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Recurso (REC) · 4 no total

Fortunati

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Recurso (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 98/1996 Câmara dos Deputados 07/08/1996 RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO, PELO PLENARIO, SOBRE O PROJETO DE LEI 797, DE 1995, QUE ESTABELECE LIMITES MAXIMOS PARA OS NIVEIS SONOROS E DE CALOR INTERNOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. Arquivada desde 11/03/1999 Autoria única
REC 85/1996 Câmara dos Deputados 26/06/1996 RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 1652, DE 1996, QUE ESTABELECE PADRÕES TECNICOS A SEREM OBSERVADOS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA PARA LIBERAÇÃO DE AERONAVES PARA VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Arquivada desde 02/02/1999 Autoria única
REC 93/1992 Câmara dos Deputados 24/11/1992 REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O INCISO II DO ARTIGO PRIMEIRO E O ARTIGO SEGUNDO DO PL. 965, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REC 145/1993 Câmara dos Deputados 19/10/1992 REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PL. 3187/92. Arquivada desde 24/05/2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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