Sofia Cavedon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 416/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2026 | Altera a Lei n.º 15.266, de 24 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Autuado(a) desde 09/10/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 413/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2026 | Institui a Política Estadual de valorização e de proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura e dispõe sobre Bolsas Culturais de Incentivo à Renda Cultural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul | Para Parecer desde 09/10/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 394/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2026 | Reconhece a Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos, de Novo Hamburgo, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 02/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 393/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2026 | Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Tramitação conjunta com os PLs 259/2024, 73/2025 e 123/2025) | Para Parecer desde 02/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 151/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/05/2026 | Institui o Observatório Estadual da Violência Política e Institucional contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a formação de Rede de Observatórios da Violência Contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2026 | Dispõe sobre a denominação de bens públicos e determina orientações de memória histórica no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 14/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2026 | Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Justiça - PEMJ-RS no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a identificação pública de locais onde ocorreram atos de repressão política no período da ditadura civil-militar de 1964 a 1985. | Para Parecer desde 11/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 31/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2026 | Institui a Política Estadual de Fomento e Valorização da Cultura Circense do Rio Grande do Sul – “Lei do Circo Gaúcho”, e revoga a Lei nº 11.689, de 16 de novembro de 2001. | Para Parecer desde 24/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Reconhece como de relevante interesse artístico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o FestFoto – Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre, e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 540/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/12/2025 | Altera a Lei nº 16.088, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais e dá outras providências. | Para Parecer desde 13/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 392/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2025 | Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o artesanato em “dressa”. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 391/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2025 | Reconhece como de relevante interesse Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Rádio da Universidade, emissora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 23/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 346/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2025 | Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o imóvel situado em Porto Alegre que abrigou centro de detenção conhecido como “Dopinho”. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 26/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 93/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2025 | Institui o Dia da Contadora e do Contador de Histórias e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 16/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 316/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2024 | Autoriza o Governo no Estado a suspender os efeitos das multas aplicadas por não pagamento de pedágio decorrente do sistema de livre passagem nas rodovias estaduais. (Tramitação conjunta com o PL 270/2025) | Para Parecer desde 07/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 244/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2024 | Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 30/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 201/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2024 | Institui a política pública estadual “Programa Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Violência Contra as Mulheres Agentes de Segurança, de Trânsito, de Vigilância e de Segurança Patrimonial” no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 09/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 200/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2024 | Institui o Dia do Educador Social e a Semana da Educação Popular no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 12/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2024 | Autoriza a instituição de auxílio emergencial para artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, instituições e espaços culturais e dá outras providências | Para Parecer desde 11/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 287/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2023 | Institui a Semana Lixo Zero no Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 10808-01.00/23-8) | Para Parecer desde 06/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 172/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2023 | Institui a Campanha Estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas” e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(tramitação conclusiva CECDCT)(6662-01.00/23-3) | Sancionado(a) desde 27/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 93/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2023 | Reconhece como de relevante interesse artístico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Circuito Sul de Festivais da ABRAFIN – Associação Brasileira de Festivais Independentes, e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4265-0100/23-4)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 07/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4651-0100/23-4)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 79/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4248-0100/23-9) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 68/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4134-01.00/23-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 27/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2023 | Dispõe sobre vaga nas escolas públicas e privadas para filhos e filhas de artistas circenses e mambembes. (SEI 3757-0100/23-1) | Para Parecer desde 24/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 205/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/08/2022 | Institui o dia 30 de abril como o ‘Dia do Breaking’ e inclui a data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RS (SEI 8048-0100/22-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 164/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/06/2022 | Reconhece como de Relevante interesse artístico e cultural estadual o Circuito Sul de Festivais da ABRAFIN – Associação Brasileira de Festivais Independentes (SEI 6831-0100/22-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 09/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 152/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2022 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o dia 25 de Março como “Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio” (SEI 6046-0100/22-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 376/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2021 | Declara como de relevante interesse cultural estadual a “Cultura Hip-Hop” em todas as suas manifestações no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9255-0100/21-2) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 29/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 226/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2021 | Institui o dia 27 de abril como o Dia Estadual de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5985-0100/21-6)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/06/2021 | Institui a Política Estadual de conscientização para o uso de Máscaras de proteção facial em situações de doenças infectocontagiosas e emergentes. (SEI 5207-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 92/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2021 | Dispõe sobre o direito à informação, organizada e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes pública, privada e comunitária de ensino no Rio Grande do Sul.(SEI 3613-0100/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 41/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2021 | Estende o alcance da garantia de execução contratual ao pagamento dos direitos sociais e trabalhistas nos contratos de prestação de serviços continuados. (SEI 2065-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 23/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2021 | Estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus) às pessoas com deficiência, no âmbito do Rio Grande do Sul.(SEI 1424-0100/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 22/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2021 | Estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus) aos(às) servidores(as) públicos(as) e trabalhadores(as) da Educação. (SEI 1421-0100/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 111/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2020 | Autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.(SEI 3651.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 29/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 108/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório para a Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).(SEI 3631.0100/20-9) | Arquivado com Parecer Contrário desde 08/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 105/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas estaduais do RS.(SEI 3592.0100/20-4) | Sancionado(a) desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 525/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2019 | Altera a Lei nº 13.202, de 22 de julho de 2009, que instituiu a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor. (SEI 1669-0100/21-0) | Para Parecer desde 06/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 524/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2019 | Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 20%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências. (SEI 4671-01.00/23-8) | Promulgado(a) desde 08/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 523/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/11/2019 | Institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas. (SEI 6329.0100/20-6) | Sancionado(a) desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 187/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2019 | Institui a Política Estadual para elaboração do Plano de Necessidades para o desenvolvimento dos Termos de Referência e dos Projetos Arquitetônicos Executivos de construção, readequação ou reformas em escolas públicas no âmbito da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. (SEI 4668-01.00/23-5) | Para Parecer desde 06/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2019 | Declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. (SEI 3274-0.100/21-0) | Rejeitado(a) desde 19/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2019 | Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. | Sancionado(a) desde 07/07/2020 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.