Salomão Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 30/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/11/2025 | Moção de Repúdio à PEC da Reforma Administrativa (PEC n° 38/2025) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| MOC 29/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/11/2025 | "Moção de Apelo ao Ministério da Previdência Social para Aprimoramento do Atendimento na Agência do INSS do Município do Rio Grande. " | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| MOC 28/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/10/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DECRETO FEDERAL N°12686 DE 20/10/2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| MOC 27/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/10/2025 | "Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| MOC 26/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/09/2025 | Moção de Apoio ao PDL 642/2025 que susta os efeitos do Decreto n° 12.527, de 24 de junho de 2025, que altera o Decreto n° 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do beneficio de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| MOC 25/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/09/2025 | Moção de apoio à Deputada Estadual Silvana Covatti pela solicitação de uma Delegacia de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais para o Município de Rio Grande-RS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| MOC 22/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/08/2025 | Moção de Apelo à Concessionária de Abastecimento de Água do Município do Rio Grande, Corsan Aegea, para a Individualização do Consumo Hídrico nos Condomínios Populares BGV I, BGV II e São João. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| MOC 21/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/08/2025 | Moção de apoio à concessão de anistia a todos cidadãos injustamente punidos por atos de natureza política e de livre expressão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| MOC 18/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/05/2025 | A operação denominada como Ágata, que tem feito abordagens violentas aos pescadores no seu ambiente de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| MOC 12/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/04/2025 | Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul devido à inoperância das linhas telefônicas 190, 192 e 193. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| MOC 11/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/04/2025 | Moção de apelo ao Diretor Regional da Corsan (AEGEA) Sr. Milton Inácio Cordeiro, solicitando a manutenção do funcionário Rodrigo Kessler Pontes como Gerente Operacional da unidade de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| MOC 10/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2025 | Os vereadores que abaixo assinam, dentro de suas competências legais e regimentais, vem por meio deste apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| MOC 4/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/03/2025 | Vem por meio desta apresentar uma moção de apelo direcionada à CEEE Grupo Equatorial Energia, em desfavor a atuação da concessionária frente aos problemas causados pelas constantes quedas de energia durante alterações do clima (inicio de vento ou chuva). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| MOC 3/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2025 | Solicita que seja encaminhada ao Ministério da Pesca e Aquicultura a seguinte moção: Moção de repúdio a proposta estabelecida por este Ministério, para implantação de um sistema de cotas para a pesca da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 2/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/02/2025 | Moção de Repúdio a criação e instalação de porto em Arroio do Sal - RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/01/2025 | A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio das vereadoras e vereadores abaixo assinados, vem, nos termos regimentais, apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes esta moção de repúdio à criação das novas praças de pedágio no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.