Ana Affonso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 410/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/12/2013 | Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 321/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2012 | Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. | Sancionado(a) desde 30/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 320/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/12/2012 | Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2012 | Cria a Política Pública de Apoio à Mulher Vítima de violência no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 180/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2012 | Institui a Política de Atendimento Integrado às mulheres vítimas de violência. | Sancionado(a) desde 18/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 179/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/07/2012 | Institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul denominada OBSERVA MULHER-RS. | Sancionado(a) desde 18/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 403/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2011 | Institui o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 11/07/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.