Ana Affonso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 14/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Elaboração dos planos municipais de educação previstos no Plano Nacional de Educação(PNE) e que deverão estar concluídos até 2016. | Entrada desde 07/08/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Implantação da Universidade Pública dos Vales. | Entrada desde 12/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS na região metropolitana de Porto Alegre | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS na Região Serra | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS na Região Norte do Estado | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS na Região da Fronteira do Estado | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS na Região Central do Estado | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS na Região Sul do Estado | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o projeto de lei Cultura Viva RS | Entrada desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da implantação do Passe Livre na Região Metropolitana. | Entrada desde 23/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Programa Cultura Viva e as experiências dos Pontos de Cultura no RS | Entrada desde 14/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Sistema e o Plano Estadual de Cultura | Entrada desde 14/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Políticas Públicas de Cultura no RS: Balanço e Perspectivas | Entrada desde 14/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a destinação total dos royalties do Pré-Sal para a área da educação. | Entrada desde 02/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as Políticas de Formação Profissional e Tecnológica no município de São Leopoldo e suas interfaces com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a experiência do Parque Tecnológico de São Leopoldo - TECNOSINOS articulados com as necessidade de desenvolvimento social e econômico da Região Vale dos Sinos e sua matriz produtiva. | Entrada desde 18/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as perspectivas para a educação técnica profissionalizante para os municípios da região de Sobradinho. | Entrada desde 10/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os espaços públicos destinados à juventude santa-mariense e o seu direito à cultura e ao lazer. | Entrada desde 21/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar de assuntos referentes às proposições da Pedagogia Griô, bem como para início das discussões do anteprojeto de lei estadual do Griô e debate sobre o Projeto de Lei 1786/2011 –Lei do Griô que tramita no Congresso Nacional. | Retirada desde 15/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentar o dossiê do Movimento de Mulheres do Rio Grande do Sul sobre Violência Contra a Mulher, ouvir os órgãos que foram inquiridos pela CPMI Violência Contra a Mulher no Brasil e tratar de iniciativas que deem maior eficácia à aplicação da Lei Maria da Penha no Estado | Entrada desde 09/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar do PRoUni/RS com o objetivo de ampliar o público alvo através de jovens vindos do ProJovem, Protejo, EJA e outros, nos termos do projeto de lei que institui o Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 09/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Violência contra a Mulher no Brasil | Entrada desde 20/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar sobre inclusão digital e educação - experiência Marista. | Entrada desde 19/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação dos hospitais públicos municipais da região do Vale dos Sinos. | Entrada desde 27/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação do Hospital Centenário, de São Leopoldo. | Entrada desde 27/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o tema:"Que desenvolvimento Queremos", a fim de aprofundar o debate sobre o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio dos Sinos, problematizando a relação entre economia, desenvolvimento social e preservação ambiental. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as atividades industriais e seus impactos na Bacia do Rio dos Sinos, bem como ações e tecnologias de despoluição, minimização ou de compensação ao meio ambiente e à sociedade. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os desastres ambientais e a atuação da Defesa Civil, bem como o armazenamento de água por barragens e reservatórios na Bacia do Rio dos Sinos. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as políticas habitacionais para áreas de risco, locais sujeitos a alagamentos, enchentes ou em áreas de preservação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação Ambiental, as práticas e experiências para o desenvolvimento sustentável nos municípios banhados pela Bacia do Rio dos Sinos visando a preservação deste rio e de seus afluentes. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as políticas de abastecimento e usos múltiplos de recursos hídricos, o abastecimento público de água, o tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais, os investimentos das companhias de saneamento e os investimentos do PAC na região da Bacia do Rio dos Sinos. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a produção agrícola e os usos múltiplos da água da Bacia do Rio dos Sinos, a demanda existente e alternativas que evitem racionamentos. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o transporte fluvial na região da Bacia do Rio dos Sinos, sua potencialidade e viabilidade de ampliação e integração de modais de transporte. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as ações de proteção ambiental das nascentes e afluentes da Bacia do Rio dos Sinos, ações de manejo conservacionista e formas de recuperação das áreas desta bacia. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a estrutura da gestão dos recursos hídricos na Bacia dos Sinos à luz da legislação existente e das novas estruturas institucionais, criadas pelos municípios da Bacia, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas de recuperação e preservação da referida bacia hidrográfica. | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Suspensão dos trabalhos da Comissão Especial para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos durante o recesso parlamentar | Entrada desde 16/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 64/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação emergencial do Rio dos Sinos. | Entrada desde 02/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 55/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a Educação Infantil. Sugere que seja realizada no dia 11 de outubro próximo, a fim de marcar o Dia D pela Educação Infantil. | Retirada desde 13/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a regulamentação do Decreto Lei 5.598 de 01/12/2005, que versa sobre Lei da Aprendizagem. | Entrada desde 11/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para discutir a situação da Educação no Bairro Arquipélago em Porto Alegre. | Entrada desde 11/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. | Entrada desde 22/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater o Proinfância, programa do Governo Federal para a educação infantil, e seus reflexos no Estado do Rio Grande do Sul e nos municípios gaúchos. Sugere que a audiência seja realizada no dia 29 de junho do corrente ano, às 18h. | Entrada desde 09/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as ações de desapropriação e regularização fundiária na RS 118 | Entrada desde 11/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a questão da área do bairro Areal em Tramandaí, em razão de existir ordem de despejo | Entrada desde 11/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do diagnóstico e das ações da política habitacional e de regularização fundiária no Estado | Entrada desde 11/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para que sejam apresentados, pelo Secretário de Estado da Educação, Professor José Clóvis de Azevedo, um diagnóstico da situação atual da Rede Pública de Ensino do Estado, bem como as políticas previstas e o Plano de Trabalho da Secretaria para o período de Governo compreendido entre 2011 a 2014. Sugerem que a Audiência Pública seja realizada no dia 05 de abril do corrente ano. | Entrada desde 10/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a questão do Plano Nacional de Educação que se encontra em debate no Congresso Nacional. Sugere que seja realizada no período compreendido entre os dias 15 de março e 15 de abril do corrente ano. | Entrada desde 22/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a política de educação do Governo Estadual para o mandato do Governador Tarso Genro, a ser realizada em 05 de abril do corrente ano. | Retirada desde 01/03/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições de moradia do Bairro Agual, em Tramandaí. | Entrada desde 23/02/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.