Maurício Dziedricki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 92/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Instalar uma antena de telefonia móvel no 4º Distrito de Santo Antônio da Patrulha | Entrada desde 20/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 66/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | DISCUTIR O SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PRESTADO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. | Entrada desde 04/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Legislação dos aspectos referentes as politicas de meio ambiente relacionadas a criação de passeriformes. | Entrada desde 28/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação de sistema de identificação biométrica digital EXCLUSIVAMENTE aos torcedores que acessarem o setor inferior Norte da Arena do Grêmio | Entrada desde 04/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a Instrução Normativa 58 RE, de 23-10-2015, que dispõe sobre o sistema integrado de produção primária. Matéria tratada pelo Prefeito do município de Alto Feliz, Paulo Mertins e pelo Prefeito do município de Estrela, Rafael Mallmann. | Retirada desde 23/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | para tratar da segurança pública no município. Tal proposição se faz necessária em virtude do crescente número de ocorrências e da diminuição do efetivo da Brigada Militar, do município. | Entrada desde 13/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a obesidade na infância e na adolescência e os reflexos na saúde pública. | Entrada desde 17/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o seguinte tema: Obesidade na Infância e Adolescência e os reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 10/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Obesidade na Infância e Adolescência e os Reflexos na Saúde Pública | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da criação da Lei da Fauna Acompanhante da pesca profissional, permitindo que as embarcações pesqueiras possam transportar para terra, uma porcentagem de 20% de peixes proibidos, descriminados pela lei de defesa do IBAMA. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | ratar dos efeitos das cheias no Arroio Feijó, bem como o cronograma da obra de construção do dique de contenção. | Entrada desde 23/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | avaliação dos serviços da AES sul na região, uma vez que muitos problemas estão sendo relatados em virtude da falta de energia nos aviários e setor produtivo do leite, prejudicando os pequenos produtores locais. | Entrada desde 23/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da falta de segurança nas regiões do Orçamento Participativo em Porto Alegre (Região 12 Centro-Sul; Região 13 Extremo Sul; Região 15 Sul) | Entrada desde 19/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da falta de segurança nas regiões do Orçamento Participativo em Porto Alegre (Região 04 Lomba do Pinheiro; Região 06 Nordeste e Região 07 Partenon) | Entrada desde 19/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da falta de segurança nas regiões do Orçamento Participativo em Porto Alegre (Região 01 Humaitá/Navegantes; Região 03 Leste e Região 10 Cruzeiro;) | Entrada desde 19/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da falta de segurança nas regiões do Orçamento Participativo em Porto Alegre. | Retirada desde 12/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 88/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a avaliação do cronograma de execução do projeto de demanda habitacional prioritária do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Governo Federal no loteamento da Av. Edgar Pires de Castro 5060, conforme deliberado em audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizada no dia 30/11/15. | Entrada desde 30/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 79/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do processo de federalização da RSC-101, entre os Municípios de Tavares e Capivari do Sul. | Entrada desde 20/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 78/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do crescente número de assaltos, roubos, furtos e tráfico de drogas no Município de Capivari do Sul, em especial nas comunidades rurais de Santa Rosa, Rancho Velho e Barrocada. | Entrada desde 19/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 77/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do cronograma de execução do projeto de demanda habitacional prioritária do Governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal de Porto Alegre e o Governo Federal no loteamento da Edgar Pires de Castro. | Entrada desde 19/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 76/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da falta de segurança no entorno de estabelecimentos comerciais, como farmácias, lotéricas, postos de gasolina e semelhantes no município de Gravataí, em virtude do crescimento de ocorrências nestes locais, bem como debater estratégias de segurança específicas para os casos em questão. | Entrada desde 08/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 66/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Segurança pública em relação aos crimes cometidos nos modais de transporte público (ônibus, taxis e lotações), no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana, bem como acerca da viabilidade de instalação de delegacia especializada para combate aos crimes em questão. | Entrada desde 31/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 63/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | segurança pública no município de Charqueadas e região. | Entrada desde 04/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da segurança pública nos municípios do Alto Uruguai. | Entrada desde 01/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar de alternativas para as melhorias das condições das rodovias RS 240 e RS 122. | Entrada desde 01/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater sobre a cobrança da taxa de pedágio a moradores da localidade do Pinheirinho. | Entrada desde 01/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar sobre o combate à impunidade no trânsito. | Entrada desde 15/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar do cronograma de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e cronograma das obras de implantação do sistema de esgotos sanitários e ampliação do abastecimento de água, bem como os prazos para a construção da nova Barragem de nível no arroio Passo do Portão e o aumento da capacidade de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA). | Entrada desde 04/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar das concessões dos serviços de administração das rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul no sentido de obter uma radiografia da situação atual, bem como os procedimentos licitatórios em andamento, pendentes e seus principais entraves. | Entrada desde 15/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar do ingresso dos aprovados no último concurso da Brigada Militar e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.