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RC · 5 no total

Capitão Macedo Professor

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 281/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/07/2022 Requer a redistribuição do PL 517/2019 para a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. (SEI 8484-0100/21-4) Anexado(a) desde 01/10/2021 Autor registrado pela casa
RC 30/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/03/2022 Comunica a alteração de filiação partidária, deixando de integrar o Partido Social Liberal - PSL - e ingressando no Partido Liberal - PL, a partir de 23/3/2022. (SEI 2989-0100/22-3) Anexado(a) desde 24/03/2022 Autor registrado pela casa
RC 60/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 12/04/2021 Requer, com base no inciso I do artigo 176 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 289/2020. (SEI 3455-0100/21-5) Anexado(a) desde 13/04/2021 Autor registrado pela casa
RC 140/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/09/2020 Requer, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 163/2020. (SEI 4852-01.00/20-9) Anexado(a) desde 23/09/2020 Autor registrado pela casa
RC 12/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 07/02/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 14/2020. Anexado(a) desde 11/02/2020 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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