Denise Pessôa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 | Coautoria — 67ª assinatura de 82 |
| REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 42 |
| REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 42 |
| REQ 1107/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 420 de 2026 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos da arrecadação de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Segurança Pública e ampliar o percentual de aplicação em ações de prevenção do feminicídio | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 5181/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/12/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 2306/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2767 de 2025 que “Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar.”. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1779/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 36 |
| REQ 897/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 55 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 46ª assinatura de 74 |
| REQ 1536/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 37 |
| REQ 4437/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 49 |
| REQ 3278/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências” | Tramitação Finalizada desde 03/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 2136/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 670/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 499/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PRC 09 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 498/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PL 163 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 477/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a inclusão de coautoria das deputadas Maria do Rosário e Reginete Bispo no Requerimento nº 425/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 152/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé". | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 25 |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 24 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.