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Emenda (EMD) · 3 no total

Talis Ferreira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 2/2019 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 05/09/2019 Emenda ao Projeto de Lei n.º 52/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa Aripê Citrus Agro Industrial Ltda. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMD 6/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 20/12/2018 Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 117/2017, do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária e administrativamente de diversos profissionais para atuarem na SMEC. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMD 4/2018 Câmara Municipal de Montenegro (RS) 25/10/2018 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 016/2018, que denomina Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson um Logradouro Público. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montenegro (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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