Stela Farias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RCE 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Requer, nos termos do art. 79 a 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de apurar, acompanhar, analisar e encaminhar medidas referentes à prestação dos serviços públicos de saneamento básico, nas modalidades de abastecimento de água e tratamento de esgotos nos municípios sob concessão da empresa AEGEA/Corsan no Estado do Rio Grande do Sul. | Aprovado(a) desde 28/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RCE 6/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2025 | Requer, nos termos do Art. 79 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS. | Arquivado(a) desde 17/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RCE 6/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2018 | Requerem a criação de uma Comissão Especial para analisar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação. | Aprovado(a) desde 24/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Requer a criação de uma Comissão Especial para analisar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação, que tratam do tema. | Prejudicado(a) desde 08/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2015 | Requer a criação de Comissão Especial com o objetivo de discutir, acompanhar e avaliar as soluções e programas das esferas públicas que visam à redução dos índices de violência contra as mulheres, a eliminação das discriminações que as atingem, a sua plena integração social, política, econômica, cultural, assim como a garantia dos seus direitos. | Aprovado(a) desde 18/08/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.