeto de ponte-binária sobre o canal do estuário do rio Tramandaí (entre os municípios de Imbé e Tramandaí) e o impacto na pesca cooperativa (botos com os pescadores). | Entrada desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação financeira e o orçamento da EMATER para 2022. | Entrada desde 19/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Limitações, desafios e potencialidades na produção de fertilizantes no RS e no BR”. | Entrada desde 08/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A Instalação do Distrito Industrial em São Lourenço do Sul”. | Entrada desde 07/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater “perspectivas de turismo no Parque Estadual do Espinilho (Barra do Quaraí, RS) e seu protagonismo no desenvolvimento sustentável na tríplice fronteira. | Entrada desde 30/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O PDL 558/2020 e a liquidação da empresa pública CEITEC. | Entrada desde 16/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “As perspectivas do Banrisul na conjuntura do mercado bancário brasileiro e a possibilidade de venda ou operação financeira envolvendo a subsidiária Banrisul Cartões S.A.”. | Entrada desde 20/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Desafios para a estruturação dos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Sul | Entrada desde 16/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o desmonte do sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e a falta profissionais credenciados. | Entrada desde 25/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O papel das Cooperativas de geração de energia renovável no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O cumprimento da Lei do Piso Regional em 2021. | Entrada desde 11/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater “O carvão mineral e o desenvolvimento econômico da metade sul do Estado”. | Entrada desde 28/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as dificuldades dos/as pescadores de obter ou renovar o “Registro Geral da Pesca (RGP)” | Entrada desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a Consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RS | Entrada desde 05/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater proposta de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e os impactos sociais e econômicos para a produção e o desenvolvimento regional. | Entrada desde 14/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir e avaliar os termos, consequências e todos os elementos relacionados à proposta de prorrogação do contrato de concessão entre o Governo Federal e a Empresa Concessionária Ecosul - que abrange cerca de 457 quilômetros de trechos da Região Sul, na rodovia BR-116, passando pelos municípios de Camaquã e Jaguarão. BR-392, entre os municípios de Rio Grande e Santana da Boa Vista. Duplicação de aproximadamente 115 quilômetros de trecho da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul. | Entrada desde 20/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as dificuldades dos/as pescadores de obter ou renovar o “Registro Geral da Pesca (RGP)”. | Entrada desde 02/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater “o direito à moradia das famílias da Vila dos Pescadores, Itapuã/Viamão”. | Entrada desde 20/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o tema do transporte escolar: aplicação e implementação da Lei no 15.536, de 21 de outubro de 2020: “que autoriza ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar a antecipação parcial do pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino que foram contratados pelo Estado, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)”. | Entrada desde 08/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o PL n° 78/2021 que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação da comercialização da safra do tabaco safra 2020/2021. Processo SEI nº 2509-0100/21-8 | Entrada desde 01/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliar os efeitos financeiros aos cofres públicos do Estado a nomeação de 815 candidatos aprovados e atualmente em cadastro reserva para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar | Entrada desde 03/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da estiagem e das previsões climáticas para o fenômeno La Niña no Rio Grande do Sul, e os potenciais impactos na Safra 2020/2021 e na produção animal". | Entrada desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os 10 anos da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos | Entrada desde 08/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Para tratar da promoção de políticas de Estado para a regularização da Produção e Comercialização da Cachaça Gaúcha." | Entrada desde 18/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os impactos das mudanças previdenciárias nos fluxos de renda pública e privada no estado e seus consequentes efeitos sobre a economia gaúcha. | Entrada desde 10/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os 10 anos da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Entrada desde 08/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no setor primário, especialmente na agroindústria gaúcha". | Entrada desde 16/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação dos pacientes de neoplasias malignas (câncer) no estado Rio Grande do Sul, em tempos de pandemia da Covid-19. | Entrada desde 05/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "As ações do governo do Estado para enfrentamento da estiagem e ouvir os agentes financeiros sobre a prorrogação de dívidas dos agricultores. | Entrada desde 04/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar dos reflexos da Estiagem no custo e lucratividade na cadeia produtiva do leite no RS". | Entrada desde 12/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação da comercialização da safra do tabaco 2019/2020. | Entrada desde 02/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, para os Pescadores Profissionais Artesanais". | Entrada desde 07/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As políticas públicas para Comunidades Quilombolas | Entrada desde 13/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | reflexos da estiagem no custo e lucratividade na cadeia produtiva do leite no RS | Entrada desde 12/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para