Miriam Marroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 6811/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/08/2021 | Institui a semana Maria da Penha nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.966, de 17 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 5772/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/07/2021 | Cria a Campanha de conscientização para o uso de mascaras PFF2 ou N95 no Transporte Coletivo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.952, de 18 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PLO 3444/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/05/2021 | Cria o Programa Municipal de Aluguel Social Emergencial para Mulheres vítimas de violência de Pelotas e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1947/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/03/2021 | Propõe a reorganização da Política de Assistência, oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social, com o objetivo de ampliar e qualificar as políticas e programas de assistência municipal, organizando um Programa Municipal de Combate à Fome e Extrema Pobreza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 177/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Micro empreendedores individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) do município de Pelotas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3975/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/11/2010 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.778, de 21 de janeiro de 2011 |
Autoria única |
| PLO 2147/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/06/2010 | CONCEDE AO SR. JACQUES GEORGES HALAL, O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.708, de 05 de julho de 2010 |
Autoria única |
| PLO 1612/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/05/2010 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS ELETRÔNICOS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.717, de 03 de agosto de 2010 |
Autoria única |
| PLO 1520/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/05/2010 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE BLOQUEIO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.716, de 05 de agosto de 2010 |
Autoria única |
| PLO 1453/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO” NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 945/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/03/2010 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/03. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.718, de 03 de agosto de 2010 |
Autoria única |
| PLO 5190/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/12/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4790/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/11/2009 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE PELOTAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4708/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/11/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS – GAMP. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.644, de 08 de dezembro de 2009 |
Autoria única |
| PLO 2679/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/06/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ANJOS E QUERUBINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.584, de 03 de julho de 2009 |
Autoria única |
| PLO 2678/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/06/2009 | CONCEDE, À JUÍZA NILDA MARGARETE STANIESKI, O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE” | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.583, de 03 de julho de 2009 |
Autoria única |
| PLO 1289/2009 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/04/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 5.596, de 21 de julho de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.