Denise Pessôa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800 | Arquivada desde 20/08/2025 | Primeira assinatura de 20 |
| SLD 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Primeira assinatura de 20 |
| SLD 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000 | Arquivada desde 20/08/2025 | Primeira assinatura de 20 |
| SLD 25/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 25 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 24/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 24 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 23/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 23 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 22/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 22 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 21/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 21 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 20/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 20 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 19/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 19 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 18/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 18 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 17/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 17 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 16/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 16 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 17/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Criação e Provimento de cargos das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 13/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Indenização de transportes de que tratam os art. 50 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 12/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Texto Aditiva - Bônus de Eficiência e Produtividade - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000 | Arquivada desde 08/11/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.