Requerimento de Informação (RIC) · 117 no total

Fortunati

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RIC 1673/1996 Câmara dos Deputados	30/05/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DE DEMISSÕES DE SERVIDORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1669/1996 Câmara dos Deputados	29/05/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL - PROER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1660/1996 Câmara dos Deputados	28/05/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PESQUISA REFERENTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1569/1996 Câmara dos Deputados	16/04/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FUNCIONARIOS DO SERPRO CEDIDOS AO CONGRESSO NACIONAL E OUTROS ORGÃOS FEDERAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1466/1996 Câmara dos Deputados	19/03/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1383/1996 Câmara dos Deputados	28/02/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO COM A COPESUL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE NAFTA PELA PETROBRAS A EMPRESA GAUCHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1382/1996 Câmara dos Deputados	28/02/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DA DATAMEC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1381/1996 Câmara dos Deputados	28/02/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1332/1996 Câmara dos Deputados	25/01/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO ACORDO COM O BANCO EXCEL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1331/1996 Câmara dos Deputados	25/01/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO BANERJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1330/1996 Câmara dos Deputados	25/01/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO BANESPA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1329/1996 Câmara dos Deputados	25/01/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PLANO DE REALOCAÇÃO DE PESSOAL E O PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO E COMPETIVIDADE - PRC, ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1164/1995 Câmara dos Deputados	25/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, ACERCA DE CAMPANHA PROMOCIONAL DO PLANO REAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1163/1995 Câmara dos Deputados	25/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, ACERCA DE CAMPANHA PROMOCIONAL DO PLANO REAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1154/1995 Câmara dos Deputados	19/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE NORMAS DO DAC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1153/1995 Câmara dos Deputados	19/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL CONFORME EDITAL 18, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1103/1995 Câmara dos Deputados	03/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES A DATAMEC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1102/1995 Câmara dos Deputados	03/10/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO A CERCA DO SISTEMA SESI/SENAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1087/1995 Câmara dos Deputados	27/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DE AUDITORIA ADMINISTRATIVA NA SUPERINTENDENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1086/1995 Câmara dos Deputados	27/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE LICITAÇÃO PARA VERBA PUBLICITARIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 978/1995 Câmara dos Deputados	20/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ACERCA DAS DIVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 977/1995 Câmara dos Deputados	20/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO CONTRATO ENTRE A PETROBRAS E O CLUBE DE REGATAS FLAMENGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 964/1995 Câmara dos Deputados	19/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PARA VERBA PUBLICITARIA DA CEF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 963/1995 Câmara dos Deputados	19/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO REPASSE DE VERBAS PUBLICAS AO SEBRAE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 930/1995 Câmara dos Deputados	05/09/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O BANCO ECONOMICO S.A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 781/1995 Câmara dos Deputados	08/08/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PLANO DE DEMISSÕES VOLUNTARIAS DO BANCO DO BRASIL S/A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 780/1995 Câmara dos Deputados	08/08/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O SISTEMA SESI/SENAI (MINISTRA DOROTHEA WERNECK).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 779/1995 Câmara dos Deputados	08/08/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A NO SENTIDO DE COBRAR OS INADIMPLENTES - PESSOAS FISICAS, JURIDICAS E TESOURO NACIONAL - COM A INSTITUIÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 778/1995 Câmara dos Deputados	03/08/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTEIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE QUOTAS DE CONSORCIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 543/1995 Câmara dos Deputados	24/05/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DO FUNDO DE PENSÃO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 542/1995 Câmara dos Deputados	24/05/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PUBLICO EM 1994.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 420/1995 Câmara dos Deputados	04/05/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PETROBRAS QUIMICA LTDA - PETROQUISA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 277/1995 Câmara dos Deputados	11/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O EDITAL DO 'AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRENCIA PND/CN-1/95'.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 276/1995 Câmara dos Deputados	11/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SULBRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3368/1995 Câmara dos Deputados	25/01/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, ACERCA DA RESOLUÇÃO 2120/94.