Denise Pessôa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 110/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais. | Arquivada desde 19/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas. | Arquivada desde 19/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais: ? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders ? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) ? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes. | Arquivada desde 24/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para debater o PL 4965/2024. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerem a realização de Audiência Pública nessa Comissão para discutir o Ordenamento Territorial e a mobilidade Urbana, no âmbito do Setor Ferroviário brasileiro. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 78/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a Segurança Viária, Patrimonial e Social do Setor Ferroviário no Brasil. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 77/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir as Operações Ferroviárias realizadas em território brasileiro. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 76/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir o Marco Legal das Ferrovias no Brasil. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir o impacto ambiental das atividades do setor ferroviário no Brasil. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer a realização de audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a implementação da Tarifa Zero no transporte público. | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 38/2023, que modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências. | Arquivada desde 23/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, em conjunto com a COMISSÃO DE TRABALHO e a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para debater o processo de privatização da CORSAN- Companhia Riograndense de Saneamento, ora em andamento no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos | Arquivada desde 05/07/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 23/05/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.