Ronaldo Santini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 37/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o constante uso de explosivos em ataques a bancos e estabelecimentos financeiros no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 13/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Esclarecimentos à população sobre as edificações na faixa de domínio da ERS 324 e BR 470 | Entrada desde 12/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os impactos do Programa de Exploração de Rodovias do Governo Federal para a Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola - BR-386. | Entrada desde 06/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região. | Entrada desde 16/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região. | Entrada desde 16/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Possibilidade de instalação de um presídio federal no município de Vacaria | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região de Santa Maria | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região de Passo Fundo | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região da Campanha | Retirada desde 23/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região de Pelotas | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Realidade da Segurança Pública na região de Caxias do Sul | Entrada desde 15/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | para debater a retomada da duplicação da BR 386, bem como conhecer os estudos noticiados acerca da possível implantação de postos de pedágios nas estradas federais. | Entrada desde 01/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | para debater a retomada da duplicação da BR 386, bem como conhecer os estudos noticiados acerca da possível implantação de postos de pedágios nas estradas federais. | Entrada desde 01/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | para debater a retomada da duplicação da BR 386, bem como conhecer os estudos noticiados acerca da possível implantação de postos de pedágios nas estradas federais. | Entrada desde 01/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Assembleia Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 (PLOA 2017), visando cumprir com o preconizado no artigo 48, Parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Requer seja convidado o Senhor Cristiano Tatsch, Secretário Estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional para realizar a referida apresentação. | Entrada desde 21/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2016 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de 2016. | Entrada desde 21/09/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para debater a questão da sonegação de impostos no Estado do Rio Grande do Sul, bem como para apresentação do Projeto SONEGÔMETRO, lançado recentemente pelo AFOCEFE Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, o qual informa, diariamente, o nível de sonegação no Estado. | Entrada desde 23/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública para tratar do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul – FUNDOLEITE/RS, instituído pela Lei nº 14.379, de 26 de dezembro de 2013, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA, em virtude da relevância da aplicação dos seus recursos para o custeio e financiamento das ações, projetos e programas de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino e dos seus produtos lácteos. | Retirada desde 22/08/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2015 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos referente à execução orçamentária do 6º bimestre de 2015. | Entrada desde 16/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a execução orçamentária, neste ano, referente ao custeio hospitalar, conforme orçamento aprovado nesta Casa Legislativa. | Entrada desde 18/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Deputado que subscreve REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2017 (PL 108/2016 - PLDO 2017), visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). | Entrada desde 16/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a Segurança Pública na Visão de seus Operadores. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o Papel dos Municípios na Segurança Pública. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a importância da Perícia no Sistema da Segurança Pública - IGP | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2015 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos referente à execução orçamentária do 6º bimestre de 2015. | Entrada desde 29/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o tema "Política de Segurança de Fronteiras". | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública para tratar e discutir a execução orçamentária, neste ano, referente ao custeio hospitalar, conforme orçamento aprovado nesta Casa Legislativa | Entrada desde 18/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o aumento no número de Homicídios no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater “O Sistema Prisional Gaúcho”. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater “O atual momento da Segurança Pública no Rio Grande do Sul”. | Entrada desde 12/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere a ampliação da validade da Guia de Transito Animal - GTA, discutir ainda questões sobre alternativas de tratamento para equinos com a doença do Mormo, A.I.E (Anemia Infecciosa Eqüina) e a criação do passaporte equestre que foi proposto no Projeto de Lei nº 113/2013, do deputado Ernani Polo, atual Secretario da Agricultura e Pecuária. | Entrada desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do Fundo Previdenciário – FUNDOPREV e do Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR, no sentido de obter uma radiografia da situação atual dos referidos fundos. | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Legislação vigente no âmbito das Telecomunicações. | Entrada desde 18/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Duplicação da Estrada Caminho do Meio, que liga os Municípios de Porto Alegre, Viamão e Alvorada. | Entrada desde 11/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, enfocando trabalhos e experiências realizados nesta área em outros Estados. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, enfocando trabalhos e experiências realizados nesta área em outros Estados. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, principalmente nos aspectos regionais. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, principalmente nos aspectos regionais. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, principalmente nos aspectos regionais. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, principalmente nos aspectos regionais. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Experiências de modernização e utilização da Tecnologia da Informação como forma de organizar e criar procedimentos mais ágeis. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual, vislumbrando o enfoque das teses, artigos, monografias e trabalhos realizados pelas Universidades e Faculdades. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual sob a ótica dos órgãos municipais. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia no serviço público estadual sob o enfoque das entidades empresariais. | Entrada desde 04/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 91/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater licenças para transporte, registro e porte de armas dos Federados, para a prática esportiva de caça e também, ações de combate ao Javali. | Entrada desde 22/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater a questão da federalização da RST 470, bem como a infraestrutura da região. | Entrada desde 10/06/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.