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RC · 6 no total

Stela Farias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 30/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/03/2016 Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 118/2014. Anexado(a) desde 04/03/2016 Autor registrado pela casa
RC 51/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 08/04/2013 Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual, a partir de 08 de abril de 2013. (Deputada Stela Farias) Anexado(a) desde 08/04/2013 Autor registrado pela casa
RC 20/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 31/01/2011 Comunica que reassume as funções de Deputada Estadual em 31 de janeiro de 2011. Anexado(a) desde 31/01/2011 Autor registrado pela casa
RC 1/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/01/2011 Comunica o afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2011, para exercer o cargo de Secretária da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Anexado(a) desde 03/01/2011 Autor registrado pela casa
RC 26/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 29/04/2009 Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 319/2007. Anexado(a) desde 30/04/2009 Autor registrado pela casa
RC 51/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/05/2007 Requer, ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, a suspensão de Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle que tratará das manifestações sobre o Presidente do Banrisul pelo Vice-Governador. Solucionado(a) desde 23/12/2010 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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