Fortunati
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 83/1996 Câmara dos Deputados | 23/04/1996 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DESTINADAS A INFLUENCIAR O PROCESSO LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 78/1996 Câmara dos Deputados | 13/03/1996 | ALTERA O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 17, DE 1989, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DO SISTEMA FINANCEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 175/1993 Câmara dos Deputados | 31/08/1993 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 115/1992 Câmara dos Deputados | 30/06/1992 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO NO BRASIL, BEM COMO EXAMINAR A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 104/1992 Câmara dos Deputados | 06/05/1992 | DISPÕE A SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 46/1991 Câmara dos Deputados | 08/08/1991 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A QUESTÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/11/1992 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PRC 73/1991 Câmara dos Deputados | 11/03/1991 | INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ARGENTINA - URUGUAI - PARAGUAI - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.