Zé Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 196/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2026 | Dispõe sobre o registro eletrônico e a consulta do histórico da quilometragem exibida no hodômetro de veículos automotores registrados ou a serem registrados no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 17/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 543/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2025 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e inclui a Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros Tipos de Cefaleia. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 18/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 542/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, inclui o Dia Estadual do Caiaqueiro, a ser celebrado anualmente em 22 de março, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 18/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 365/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2025 | Estabelece a obrigatoriedade da utilização de dispositivos de captação audiovisual fixados aos uniformes dos agentes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 06/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 284/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a Festa Municipal do Morango e da Pimenta, em Turuçu, realizada no mês de novembro de cada ano. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 12/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2025 | Altera o art. 155 da Lei 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 11/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 220/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 04/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 04/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 218/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2025 | Reconhece os ofícios de Alambrador e Aguador, como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 03/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 217/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2025 | Reconhece o Concurso de Canto de Corais, realizado pela Associação União Cultural e Agrícola – AUCA em São Lourenço do Sul, como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 03/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 74/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2025 | Altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS - e dá outras providências. | Para Parecer desde 26/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2024 | Altera a Lei n° 14.486, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica e dá outras providências, incluindo o Plano Estadual de Proteção à Produção Orgânica e Agroecológica e dá outras providências. | Para Parecer desde 09/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2024 | Altera a Lei n.º 16.088, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais e dá outras providências. | Para Parecer desde 28/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 459/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/10/2023 | Declara o Município de Cambará do Sul como a Capital do Mel Branco. (SEI 14978-0100/23-8) (Tramitação conclusiva CAM) | Para Parecer desde 24/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 275/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2023 | Reconhece a Festa do Fumo de Chuvisca como de relevante interesse cultural e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 10472-01.00/23-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 27/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 34/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3592-0100/23-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2023 | Declara o Município de Cambará do Sul como a Capital do Mel de Florada Nativa.(SEI 3573-0100/23-8) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 07/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 37/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3602-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 30/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 35/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3597-0100/23-2) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Declara o Festival de Inverno Lourenciano como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3587-0100/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 24/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 259/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2022 | Institui a Política Estadual da Mobilidade Elétrica do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11594-0100/22-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2022 | Declara o município de Palmares do Sul a Capital Estadual do “Off Road” e dá outras providências. (SEI 7146-0100/22-9)(Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 07/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 185/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2022 | Institui o “Dia de Conscientização e Apoio à Pessoa com Esclerose Múltipla”, a ser realizada anualmente no dia 30 de agosto no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 7453-01.00/22-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 134/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2022 | Institui a semana de conscientização das alergias alimentares, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5972-0100/22-4)(Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 432/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2021 | Declara a Dança do Cortadinho do Município de Alvorada como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10165-0100/21-7) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 421/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2021 | Institui o Dia do Gaiteiro no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9955-01.00/21-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 404/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2021 | Institui a Política Estadual de Apoio à Reciclagem de Resíduos Sólidos realizada por Catadores no âmbito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 8989-0100/21-9)(Tramitação Conjunta com o PL 379/2024) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 326/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/09/2021 | Dispõe sobre a exigência de prova de vacinação contra a COVID-19, para acesso a espaços públicos e privados no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 8317-0100/21-1) | Retirado(a) desde 24/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 305/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2021 | Declara a Região Turística Imperial Carbonífera como de relevante interesse turístico, histórico e cultural para o Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7934-0100/21-9) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 294/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/09/2021 | Declara como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Fundação Gaia que preserva a memória e o legado de José Lutzenberger.(SEI 7940-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 94/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2021 | Dispõe sobre a criação, o comércio, o transporte e a conservação de Abelhas Nativas sem Ferrão (meliponíneos) e de seus produtos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3604-0.100/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 69/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2021 | Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Trancinha de Natal do Município de Santa Vitória do Palmar.