Jeferson Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDI 64/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/10/2023 | Requer, com fundamento no Art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão, junto à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, com o objetivo de debater as questões relativas ao Sistema Prisional do RS. (SEI 16001-0100/23-7) | Solucionado(a) desde 14/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| RDI 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2023 | Requer, com fundamento no art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão junto à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, com o objetivo de debater as situações de assédio de assédio sexual contra as servidoras no âmbito da segurança pública e suas consequências na vida das trabalhadoras. (SEI 8036-01.00/23-4) | Solucionado(a) desde 30/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RDI 38/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2020 | Requer a criação de uma subcomissão para ”recuperar o conteúdo de documentos sobre denúncias de violação de direitos de pessoas presas, perseguidas e desaparecidos políticos, recebidos pela CCDH”.(SEI 4593.0100/20-4) | Solucionado(a) desde 14/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RDI 68/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2017 | Requer a constituição de uma Subcomissão para “Tratar da Produção, Comercialização e Consumo de Produtos Orgânicos e Agroecológicos”. | Solucionado(a) desde 23/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RDI 40/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2015 | Requer a instalação de uma Subcomissão para tratar de temas pertinentes ao Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. | Solucionado(a) desde 17/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RDI 317/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2011 | Requer, com base no inciso II do artigo 182 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PL nº 402/2011 ao PL nº 322/2011. | Solucionado(a) desde 01/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RDI 111/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2011 | Requer, com base no artigo 74 e seus parágrafos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a constituição de uma subcomissão para tratar da situação carcerária do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. | Solucionado(a) desde 24/11/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.