Ronaldo Santini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 30/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/10/2025 | Retirada das Emendas nº 92, 93, 94, 95 E 96 do PL 350/2025 (LOA) | Entrada desde 03/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, a pedido da Câmara Municipal de Itaqui, a aprovação de visita da Comissão Especial da Segurança Pública ao Presídio Estadual de Itaqui, com o objetivo de tornar conhecida a real situação do estabelecimento, que opera muito acima da sua capacidade, colocando em risco a segurança dos cidadãos. | Retirada desde 23/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visita Técnica, em 24/03/2017, ao Departamento de Comando e Controle SSP/RS - DCCI e ao Centro Integrado de Comando POA – CEIC. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visita Técnica, em 17/03/2017, ao Instituto Geral de Perícias (IGP), ao Departamento Médico Legal (DML) e ao Departamento Criminalística (DC). | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visitas Técnicas, em 10/03/2017, à Brigada Militar. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visitas Técnicas, em 03/03/2017, à Polícia Civil, em Porto Alegre. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visita Técnica, em 24/02/2017, à Penitenciária Estadual de Canoas – PECAN, à Central de Polícia de Canoas e à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Canoas. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visita Técnica, em 17/02/2017, à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), no turno da manhã, e ao Presídio Estadual de Lajeado (Feminino), no turno da tarde. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requerer, nos termos do Regimento Interno da ALERGS, artigo 207, inciso VI, a escolha e eleição do relator do projeto de lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2017. | Retirada desde 11/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a aprovação de Visita Técnica, em 10/02/2017, ao Presídio Central de Porto Alegre e ao Presídio Madre Pelletier. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, forte nos artigos 77 e 194, inciso XII, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul, no período de recesso parlamentar de 23-12-2016 a 31-01-2017. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Deputado que subscreve REQUER, nos termos do artigo 207, inciso VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do Relator do Projeto de Lei nº 108/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2017. | Entrada desde 16/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a eleição do Vice-Presidente da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a deliberação para escolha do Relator da Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirada desde 15/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer sejam convidados o Secretário de Obras, Saneamento e Habitação e o Secretário da Educação para prestar esclarecimentos sobre o cronograma do Plano de Necessidades de Obras (PNO) nas escolas estaduais, bem como as prioridades incluídas no PNO para o ano de 2016 e a previsão para o ano de 2017 | Entrada desde 01/12/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.