Maurício Dziedricki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1106/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 689/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 22 |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 50 |
| REQ 601/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer subscrição no PL 989/2021 que Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 594/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Subscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2320/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer a inclusão de co-autoria na Indicação 965/2020, que sugere a alteração da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2089/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do PL nº 3679 de 2020, que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 127/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO o Requerimento n°102 de minha autoria, que convocava o sr ANDRE MACEDO, auditor do TCU. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor LUCIANO COUTINHO, ex presidente do BNDES. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| REQ 104/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor DEMIAN FOCCA, ex presidente do BNDES. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convidar o senhor Ministro do TCU AUGUSTO SCHERMAN CAVALCANTI. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor ANDRÉ MACEDO - Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor FERNANDO PIMENTEL, ex MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.