Alexandre Lindenmeyer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2274/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a inclusão, no Painel de Dados sobre pessoas idosas, de informações sobre endividamento e sobre vitimização por fraudes financeiras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/01/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 2264/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 22 |
| INC 2160/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas normativas e regulatórias destinadas a aperfeiçoar a concessão de crédito a pessoas idosas, com ênfase na verificação de capacidade de pagamento, consentimento qualificado em contratações remotas e limitação de ofertas agressivas de consignado. | Aguardando Resposta desde 23/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| INC 1455/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Sugere à Presidência da República e ao Ministério do Esporte a concessão da Cruz e da Medalha do Mérito Desportivo ao Projeto “Remar para o Futuro” e aos atletas e profissionais nominados, conforme Decreto nº. 36.328, de 15 de outubro de 1954. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 414/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que antecipem o pagamento das bolsas de fomento ao ensino, pesquisa e extensão, em todos os níveis de formação, em benefício dos(as) atingidos(as) pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. | Aguardando Resposta desde 22/05/2024 | Autoria única |
| INC 1398/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Plano Nacional de Proteção e Controle Populacional de Animais de Pequeno Porte e do Fundo Nacional de Proteção e Controle Populacional de Animais de Pequeno Porte. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1280/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Sugere a criação de acréscimo de 25% no valor da aposentadoria do servidor que comprovar a necessidade de assistência permanente por outra pessoa. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 113 |
| INC 1214/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o modo artesanal de fazer “Jurupiga” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1210/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Sugere ao Conselho Nacional do Ministério Público que promova alterações na Resolução n° 170, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a reserva aos negros do mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, bem como de ingresso na carreira de membros dos órgãos enumerados no art. 128, incisos I e II, da Constituição Federal, a fim de incluir os pardos, indígenas e pessoas com deficiência no sistema de cotas nos concursos públicos para ingresso na carreira ministerial. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2023 | Autoria única |
| INC 1209/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Sugere ao Conselho Nacional de Justiça que promova alterações na Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura, a fim de incluir os pardos, indígenas e pessoas com deficiência no sistema de cotas nos concursos públicos para ingresso na magistratura. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 38 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.