Adão Pretto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 40/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/08/2026 | promover o diálogo entre órgãos de fiscalização, representantes do Poder Executivo, Ministério Público, forças de segurança, empresas de reciclagem, cooperativas de recicladores, entidades representativas do setor e demais segmentos da sociedade civil, visando: a)Debater os procedimentos atualmente adotados nos processos de fiscalização das empresas de reciclagem;b)Identificar dificuldades enfrentadas pelo setor em relação à rastreabilidade e à comprovação da origem dos materiais recebidos;c)Avaliar mecanismos que garantam maior segurança jurídica aos empreendedores e trabalhadores da reciclagem;d)Discutir medidas que assegurem o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório;e)Construir propostas de aperfeiçoamento normativo e administrativo que fortaleçam a atividade da reciclagem e a gestão sustentável dos resíduos sólidos. | Entrada desde 06/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2026 | O Envelhecimento da População Gaúcha e os Desafios da Proteção Integral à Pessoa Idosa: sustentabilidade das ILPIs, financiamento, fiscalização e políticas públicas de cuidado | Entrada desde 01/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2026 | Debater a implantação de uma Casa de Acolhimento para Pessoas Idosas no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 29/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2026 | Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater a saúde da mulher privada de liberdade no RS. | Entrada desde 10/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2026 | Requer a realização de audiência pública, em formato híbrido, para debater “Maio Laranja, Proteção da Infância e os Desafios do ECA Digital diante dos Algoritmos e Plataformas Digitais”. | Entrada desde 13/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2026 | Realização de Audiência Pública, em referência aos 15 da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 06/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2026 | Audiência Pública, em formato híbrido, para debater os fatos, circunstancias e procedimentos que ensejaram a morte do agricultor Marcos Nörnberg, ocorrida durante ação da Brigada Militar, bem como outros casos de atuação policial que resultaram na morte de pessoas inocentes. | Aprovado(a) desde 19/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | ''Debater estratégias de enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2026." | Entrada desde 03/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Audiência Pública para debater “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Bovinocultura e da Ovinocultura, com Ênfase na Pecuária Familiar.” | Entrada desde 03/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 74/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2025 | Debater as dificuldades enfrentadas pelas crianças que vivem em áreas rurais, especialmente aquelas residentes em assentamentos da Reforma Agrária. | Entrada desde 19/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2025 | Debater as questões hídricas na região do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). | Entrada desde 19/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 66/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2025 | Debater a situação da área atualmente ocupada por 57 famílias indígenas há mais de um ano, localizada no município de Viamão/RS, e que está sendo objeto do Projeto de Lei nº 280/2025, de autoria do Poder Executivo. | Entrada desde 01/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 64/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/07/2025 | Debater sobre o descumprimento da ADPF nº 976, que prevê a obrigatoriedade de medidas de proteção à Pop Rua por Estados e Municípios. Pelo contrário, os gestores têm tomado medidas de higienização e gentrificação que discriminam às pessoas em situação de rua e agravam a condição de vulnerabilidade, sonegando direitos básicos sem tomar medidas, com implementação de planos e políticas públicas, que assegurem a promoção social, a garantia de direitos da autonomia dessa população. | Entrada desde 18/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2025 | Debater as circunstâncias e implicações da abordagem realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) no distrito de Palma, interior de Santa Maria (RS), que resultou na morte do agricultor Valdemar Both, de 53 anos, no dia 1º de julho de 2025. | Entrada desde 09/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2025 | Seminário: Segurança Jurídica – documentação exigida pelos cartórios para casamento de migrantes (Provimento nº 49/2020-CGJ) e registro de organizações (Híbrida) | Entrada desde 12/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2025 | Tratar das reivindicações das famílias atingidas pelas enchentes de 2024 na Bacia Hidrográfica do Guaíba | Entrada desde 30/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2025 | "Direitos de Migrantes e Deslocados Climáticos" | Entrada desde 30/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2025 | Vozes Interlocutoras: Democracia Participativa com Migrantes | Entrada desde 30/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2025 | Operação Acolhida e Parcerias do Estado do RS | Entrada desde 30/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2025 | Desafios migratórios e mudanças climáticas | Entrada desde 30/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2025 | Tratar de tema pertinente às cozinhas solidárias, espaços fundamentais para a garantia da segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade. | Entrada desde 20/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/05/2025 | Audiência Pública em Defesa da Unidade de Conservação do Parque Estadual de Itapuã – Viamão/RS | Entrada desde 09/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2025 | Debater os impactos sociais e territoriais relacionados ao projeto de prolongamento da BR-448 | Entrada desde 05/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2025 | Debater a viabilidade e os caminhos para a implementação de uma unidade do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha) no município de Nova Santa Rita. | Entrada desde 28/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2025 | Debater a crescente incidência de feminicídios no Rio Grande do Sul e as estratégias de enfrentamento à violência letal contra as mulheres no estado. | Entrada desde 25/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2025 | Debater a viabilidade e os caminhos para a implementação de uma unidade do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha) no município de Nova Santa Rita. | Entrada desde 25/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2025 | Debater os impactos sociais e territoriais relacionados ao projeto de prolongamento da BR-448 | Entrada desde 25/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2025 | Dialogar sobre a atual classificação do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Sertão, conforme disposto na Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021. | Entrada desde 25/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Violência