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Emenda (EME) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) · 22 no total

Miriam Marroni

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EME) — Câmara Municipal de Pelotas (RS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EME 9743/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/11/2021 Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 9544/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 03/11/2021 Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 9204/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 21/10/2021 Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 9202/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 21/10/2021 Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 9201/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 21/10/2021 Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 9198/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 21/10/2021 Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 9195/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 21/10/2021 Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7287/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 31/08/2021 Altera a ementa e o Caput do Art. 1° do Projeto de Lei 6811 de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7029/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7027/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7025/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 7022/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 24/08/2021 Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6999/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6998/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6997/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6996/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6993/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Emenda a Mensagem n°36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 6719/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 18/08/2021 Acrescenta ao Art. 2° da mensagem 037 de 2021 o “Paragrafo segundo ao Art. 8° da Lei Municipal n° 4.963, de 09 de setembro de 2003.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 5051/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22/06/2021 Nos termos do artigo 162 §1°do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica-se o Art. 11. §1°do Projeto de Lei n° 3999, de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 3265/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 11/05/2021 Emenda a Mensagem 022 de 2021 sobre o Projeto de Lei 2852 de 2021. Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e da outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 1804/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/03/2021 Emenda o Projeto de Resolução Legislativo n°0129/2021 que Modifica a redação das comissões temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 1803/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/03/2021 Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2021 -Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal "Renda Delas" para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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