Substitutivo (SBT) · 21 no total

Denise Pessôa

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/06/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/04/2026	Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/03/2026	Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/03/2026	Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/03/2026	Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima e institui o mês de janeiro como o período para a realização do evento de Abertura Nacional da Colheita da Uva, nesse mesmo município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/12/2025	Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/11/2025	Inscreve o nome do Senhor Rubens Beyrodt Paiva e da Senhora Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/11/2025	Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2025	Esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/10/2025	Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Autoriza a doação ou cessão, em comodato, preferencialmente às associações de artistas e coletivos culturais, de mercadorias apreendidas, abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, incluindo aquelas sob guarda da Receita Federal do Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/10/2025	Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/09/2025	Inclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos em comissão, quando a condenação decorrer dos crimes elencados na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2025	Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/08/2025	Reconhece a prática popular do benzimento e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional e dispõe sobre o exercício regular da atividade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2025	Declara a cantora Elis Regina Patrona dos Intérpretes da Música Brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.