policial na Universidade de Santa Maria contra estudantes | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/03/2025 | Tratar com os municípios da região metropolitana e o DNIT, o andamento da Extensão da BR-448 (Rodovia do Parque), limites e possibilidades. | Entrada desde 31/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2025 | Audiência Pública para discutir a instalação do sistema de pedágio Free Flow nas rodovias estaduais ERS-145 e ERS-477 tem gerado grande preocupação entre moradores, trabalhadores e produtores da região. | Entrada desde 27/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2025 | Audiência pública, em parceria com a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, para tratar das dificuldades enfrentadas por famílias em processo de realocação em curso pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. | Entrada desde 14/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2025 | Audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo para tratar das demandas dos produtores rurais da localidade de São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo. | Retirado desde 11/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2025 | Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de “Debater consequências relacionadas a implementação das mudanças nas carreiras dos servidores da segurança pública e seus efeitos, especialmente, os inativos”. | Entrada desde 27/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2025 | Tratar da retirada de direitos nos planos de carreira dos servidores públicos civis e militares | Entrada desde 16/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2025 | Outorga e exploração de água na região das Águas Claras | Entrada desde 14/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2025 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Debater a regularização da Vila Santo André em Porto Alegre, situado numa área de domínio do DAER, na região do Bairro Navegantes”. | Entrada desde 12/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/10/2024 | Debater e buscar solução para conter a supressão de flora e aniquilamento da fauna no Parque Natural Municipal de Porto Alegre SaintHilaire | Entrada desde 11/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2024 | Debater a Revisão da Resolução Regimental nº 7727/2022 – superintendência de fretamento e turismo – sft/dtr. Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal sob regime de fretamento no estado do rio grande do sul. | Entrada desde 12/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2024 | Debater a inserção de novas tecnologias para auferir com previdência os impactos ambientais e organizar políticas públicas que amenizem efeitos para nossa população, flora e fauna | Entrada desde 05/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2024 | Debater as mudanças no código ambiental do RS e seus impactos na vida do povo gaúcho em face da tragédia ambiental de 2024 | Entrada desde 21/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2024 | Tratar da Criminalização das ocupações em Porto e região metropolitana com despejos violentos em face da abordagem estatal com as famílias despejadas. | Entrada desde 21/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2024 | Tratar do conteúdo do PL 1904/24 no âmbito da Câmara Federal do Brasil que debate a criminalização de meninas e mulheres estupradas e grávidas. | Entrada desde 21/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2024 | Debater o PL104/2023 que trata da proposição de uma política pública de bio insumos, agricultura regenerativa e sustentável. | Entrada desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2024 | Debater o PL104/2023 que trata da proposição de uma política pública de bio insumos, agricultura regenerativa e sustentável | Entrada desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2024 | Debater o PL104/2023 que trata da proposição de uma política pública de bio insumos, agricultura regenerativa e sustentável | Entrada desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/06/2024 | Mobilização pela implantação da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 07/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2024 | Avaliar as políticas públicas implementadas pelos poderes públicos acerca do atendimento do autismo | Entrada desde 03/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2024 | Audiência Pública para avaliar o uso das novas tecnologias na sala de aula e na rotina familiar | Entrada desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2024 | Audiência Pública para debater a Revisão da Resolução Regimental nº 7727/2022, da Superintendência de Fretamento e Turismo, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal sob regime de fretamento no estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2024 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS E REASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E OCUPANTES DE TERRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Entrada desde 01/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 65/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/09/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ENVENENAMENTO E EXTERMÍNIO DAS ABELHAS NO RS | Entrada desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2023 | Audiência Pública sobre o Envenenamento e Extermínio das Abelhas no RS | Entrada desde 06/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 71/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES RECENTES | Entrada desde 22/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO LITORAL SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ESPECIALMENTE NA CIDADE DE PRATINI | Entrada desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública Para Atender Os Municípios Que Foram Atingidos Pelas Enchentes Recentes | Entrada desde 22/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos limites e possibilidade do Programa Assistir do governo do Estado | Entrada desde 21/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da criação de uma matriz curricular, no ISE, única para as escolas estaduais especiais | Entrada desde 07/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do fim da oferta da oncologia no Hospital de Novo Hamburgo | Entrada desde 25/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para atender os municípios que foram atingidos pelas enchentes recentes | Entrada desde 22/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar de infraestrutura nos assentamentos: regularização de lotes, infraestrutura, crédito e financiamento. | Entrada desde 22/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 037/23, que regulamenta a realização das Feiras Ecológicas em Logradouros Públicos no Município de Porto Alegre. | Entrada desde 08/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da sugestão legislativa “Estatuto do Trabalho”, em processo de Participação Legislação Popular. | Retirada desde 04/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da sugestão legislativa “ESTATUTO DO TRABALHO”, em processo de Participação Legislativa Popular, na cidade de Porto Alegre. (SEI 8512-0100/23-0) | Entrada desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.