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3356/1995 Câmara dos Deputados	18/01/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO NOVO ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3251/1994 Câmara dos Deputados	30/06/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES ACERCA DAS PLANILHAS DE CUSTOS DAS TARIFAS DO TRANSPORTE RODOVIARIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3235/1994 Câmara dos Deputados	28/06/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PETROBRAS QUIMICA LTDA - PETROQUISA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3228/1994 Câmara dos Deputados	22/06/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE VERBAS PUBLICITARIAS E EVENTOS PROMOCIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3079/1994 Câmara dos Deputados	06/04/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA JOÃO SLAVIERO E CIA LTDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2944/1994 Câmara dos Deputados	08/03/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA CORREÇÃO DAS CONTAS DO PIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2943/1994 Câmara dos Deputados	08/03/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA CASA DA MOEDA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2921/1994 Câmara dos Deputados	24/02/1994	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S/A E O CLUBE BRASIL DE INVESTIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2692/1993 Câmara dos Deputados	21/10/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS BRASILEIROS PRESOS NO PARAGUAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2691/1993 Câmara dos Deputados	21/10/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2690/1993 Câmara dos Deputados	21/10/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DOS ESTUDOS RELACIONADOS AS PROPOSTAS DE REFORMA FISCAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2661/1993 Câmara dos Deputados	30/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NAQUELA SECRETARIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2654/1993 Câmara dos Deputados	28/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO OFICIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2632/1993 Câmara dos Deputados	21/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DAS DENUNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ORGÃOS DE CRIANÇAS ADOTADAS POR CASAIS ESTRANGEIROS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2631/1993 Câmara dos Deputados	21/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS 15, 16 E 17.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2601/1993 Câmara dos Deputados	14/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ACERCA DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2572/1993 Câmara dos Deputados	02/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO NORDITROPIN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2571/1993 Câmara dos Deputados	02/09/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2545/1993 Câmara dos Deputados	31/08/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, ACERCA DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ARROZEIRA BRASILEIRA S/A E ARROZ INDIO LTDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2544/1993 Câmara dos Deputados	31/08/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ACERCA DA DIVIDA DA HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO JUNTO AO FGTS E SOBRE AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE INCORPORAÇÃO PELA CEF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2448/1993 Câmara dos Deputados	07/07/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CAUSAS DA INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2265/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2254/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES A REMARCAÇÃO DE PREÇOS NO SETOR FARMACEUTICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2253/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES A VERBA ARRECADADA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS PELO INSS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2211/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE DIVIDAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO E RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM FINANCIAMENTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2210/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO EM DEBITO COM A SEGURIDADE SOCIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2209/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2208/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A COMPRA DE ONIBUS ESCOLARES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2207/1993 Câmara dos Deputados	14/05/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2155/1993 Câmara dos Deputados	16/04/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS CONVENIOS PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS EDUCACIONAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2128/1993 Câmara dos Deputados	06/04/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA QUAISQUER ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PARA OUTROS ORGÃOS FEDERAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2127/1993 Câmara dos Deputados	06/04/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AO ESTOQUE REGULADOR DE BORRACHA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2102/1993 Câmara dos Deputados	26/03/1993	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA REFERENTE A BOLSAS MANTIDAS PELO CNPQ NO EXTERIOR E OS RESPECTIVOS BOLSISTAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1915/1992 Câmara dos Deputados	15/12/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1914/1992 Câmara dos Deputados	15/12/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1622/1992 Câmara dos Deputados	11/06/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO BANCO DO BRASIL S/A. COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1619/1992 Câmara dos Deputados	10/06/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE POSSIVEL TRANSFERENCIA DA SUPERINTENDENCIA DA EBCT DE PORTO ALEGRE PARA CURITIBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1589/1992 Câmara dos Deputados	26/05/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS DEMITIDOS PELA RFFSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1566/1992 Câmara dos Deputados	20/05/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE LOCALIZAÇÃO, EXTENSÃO E UTILIZAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, EM NOME DO ORGÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1406/1992 Câmara dos Deputados	08/04/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 8, DE 1989, DA CIPLAN, ANOS DE 1988 A 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1405/1992 Câmara dos Deputados	08/04/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO E O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1214/1992 Câmara dos Deputados	10/03/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS UNIVERSIDADES E FACULDADES ISOLADAS BENEFICIADAS COM CONVENIO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO E CRITERIOS UTILIZADOS PARA O CREDENCIAMENTO DAQUELES ESTABELECIMENTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1213/1992 Câmara dos Deputados	10/03/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS UNIVERSIDADES E FACULDADES ISOLADAS BENEFICIADAS COM O CONVENIO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO E CRITERIOS UTILIZADOS PARA O CREDENCIAMENTO DAQUELES ESTABELECIMENTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1212/1992 Câmara dos Deputados	10/03/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1095/1992 Câmara dos Deputados	15/01/1992	