Laura Sito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 232/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2026 | Declara Preta Roza Heroína do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 29/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 445/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2025 | Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 28/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 314/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2025 | Institui o “Dia Estadual do Movimentador de Mercadorias” e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 02/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 276/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2024 | Cria a Rota da Liberdade do Estado do Rio Grande do Sul e a reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 19/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 273/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2024 | Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 10/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 272/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2024 | Institui a Política Estadual de Assistência e Permanência Estudantil (PEAPE) nas Instituições Públicas de Ensino Superior e as Instituições Comunitárias de Ensino Superior do RS. | Para Parecer desde 10/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 254/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2024 | Institui o “Projeto Banco Vermelho ” e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Votação Conclusiva desde 14/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 66/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2024 | Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Estado do Rio Grande do Sul, denominado “Projeto Libertar”. | Sancionado(a) desde 24/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 569/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2023 | Institui o estatuto da pessoa com obesidade, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. (SEI 17262-01.00/23-4) | Para Parecer desde 20/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 401/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2023 | Institui o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação conclusiva CECDCT) (SEI 11570-01.00/23-1) | Sancionado(a) desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 400/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2023 | Estabelece o direito da gestante ao acompanhamento de doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, de forma presencial, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 10319-0100/23-1) | Para Parecer desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 242/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/05/2023 | Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8982-01.00/23-6) | Para Parecer desde 24/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 166/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (6545-01.00/23-0) | Sancionado(a) desde 09/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 87/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4307-0100/23-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 06/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2023 | Declara o líder quilombola Manoel Padeiro como Herói Rio-Grandense e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3649-0100/23-7) | Sancionado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.