Miriam Marroni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PP 8668/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 06/10/2021 | Solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas estudo de viabilidade para a instalação do Programa Acadêmia da Saúde, uma academia a céu aberto na localidade do Areal Fundos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PP 2388/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/04/2021 | Propõe que a Prefeitura Municipal de Pelotas desenvolva uma campanha publicitária com o intuito de estimular a utilização de máscaras duplas ou N95 em ambientes com pouca ventilação e em especial o Transporte Coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PP 1944/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/03/2021 | Propõe a regulamentação de benefícios eventuais da Política de Assistência, com o objetivo de ampliar e qualificar as políticas e programas de assistência municipal, organizando uma Política Pública de Combate à Fome e Extrema Pobreza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PP 1924/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 26/03/2021 | Propõe que o município de Pelotas operacionalize de forma urgente o Programa de Microcrédito para Apoio a Microempresas e Microempreendedor Individual em categorias especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PP 4521/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/12/2010 | PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM UNISTEIN NA AVENIDA CIDADE DE LISBOA, APÓS A BR, NO PASSO DO SALSO, BAIRRO FRAGATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PP 4325/2010 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/12/2010 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM DATA A SER DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE CONFIRMAR A POSSIBILIDADE DE PROSPECÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO, NA BACIA DE PELOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS; Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.