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RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul · 50 no total

Miriam Marroni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 239/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 04/12/2014 Requer com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 400/2011. Anexado(a) desde 04/12/2014 Autor registrado pela casa
RC 120/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 27/06/2013 Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 416/2006. Anexado(a) desde 27/06/2013 Autor registrado pela casa
RC 1/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 02/01/2013 Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual, a partir de 1º de janeiro de 2013. (Deputada Miriam Marroni) Anexado(a) desde 02/01/2013 Autor registrado pela casa
RC 251/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 31/10/2012 Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 30 de outubro do corrente ano, para reassumir o cargo de Secretária-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputada Miriam Marroni) Anexado(a) desde 31/10/2012 Autor registrado pela casa
RC 240/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 17/10/2012 Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual, a partir de 15 de outubro de 2012. (Deputada Miriam Marroni) Anexado(a) desde 18/10/2012 Autor registrado pela casa
RC 12/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/02/2012 Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 07 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo de Secretária-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputada Miriam Marroni) Anexado(a) desde 07/02/2012 Autor registrado pela casa
RC 353/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 21/12/2011 Requer a retirada do regime de urgência, nos termos do art. 62, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, do PL 408/2011. Anexado(a) desde 21/12/2011 Autor registrado pela casa
RC 352/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 21/12/2011 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL 408/2011. Aprovado(a) desde 21/12/2011 Autor registrado pela casa
RC 284/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/11/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das Emendas Favoráveis, das Emendas Indicativas e Texto do Projeto de Lei nº 311/2011. Aprovado(a) desde 22/11/2011 Autor registrado pela casa
RC 250/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 11/11/2011 Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 264/2011. Anexado(a) desde 17/11/2011 Autor registrado pela casa
RC 246/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/11/2011 Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, inversão e votação dos PL 354/11 e 355/11. Retirado(a) desde 09/11/2011 Autor registrado pela casa
RC 245/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/11/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2, 3 6, 11 e 12 e texto do PL 335/11. Aprovado(a) desde 09/11/2011 Autor registrado pela casa
RC 243/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/11/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2, 3, 6, 10 e 11 e do texto do PL 335/11. Retirado(a) desde 09/11/2011 Autor registrado pela casa
RC 241/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/11/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 2, 3, 6 e 9 e do texto do PL 335/11. Retirado(a) desde 09/11/2011 Autor registrado pela casa
RC 194/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 27/09/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das Emendas Favoráveis, das Emendas Indicativas e do Texto do PL nº 258/2011. Aprovado(a) desde 27/09/2011 Autor registrado pela casa
RC 181/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/09/2011 Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL 31/11. Aprovado(a) desde 13/09/2011 Autor registrado pela casa
RC 180/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/09/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 268/11. Retirado(a) desde 13/09/2011 Autor registrado pela casa
RC 152/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 12/07/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do bloco das Emendas Favoráveis, das Emendas Indicativas e do Texto do PL nº 172/2011. Aprovado(a) desde 12/07/2011 Autor registrado pela casa
RC 146/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 05/07/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 4 do PLC 200/2011. Prejudicado(a) desde 05/07/2011 Autor registrado pela casa
RC 144/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 05/07/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PLC 200/2011. Aprovado(a) desde 05/07/2011 Autor registrado pela casa
RC 133/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/06/2011 Requer a retirada da ordem do dia do PL nº 177/2011. Aprovado(a) desde 28/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 132/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/06/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 8 e 9 e do texto do PL nº 193/2011. Aprovado(a) desde 28/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 131/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/06/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 192/2011. Aprovado(a) desde 28/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 130/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/06/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 6 e 7 e do texto do PL nº 191/2011. Aprovado(a) desde 28/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 129/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/06/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 5 e 6 e do texto do PLC nº 190/2011. Aprovado(a) desde 28/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 128/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 28/06/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 11, 12 e 13 e do texto do PLC nº 189/2011. Aprovado(a) desde 28/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 121/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 21/06/2011 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 3 do PL nº 167/11. Retirado(a) desde 21/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 120/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 21/06/2011 Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 do PL nº 167/11, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato emergencial de que trata a Lei nº 12.419, de 26 de dezembro de 2005, e alterações. Retirado(a) desde 21/06/2011 Autor registrado pela casa
RC 97/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25/05/2011 Requer, com base no artigo 176, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei nº 315/2005. Anexado(a) desde 26/05/2011 Autor registrado pela casa
RC 69/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL 79/2011. Retirado(a) desde 22/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 68/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL 69/2011. Aprovado(a) desde 22/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 66/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 7 e Texto do PL 64/2011. Aprovado(a) desde 22/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 65/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 2, 3 e Texto do PL 35/2011. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 64/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 1, 2, 3, 4, 5 e Texto do PL 64/2011. Retirado(a) desde 22/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 63/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda 1 e Texto do 41/2011. Retirado(a) desde 17/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 62/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda 2 e Texto do PL 35/2011. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 61/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda 4 e Texto do PL 58/2011. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 60/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do PL 68/2011. Aprovado(a) desde 22/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 59/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do PL 67/2011. Aprovado(a) desde 22/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 58/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do PL 57/2011. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 57/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda 1 e Texto do PL 42/2011. Retirado(a) desde 17/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 56/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Texto do PL 40/2011. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 55/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 1, 3, 4 e Texto do PL 34/2011. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 54/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 1, 3 e Texto do PL 33/2011. Retirado(a) desde 17/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 53/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do texto do PL nº 29/2011. Retirado(a) desde 17/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 52/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 2, 3, 6, 7 e texto do PL nº 39/2011, que altera a da Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS - cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do sul – INTEGRAR- RS e dá outras providências. Aprovado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 51/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e Texto do Projeto de Lei nº 38/2011, que “institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SEPPED, o Conselho Estadual sobre Drogas – CONED –, o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED – e o Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – DEPPAD –, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, e dá outras providências.” Aprovado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 50/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2011 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das Emendas 3, 4, 5, 6 e Texto do PL nº 28/2011, que introduz alterações na Lei nº 13.656, de 07 de janeiro de 2011, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul – CDES/RS, e revoga a Lei nº 11.931, de 24 de junho de 2003, que institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES - e dá outras providências. Retirado(a) desde 16/03/2011 Autor registrado pela casa
RC 231/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 29/11/2006 Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 306/2006. Anexado(a) desde 30/11/2006 Autor registrado pela casa
RC 201/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 08/11/2006 Solicita, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 306/2006. Retirado(a) desde 29/11/2006 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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