Denise Pessôa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1416/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a desapensação do PL nº 3634 de 2025 do PL nº 2977/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3863/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 4329/2024 Câmara dos Deputados | 25/10/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.936, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal), para que possa ter tramitação em separado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.