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RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul · 17 no total

Alexandre Lindenmeyer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RAP 33/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Audiência Pública para tratar da ligação a seco entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte e a sua importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul Entrada desde 26/04/2012 Autor registrado pela casa
RAP 32/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Audiência pública para tratar da ligação a seco entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte com intuito de debater a repercussão da ligação entre Rio Grande e São José do Norte na dinamização do Polo Naval e consolidação de novos empreendimentos regionais. Entrada desde 26/04/2012 Autor registrado pela casa
RAP 31/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Audiência pública para tratar da ligação a seco entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte com intuito de debater as perspectivas de atração de novos empreendimentos, o escoamento da produção agropecuária e as necessidades de infraestrutura necessária ao desenvolvimento do turismo regional. Entrada desde 26/04/2012 Autor registrado pela casa
RAP 23/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Para debater a educação infantil na rede privada de todo o estado, quanto aos aspectos de falta de autorização dos conselhos de educação para o seu funcionamento, e as precárias condições físicas e de trabalho destas escolas. A audiência foi solicitada pelo SINPRO, com o objetivo de ouvir as partes envolvidas e buscar soluções para a melhoria da qualidade da educação infantil. Entrada desde 23/05/2012 Autor registrado pela casa
RAP 14/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Tratar sobre o tema 'Autismo' Entrada desde 22/03/2012 Autor registrado pela casa
RAP 11/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Tratar da instalação da empresa Estaleiros Brasil - EBR - na cidade de São José do Norte, bem como discutir a questão de licenciamento ambiental do empreendimento. Entrada desde 13/06/2012 Autor registrado pela casa
RAP 11/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Debater a Lei nº 12.723/2012 que autoriza a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira. Entrada desde 10/10/2012 Autor registrado pela casa
RAP 7/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Apresentar e discutir os resultados do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul - PGPIN (Lei nº 13.710/11) em nosso Estado. Entrada desde 12/04/2012 Autor registrado pela casa
RAP 2/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Para tratar do alto número de demissões de docentes efetuadas pela Anhanguera Educacional. Entrada desde 14/02/2012 Autor registrado pela casa
RAP 2/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Debater o tema do Autismo. Entrada desde 02/03/2012 Autor registrado pela casa
RAP 35/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Tratar das dificuldades encontradas pelas escolas na aquisição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar conforme a Lei Federal nº 11.947/2009. Entrada desde 07/07/2011 Autor registrado pela casa
RAP 31/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Para tratar das dificuldades encontradas pelas escolas na aquisição de produtos alimenticios provenientes da agricultura familiar conforme a Lei Federal nº 11.947/2009. Entrada desde 07/07/2011 Autor registrado pela casa
RAP 31/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Debater a fusão das empresas Sadia e Perdigão, aprovada pelo Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) no último mês, com o objetivo de discutir as implicações para os municípios gaúchos que sediam unidades destas empresas Entrada desde 03/08/2011 Autor registrado pela casa
RAP 30/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Para tartar da recuperação e da reestruturação dos clubes de futebol do interior do Rio Grande do Sul. Entrada desde 07/07/2011 Autor registrado pela casa
RAP 26/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Apresentação e discussão do Plano Diretor do Estado para a indústria oceânica, petróleo, gás natural e energia. Entrada desde 09/06/2011 Autor registrado pela casa
RAP 12/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Requer a realização de audiência pública no município de Rio Grande para debater o pagamento dos precatórios judiciais. Entrada desde 25/05/2011 Autor registrado pela casa
RAP 10/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Para tratar sobre o tema do Autismo. Sugere que a audiência seja realizada no mês de abril, a fim de acompanhar as campanhas que a Organização das Nações Unidas promove em prol das pessoas autistas. Entrada desde 14/03/2011 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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