(SEI 3259-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 14/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 68/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2021 | Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Festival de Inverno Lourenciano de São Lourenço do Sul.(SEI 3260-0100/21-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 67/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2021 | Declara o Café Aquários, localizado na Cidade de Pelotas, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3261-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 08/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 283/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2020 | Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o processo artesanal de produção e uso gastronômico do peito de ganso defumado. (SEI 7715-0100/20-3) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 282/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2020 | Institui a Rota do Mel dos Campos de Cima da Serra e dá outras providências. (SEI 7724-0100/20-2)(Tramitação Conclusiva CEDST) | Sancionado(a) desde 06/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 109/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19 (novo coronavírus).(SEI 3640.0100/20-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 56/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2020 | Declara o Município de Cambará do Sul como a Capital do Mel de Florada Nativa.(SEI 5908.0100/20-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 38/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2020 | Dispõe sobre vedação do fornecimento ao consumidor de objetos plásticos de uso único, como sacolas, embalagens, recipientes e demais utensílios descartáveis após o primeiro uso, disponibilizadas na ocasião da venda para o acondicionamento de produtos e em locais de uso e consumo no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1633-01.00/21-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 547/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2019 | Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Südoktoberfest, realizada no Município de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.(SEI 2431-01.00/21-3) | Sancionado(a) desde 23/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 545/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2019 | Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa da Nossa Senhora Czestochowa, de Dom Feliciano e dá outras providências.(SEI 2426-01.00/21-5) | Sancionado(a) desde 30/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 477/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2019 | Declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências. (SEI 4760.0100/20-7) | Sancionado(a) desde 29/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 476/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/10/2019 | Reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.(SEI 5066.0100/20-3) | Sancionado(a) desde 29/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2019 | Proíbe o uso de canudos plásticos descartáveis em todo o território do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 1626-01.00/21-4)(Tramitação Conjunta com o PL 114/19) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 222/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2018 | Denomina “Rodovia José Cândido de Godoy Netto”, o trecho da ERS-350, entre Camaquã e Arambaré e dá outras providências.(SEI 3204-0100/21-7) | Sancionado(a) desde 30/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 221/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2018 | Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Caminho Pomerano, de São Lourenço do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2018 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências. (SEI 4429.0100/20-0) | Sancionado(a) desde 29/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 156/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/08/2018 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul “O Ensaio de Pagamento de Promessas”. (SEI 2484.0100/21-0) | Sancionado(a) desde 19/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 130/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2018 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”. (SEI 4931-0100/20-0) | Sancionado(a) desde 12/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 126/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/06/2018 | Altera a Lei n.º 10.982, de 6 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3209-0100/23-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/04/2018 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí”. (SEI 4756-0100/20-1) | Sancionado(a) desde 04/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 5/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. (SEI 4975-0100/20-9) | Sancionado(a) desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 266/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2017 | Institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4649.0100/20-0) | Sancionado(a) desde 29/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2017 | Reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a BANDA DE MÚSICA DA BRIGADA MILITAR, sediada no município de Porto Alegre - RS. | Sancionado(a) desde 01/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 180/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2016 | Reconhece como relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Cultura e a Língua Pomerana falada e escrita. | Sancionado(a) desde 26/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 113/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2016 | Altera a Lei nº 9.921, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre gestão de resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º, da Constituição do Estado e dá outras providências, e a Lei Estadual nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 27/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 56/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2016 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Mental Tchê e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/02/2016 | Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Mental Tchê e dá outras providências. | Retirado(a) desde 02/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 40/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2016 | Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul. (SEI 4448-0100/20-0) | Sancionado(a) desde 22/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 271/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2015 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Microgeração e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidráulica do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 6417.0100/20-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 270/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2015 | Reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o festival CANTO MOLEQUE DA CANÇÃO NATIVA, sediado no município de Candiota-RS. | Sancionado(a) desde 27/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2015 | Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8894-0100/21-9) | Promulgado(a) desde 19/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual – EPI - para agricultor familiar e ou trabalhador rural vinculado ao Sistema de Produção Integrado Agroindustrial expostos a produtos perigosos, com a finalidade de proteção da saúde da população rural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 01710-01.00/21-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.