os Pescadores Profissionais Artesanais. | Entrada desde 11/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da realidade da cadeia produtiva do pêssego, preço e comercialização nos municípios da região sul do Estado". | Entrada desde 03/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O atendimento prestado nas agências do INSS para encaminhamento de aposentadorias e benefícios | Entrada desde 03/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a realidade da cadeia produtiva do pêssego, preço e comercialização nos municípios da região sul do Estado. | Entrada desde 03/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação e futuro da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Silva Azambuja, de Arambaré-RS. | Entrada desde 22/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A questão habitacional, as experiências de cooperativas de habitação e o papel das políticas públicas e do Estado | Entrada desde 14/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação e perspectiva da educação profissional e tecnológica, ofertada pelas instituições ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio da Universidade Aberta do Brasil “ UAB e da Rede e-Tec Brasil. | Entrada desde 06/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar dos impactos das Instruções Normativas nº 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), perante os produtores e a atual política do leite na região da serra e do RS". | Entrada desde 21/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Tratar o PL 5695/2019 e o possível impacto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”. | Entrada desde 11/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos impactos das instruções normativas 76 e 77 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) perante os produtores e a atual política de preço do leite na região da serra e no RS. | Entrada desde 22/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar do Fundo Setorial da Cadeia Produtiva do Leite (FUNDOLEITE) e do Instituto do Leite (IGL), como instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no RS: caminhos, oportunidades e desafios". | Entrada desde 17/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o PL 5695/2019, do Senado Federal, e o possível impacto no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | Entrada desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Fundo Setorial da Cadeia Produtiva do Leite (FUNDOLEITE) e do Instituto do Leite (IGL) como instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no RS: caminhos, oportunidades e desafio. | Entrada desde 17/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sobre a IN 10/2011 que "trata sobre o sistema de permissionamento de embarcações de pesca no Rio Grande do Sul” | Entrada desde 03/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Resultado do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017" | Entrada desde 19/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar das Instruções Normativas 76 e 77, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e atual política de preço do leite no RS". | Entrada desde 09/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a tarifa referente à prestação do serviço de transporte da travessia de passageiros entre os Município de São José do Norte e o Município de Rio Grande. | Entrada desde 20/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater sobre a RS 473 (da BR 116 até Rio Grande) e os seus impactos econômico e sociais para a região. | Entrada desde 20/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A atividade da apicultura e a mortandade de abelhas. | Entrada desde 03/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o quadro de servidores da SUSEPE e necessidade de nomeações de concursados. | Entrada desde 06/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater o conteúdo da Medida Provisória 871/2019 e a sua relação com os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, especialmente, a agricultura familiar e pescadores artesanais". | Entrada desde 10/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a disponibilidade de soro antiofídico para a população do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater o conteúdo da Medida Provisória 871/2019 e a sua relação com os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, especialmente, os Pescadores Artesanais. | Entrada desde 10/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "A Atividade da apicultura e a mortandade de abelhas" | Entrada desde 03/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o aterro sanitário regional com localização no Município de Viamão. | Entrada desde 21/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o aterro sanitário regional com localização no Município de Viamão | Entrada desde 14/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Situação da ocorrência do Mormo no Rio Grande do Sul.” | Entrada desde 25/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Atual situação das Escolas de Campo no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 01/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre as obras de asfaltamento da ERS-715, que liga Cerro Grande do Sul a BR-116, passando por Sentinela do Sul | Entrada desde 07/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Atual situação das Escolas de Campo no Estado do Rio Grande do Sul”. | Entrada desde 01/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar da necessidade de um Hospital Público Regional. | Entrada desde 22/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater acerca da Portaria 101/2018 que estabelece o fim do incentivo aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os impactos na atenção básica de saúde do RS. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Mineração no Rio Grande do Sul e Propostas de Desenvolvimento. | Entrada desde 01/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e esclarecer os motivos da mortandade de bagres no Litoral Gaúcho. