Jeferson Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 100/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2026 | Requer, nos termos do art. 200, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia da PEC 305/2026. | Anexado(a) desde 02/10/2026 | Autor registrado pela casa |
| RC 21/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2024 | Requer o envio de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milton César Perkoski, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano. | Solucionado(a) desde 26/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RC 132/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 210/2022. (SEI 9191-0100/22-9) | Anexado(a) desde 13/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 57/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2022 | Requer, em face do decurso do prazo estipulado no § 2º do art. 200 do Regimento Interno desta Casa, a aplicação do previsto no § 3º do mesmo artigo regimental à PEC 291/2021.(SEI 4940-0100/21-8) | Anexado(a) desde 13/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 121/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2019 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Resolução 11/2018. | Anexado(a) desde 26/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 58/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2016 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 371/2015. | Anexado(a) desde 29/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 57/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2016 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 370/2015. | Anexado(a) desde 29/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 56/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2016 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 369/2015. | Anexado(a) desde 29/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 55/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2016 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 368/2015. | Anexado(a) desde 29/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 313/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2013 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 213/2012. | Anexado(a) desde 21/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 61/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2013 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL nº 322/2011. | Anexado(a) desde 18/04/2013 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.