Miriam Marroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10513/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/11/2021 | Requer que após ouvido e Colendo Plenário, que seja realizada Audiência Pública dia 14 de dezembro de 2021 as 19:00hs, a ser realizada em formato Virtual, com o Tema Comitês Populares em Defesa da Vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9390/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/10/2021 | Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 18 de novembro de 2021, as 19hs, para tratar da Importância e desafios do Trabalho do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8156/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/09/2021 | Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 04 de Outubro de 2021, as 19hs, para tratar do Dia Nacional do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5445/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/07/2021 | Propõem a realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Educação, para tratar dos Investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Município de Pelotas. Dia 23 de Julho de 2021 as 18hs, a ser realiza em formato virtual, transmitida pela TV Câmara e pelas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5431/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 01/07/2021 | Pedido de realização de Audiência Pública, junto a Comissão de Meio Ambiente, com Especialistas, para a apresentação do Novo Marco Regulatório do Saneamento e seus impactos em Pelotas e Região. Dia 16 de julho de 2021, ás 18 horas, a realizar-se de forma virtual e transmitido pela TV Câmara em sinal de tv e nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4600/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/06/2021 | Venho por meio deste solicitar a realização de Audiência Publica, através da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas, para tratar sobre "Estudos e Pesquisas relacionados com a Pandemia de Covid-19 realizada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2550/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/04/2021 | Requer ao Plenário, a participação desta Câmara de Vereadores em Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa no dia 22 de abril de 2021, com o fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 280 – PEC 280, que retira a obrigatoriedade da realização de Plebiscito para a privatização do BANRISUL, CORSAN e PROCERGS e suas conseqüências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2537/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2021 | Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 0001/2021, por iniciativa da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar um plano de agroecologia e produção orgânica em nosso município. A pertinência da discussão ampla e especializada sobre o tema do projeto de lei é inquestionável, visto que ele versa sobre a sustentabilidade de práticas agrícolas e com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, requer-se seja designado, pela autoridade competente, a realização de uma audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei/Mensagem 001/2021, a ser designada para o dia 27 de abril de 2021, às 19 horas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 856/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 10/02/2021 | Solicita a realização de Audiência Publica sobre O Dia Internacional da Mulher - 08 de Março. A ser realizada no dia 08 de março às 18 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/01/2021 | Requer que, "Seja criada uma Comissão Especial para tratar do Tema de Dependência Química.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/01/2021 | Requer que, "Seja criada uma Comissão Especial para tratar do Tema das Pessoas em Situação de Rua.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4195/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2010 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 14 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.