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação das iniciativas e avanços do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito da legislação e fomento da geração distribuída de energias renováveis. | Entrada desde 03/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da proposta de cortes previstos para as políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018) da União. | Retirada desde 29/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliar os impactos das constantes oscilações de carga e queda de energia elétrica no interior do município de Morro Redondo. | Entrada desde 23/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Proposta de cortes previstos para as políticas voltadas, para a agricultura familiar e reforma agrária no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018) da União". | Entrada desde 27/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Avaliar os limites e problemas da comercialização do fumo na safra 2016/2017 e as perspectivas e os desafios para a safra 2017/2018" | Entrada desde 27/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da proposta de cortes previstos para as políticas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA 2018) da União. | Entrada desde 27/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Impactos e efeitos econômicos e sociais do Decreto 53.304/16 e da Portaria 66 da Secretaria Estadual da Saúde – manuseio de carnes e derivados nos mercados, açougues e padarias- na Região Sul do RS. | Entrada desde 25/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliar os impactos das constantes oscilações de carga de energia elétrica no município de Santo Antônio da Patrulha e região. | Entrada desde 06/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar dos Impactos e efeitos econômicos e social do Decreto 53.304/2016 e da Portaria 66 da Secretaria Estadual da Saúde - manuseio de carnes e derivados nos mercados, açougues e padarias, na Região Sul do RS". | Entrada desde 02/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliar os limites e problemas da comercialização do fumo na safra 2016/ 2017 e as perspectivas e os desafios para a safra 2017/ 2018. | Entrada desde 21/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Avaliar os limites e problemas da comercialização do fumo na safra 2016/2017 e as perspectivas e os desafios para a safra 2017/2018". | Entrada desde 18/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da sinalização cicloviária e turística da ERS 265. | Entrada desde 28/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da proposta de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Ações de Regularização Fundiária, perspectivas e desafios no RS" | Entrada desde 31/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o modelo cooperativista em conexão com as políticas institucionais de compras institucionais e a produção de alimentos saudáveis na região sul do RS. | Entrada desde 10/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | 500 anos da Reforma Luterana | Retirada desde 02/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar sobre o modelo cooperativista em conexão com as políticas institucionais de compras institucionais e produção de alimentos saudáveis na região sul do RS". | Entrada desde 10/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | 500 anos da Reforma Luterana | Retirada desde 02/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Rota dos Butiazais - fomento, uso sustentável e valorização da conservação da sociobiodiversidade" | Entrada desde 14/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública dos 500 anos da Reforma Luterana | Entrada desde 07/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | 500 anos da Reforma Luterana | Retirada desde 02/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública dos 500 anos da Reforma Luterana | Entrada desde 07/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Considerando a importância econômica e social do cooperativismo para o desenvolvimento da agropecuária gaúcha e as milhares de famílias envolvidas nesse setor no trato e responsabilidade no que diz respeito à saúde econômica do nosso Estado, encaminhamos a V. Exa. o presente requerimento de Audiência Pública para “tratar sobre o modelo cooperativista em conexão com as políticas institucionais de compras institucionais e a produção de alimentos saudáveis na região sul do RS”. | Entrada desde 10/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública dos 500 anos da Reforma Luterana. | Entrada desde 07/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Rota dos Butiazais - fomento, uso sustentável e valorização da conservação da sociobiodiversidade". | Entrada desde 14/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da Gestão da Pesca Artesanal, Ordenamento e Sistema de Inspeção Municipal (SIM), no litoral gaúcho". | Entrada desde 05/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A atuação das concessionárias de energia elétrica e o acesso da micro e minigeração aos sistemas de distribuição e compensação de energia. | Entrada desde 08/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Situação da Santa Casa de São Lourenço do Sul. | Entrada desde 17/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Tratar da gestão da pesca da Tainha no litoral gaúcho, do decreto n° 9.004 de 13 de março de 2017 (transferência da Secretaria da Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ MAPA, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/MDIC) e do Decreto nº 8967 de 23 de janeiro de 2017 (que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso)”. | Entrada desde 31/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da duplicação e conclusão da BR 116 e apresentação do Programa Avançar do Governo Federal | Entrada desde 17/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das repercussões e consequências de políticas públicas (Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite – FUNDOLEITE/ Instituto Gaúcho do Leite/ Créditos Presumidos e etc) na cadeia produtiva do leite no RS. | Entrada desde 12/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Tratar da gestão da pesca da Tainha no litoral gaúcho, do decreto N° 9.004 de 13.03.2017 (transferência da Secretaria da Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/MDIC) e do Decreto Nº 8967 de 23.01.2017. (que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso)”. | Entrada desde 31/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das repercussões e consequências de políticas públicas (Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite – FUNDOLEITE/ Instituto Gaúcho do Leite/ Créditos Presumidos