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1061/1991 Câmara dos Deputados	12/12/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O CENSO DE 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1049/1991 Câmara dos Deputados	11/12/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE POSSIBILIDADE DE ESTAR A SECRETARIA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONSUELO BADRA, TRABALHANDO PARA A VASP NO ESTADO DE SÃO PAULO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1032/1991 Câmara dos Deputados	04/12/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO E DE UM PREDIO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1031/1991 Câmara dos Deputados	04/12/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PREDIOS DE PROPRIEDADE DA PREVIDENCIA SOCIAL EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 995/1991 Câmara dos Deputados	27/11/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE RECEBERAM VERBAS DO GOVERNO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 653/1991 Câmara dos Deputados	25/09/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 633/1991 Câmara dos Deputados	25/09/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO DA AMERICA LATINA SOBRE SEUS ESTATUTOS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DAQUELA PASTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 632/1991 Câmara dos Deputados	25/09/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O TRATADO DE CONSTITUIÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 591/1991 Câmara dos Deputados	25/09/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE GASTOS DOS GOVERNO FEDERAL COM PUBLICIDADE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 539/1991 Câmara dos Deputados	21/08/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCEDENCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTENCIA PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 576/1991 Câmara dos Deputados	13/08/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE SISTEMAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 116/1991 Câmara dos Deputados	12/08/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 516/1991 Câmara dos Deputados	08/08/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS INSCRITAS NA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 515/1991 Câmara dos Deputados	08/08/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS DE FUNCIONARIOS PUBLICOS NA EMPRESA VASP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 468/1991 Câmara dos Deputados	01/07/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROJETO CIAC'S.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 419/1991 Câmara dos Deputados	26/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE LOCAÇÃO DE VEICULOS PELA UNIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 393/1991 Câmara dos Deputados	26/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE O MONTANTE DAS DIVIDAS PARA COM O BANCO DO BRASIL, ESTADO POR ESTADO DA UNIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 380/1991 Câmara dos Deputados	26/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A VASP E A BR DISTRIBUIDORA E SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELA ULTIMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 368/1991 Câmara dos Deputados	14/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE ESTUDOS DO MINISTERIO PARA MODIFICAR A NATUREZA JURIDICA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, DE NATUREZA PRIVADA (LEI 5604) PARA PUBLICA; VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA A INSTITUIÇÃO E FUNCIONARIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 367/1991 Câmara dos Deputados	14/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONDIÇÕES PACTUADAS PARA A EFETIVAÇÃO DO RECENTE EMPRESTIMO AOS USINEIROS E SE EXISTEM CLAUSULAS QUE ABRIGUEM A PROTEÇÃO MAIOR AOS TRABALHADORES DAS USINAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 295/1991 Câmara dos Deputados	06/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRUZADOS NOVOS RETIDOS PELO BANCO CENTRAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 381/1991 Câmara dos Deputados	05/06/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE IMPLICAÇÕES DO ATO DA MESA 10 DE 1991, QUE TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE DISCRIMINA EM CARGOS DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 235/1991 Câmara dos Deputados	24/05/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA CEME, NO PERIODO DE 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 189/1991 Câmara dos Deputados	24/05/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES PELA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 176/1991 Câmara dos Deputados	18/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DESSE ORGÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 147/1991 Câmara dos Deputados	16/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 146/1991 Câmara dos Deputados	16/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 145/1991 Câmara dos Deputados	16/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE DELE RECEBERAM VERBAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 144/1991 Câmara dos Deputados	16/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 115/1991 Câmara dos Deputados	03/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL SOBRE A DIVIDA EXTERNA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 114/1991 Câmara dos Deputados	03/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LAFAYETE COUTINHO, SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO DO ORGÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 93/1991 Câmara dos Deputados	20/03/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CADE SOBRE AUMENTO DO PREÇO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 92/1991 Câmara dos Deputados	20/03/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DO DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AUMENTO DO PREÇO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 69/1991 Câmara dos Deputados	13/03/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CUSTO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT), COMPOSIÇÃO DO REFERIDO CUSTO, DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO NO MERCADO, PRODUÇÃO E POLITICA DO MINISTERIO DA SAUDE PARA O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO HIV DE BAIXA RENDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 45/1991 Câmara dos Deputados	06/03/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE ACORDOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 44/1991 Câmara dos Deputados	06/03/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS NO PAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 27/1991 Câmara dos Deputados	26/02/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE RELAÇÃO DOS MORADORES DAS CASAS DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E DE SANTA CATARINA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.