e etc) nos avanços e retrocessos da cadeia produtiva do leite no RS”. | Entrada desde 31/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar do Futuro da Pesca da Tainha no Estuário da Lagoa dos Patos e no Litoral Gaúcho". | Entrada desde 03/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do futuro da pesca da tainha no estuário da Lagoa dos Patos e no litoral gaúcho. | Entrada desde 01/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar da proibição da pesca do Bagre. | Entrada desde 22/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da situação do Zoneamento Agrícola da Cultura da Cebola" | Entrada desde 04/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação do Zoneamento Agrícola da Cultura da Cebola. O parlamentar sugere a data de 05 de dezembro de 2016 para realização da audiência. | Retirada desde 21/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Atual situação das Escolas de Campo no Estado do RS" | Retirada desde 17/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos no RS". | Entrada desde 25/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da proibição da pesca do bagre. | Retirada desde 12/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da Extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e suas implicações na viabilização do Pavilhão da Agricultura Familiar na EXPOINTER 2016" | Entrada desde 09/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no RS. | Entrada desde 25/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no RS - FUNDOLEITE - RS" | Entrada desde 27/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da Modernização do Serviço de Inspeção e de Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no RS". | Entrada desde 30/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS. | Entrada desde 10/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar da Proibição da captura do Bagre e da ameaça de Proibição da Pesca da Tainha no Estuário da Lagoa dos Patos" | Entrada desde 18/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater sobre a 7° Conferência da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP7)" | Entrada desde 11/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública, para tratar do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS. | Retirada desde 22/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Municípios sem acesso asfáltico na área da abrangência da ACOSTADOCE. | Entrada desde 06/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o contexto e inserção do município de Barra do Ribeiro na regionalização do turismo na Costa Doce do RS. | Entrada desde 05/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da proibição da pesca do Bagre e da ameaça de proibição da pesca da tainha no estuário da Lagoa dos Patos. | Retirada desde 18/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de Direitos e Cultura do Povo Pomerano | Entrada desde 24/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da proibição da pesca do Bagre. | Retirada desde 26/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES: Perspectivas e desafios | Entrada desde 16/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 84/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a segurança no meio rural, devido à grande incidência de roubos nas propriedades rurais. | Entrada desde 10/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Subcomissão para tratar da “Qualidade da Energia Elétrica no meio Rural e Centros Urbanos de Pequenos Municípios” | Entrada desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Subcomissão para tratar da “Qualidade da Energia Elétrica no meio Rural e Centros Urbanos de Pequenos Municípios”. | Entrada desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Subcomissão para tratar da “Qualidade da Energia Elétrica no meio Rural e Centros Urbanos de Pequenos Municípios”. | Entrada desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Subcomissão para tratar da “Qualidade da Energia Elétrica no meio Rural e Centros Urbanos de Pequenos Municípios” | Entrada desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de Direitos e Cultura do Povo Tradicional Pomerano | Retirada desde 12/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de Direitos e Cultura do Povo Tradicional Pomerano | Retirada desde 12/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Resíduos sólidos, destinação e a geração de energia. | Entrada desde 25/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Biodigestores | Entrada desde 10/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar de obras de Pavimentação Asfáltica das ERS 354, trecho compreendido entre os municípios de Cristal e Amaral Ferrador; ERS 350 compreendendo o trecho entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul; ERS 737, entre Pelotas e Arroio do Padre e ERS 265 entre Canguçu e Piratini. | Entrada desde 08/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de Direitos e Cultura do Povo Tradicional Pomerano | Entrada desde 05/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | PL 214/15 que reduz a apropriação de créditos presumido e os seus impactos na economia gaúcha. | Entrada desde 27/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar de obras de pavimentação asfáltica das ERS 737, trecho compreendido entre o Município de Pelotas a Arroio do Padre e ERS 265 compreendendo o trecho do Município de Canguçu ao Município de Piratini. | Retirada desde 08/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar de obras de pavimentação asfáltica das ERS 354, trecho compreendido entre o Município de Cristal e Amaral Ferrador e ERS 350 compreendendo o trecho de Dom Feliciano a Encruzilhada do Sul. | Retirada desde 08/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da duplicação da BR 392, que interliga os Municípios de Pelotas, Morro Redondo, Canguçu, Santana da Boa Vista, Caçapava do Sul, São Sepé e Santa Maria. | Entrada desde 07/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia “Transcampesina”, que interliga os Munícipios de Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Aceguá. | Entrada desde 17/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Atual Comercialização da Safra de Fumo. | Entrada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Hidrovia Brasil/Uruguai. | Entrada desde 12/03/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.